Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 9.687,87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 9.687,87

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

MARCELO CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Autor:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB RJ 152452· CPF 109.***.***-85

Reu:

EDUARDO FARIA FINCO· OAB RS 053993· CPF 659.***.***-04

Reu:

JEANI RUDIGER· OAB RS 038501· CPF 586.***.***-49

Reu:

ALOYCIO RUDIGER· OAB RS 045289· CPF 670.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255102470 (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 272.336,00

Autor

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA· OAB SC 019803

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

MARCELO CONCEIÇÃO ANDRETTA· OAB PR 026966

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013733

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 272.336,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 272.336,00

Autor

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

Autor:

ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 045470· CPF 540.***.***-59

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU05 (11/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA

Reu

2. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 45470· CPF 540.***.***-59

Autor:

ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 045470· CPF 540.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

Autor:

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013733

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 045470· CPF 540.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

Reu:

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013733

Reu:

MARCELO CONCEIÇÃO ANDRETTA· OAB PR 026966

Reu:

ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA· OAB SC 019803

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001500-26.2018.4.04.7214/SC EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 363, da Consolidação Normativa, Provimento nº 17, de 15 de março de 2013, do TRF da 4ª Região, a Secretaria da 5ª Vara Federal de Blumenau, reintima a parte autora para, no prazo de 15... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

11/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal