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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 398 (08/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MARCELO COSTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO COSTA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

THIAGO WILLIAN DA SILVA REQUELMECPF

OS MESMOS

JOAO SANTOS SILVA NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

EDUARDO BERNSTEIN IRIART· CPF 383.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MOGGAR BEHEREGARAY SILVA· CPF 431.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI1CIV1 (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

14/07/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDA NASCIMENTO FORDIANICPF

ERLANDIO DE ARAUJO SANTOS

EDIVANIA FERREIRA DOS SANTOS

DEBORA MOREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DESIRREH NYLL PACHECO HENRIQUE OLIVEIRA· CPF 466.***.***-17

Reu:

DIEGO BEZERRA BASTOS· OAB SP 354827· CPF 259.***.***-12

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANIA PEREIRA DOS SANTOS

FERNANDA NASCIMENTO FORDIANICPF

DEBORA MOREIRA DA SILVACPF

ERLANDIO DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIEGO BEZERRA BASTOS· OAB SP 354827· CPF 259.***.***-12

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA MOREIRA DA SILVA

FERNANDA NASCIMENTO FORDIANICPF

ERLANDIO DE ARAUJO SANTOS

EDIVANIA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - RIBEIRAO PRETO

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZ

Autor:

DENISE MELO SALAZAR· CPF 311.***.***-11

Autor:

DIEGO BEZERRA BASTOS· OAB SP 354827· CPF 259.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (21/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDVANIA PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. FERNANDA NASCIMENTO FORDIANI (INTERESSADO)

4. DEBORA MOREIRA DA SILVA (INTERESSADO)

5. ERLANDIO DE ARAUJO SANTOS (INTERESSADO)

6. MARCELO COSTA DOS SANTOS (CORRÉU)

Reu

DEBORA MOREIRA DA SILVA

EDIVANIA FERREIRA DOS SANTOS

ERLANDIO DE ARAUJO SANTOSCPF

FERNANDA NASCIMENTO FORDIANICPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DIEGO BEZERRA BASTOS· OAB SP 354827· CPF 259.***.***-12

Reu:

LIGIA DUTRA DE MELLO· OAB SP 250469· CPF 222.***.***-88

Reu:

DIEGO BEZERRA BASTOS· OAB SP 354827· CPF 259.***.***-12

Reu:

DESIRREH NYLL PACHECO HENRIQUE OLIVEIRA· OAB SP 471291· CPF 466.***.***-17

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). Denise Gomes Bezerra Mota, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FERNANDA NASCIMENTO FORDIANI, Brasileira, Solteira, Empregada Doméstica, RG 26.638.482, CPF 277.653.178‑81, pai Nestor Fordiani, mãe Elaine do Rocio Nascimento Fordiani, Nascido/Nascida 12/12/1977, natural de São Bernardo do... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2026

Distribuição

23/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YURI ALESI DA SILVA ARAUJO· OAB AP 3627· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6039624-82.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELO COSTA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DECISÃO A certidão unificada que consta no Id 28705322, emitida pela Justiça Federal, não corresponde aos dados do Autor MARCELO COSTA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 596.690.712-91. Ademais, a parte Autora, de acordo com a causa de pedir e motivos alegados na petição in... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA

ANTONIO WELLINGTON ALVES MAGALHAES

ANDRE LUCIANO DE OLIVEIRA

MARCOS ROBERTO MARTINS ARAUJO

RAIMUNDO SOUZA DE OLIVEIRA

+ 23 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA SAEB

Advogados

Autor:

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 44846· CPF 841.***.***-00

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

ALEX PEREIRA COUTINHO· OAB BA 47098· CPF 056.***.***-39

DENIA CARVALHO BARBOSA· OAB BA 51025· CPF 057.***.***-44

MICHELLY DE CASTRO VARJAO· OAB BA 29819· CPF 838.***.***-53

DEBORAH CARDOSO GUIRRA· OAB BA 14622· CPF 564.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Alice Miranda Da Silva Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0009421-43.2016.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: Secretario da Administração do Estado da Bahia Saeb e outros (2) Advogado(s): ESPÓLIO: José Domingos da Silva Junior e outros (27) Advogado(s): DARIVALDO... (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA SAEB

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DA SILVA JUNIOR

JERFFSON NACIF DE CARVALHO

ALTAIR RODRIGUES DA CONCEICAO

RICARDO DOS SANTOS SILVA

MARCELO COSTA DOS SANTOS

+ 23 outros

Advogados

Reu:

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 44846· CPF 841.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2002

Distribuição

03/10/2002

Valor

R$ 124.400,00

Autor

MARCELO COSTA DOS SANTOS

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

PAULO GOES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Autor:

BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 3830· CPF 582.***.***-87

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

ROSEMAIRE GOIS NUNES· OAB BA 11205· CPF 441.***.***-68

Reu:

DANIELE DA HORA SANTANA· OAB BA 15771· CPF 903.***.***-91

Reu:

ADELAISE MARIA BARRETTO MARTINS· OAB BA 9821· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMAIRE GOIS NUNES em 05/09/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 124.400,00

Autor

MARCELO COSTA DOS SANTOSCPF

MARCELO COSTA DOS SANTOS

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

PAULO GOES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Autor:

BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 3830· CPF 582.***.***-87

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

ROSEMAIRE GOIS NUNES· OAB BA 11205· CPF 441.***.***-68

Reu:

DANIELE DA HORA SANTANA· OAB BA 15771· CPF 903.***.***-91

Reu:

ADELAISE MARIA BARRETTO MARTINS· OAB BA 9821· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 9.673,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Marcelo Costa Dos Santos Advogado: Rodrigo Gonzalez (OAB:SP158817) Executado: Domingos Vieira Lima Exequente: Twin Investimentos E Servicos Ltda Advogado: Danielle Braga Monteiro (OAB:BA46840) Advogado: Everaldo Tederke (OAB:SP340559) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0006807-90... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE BRAGA MONTEIROCPF

EVERALDO TEDERKECPF

RODRIGO GONZALEZ

TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA

Reu

DOMINGOS VIEIRA LIMA

MARCELO COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Autor:

EVERALDO TEDERKE· OAB SP 340559· CPF 218.***.***-09

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Reu:

EVERALDO TEDERKE· OAB SP 340559· CPF 218.***.***-09

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA Advogado(s): DANIELLE BRAGA MONTEIRO (OAB:BA46840), EVERALDO TEDERKE (OAB:SP340559), RODRIGO GONZALEZ (OAB:SP158817) EXECUTADO: MARCELO COSTA DOS SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0006807-90.2011.8.05.0113 Órgão Julg... (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 31.365,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Marcelo Costa Dos Santos Exequente: Twin Investimentos E Servicos Ltda Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi (OAB:SP357590) Advogado: Danielle Braga Monteiro (OAB:BA46840) Advogado: Rodrigo Gonzalez (OAB:SP158817) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui B... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHICPF

DANIELLE BRAGA MONTEIROCPF

RODRIGO GONZALEZ

TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA

Reu

MARCELO COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 90949· CPF 113.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 90949· CPF 113.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA DA PENHA CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

CARLITO CAPUCHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ALVES FERREIRA· OAB ES 22286· CPF 079.***.***-02

Autor:

CHRISTINNE ABOUMRAD RIBEIRO AGUIAR LEITE· OAB ES 12566· CPF 090.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA DA PENHA CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

CARLITO CAPUCHO DE TAL

CARLITO CAPUCHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ALVES FERREIRA· OAB ES 22286· CPF 079.***.***-02

Autor:

CHRISTINNE ABOUMRAD RIBEIRO AGUIAR LEITE· OAB ES 12566· CPF 090.***.***-47

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA CARLOS DOS SANTOS

Reu

CARLITO CAPUCHO DE TAL

CARLITO CAPUCHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ALVES FERREIRA· OAB ES 22286· CPF 079.***.***-02

Autor:

CHRISTINNE ABOUMRAD RIBEIRO AGUIAR LEITE· OAB ES 12566· CPF 090.***.***-47

Reu:

WAGNER ALVES FERREIRA· OAB ES 22286· CPF 079.***.***-02

Reu:

CHRISTINNE ABOUMRAD RIBEIRO AGUIAR LEITE· OAB ES 12566· CPF 090.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DA PENHA CARLOS DOS SANTOS APELADO: CARLITO CAPUCHO DE TAL, CARLITO CAPUCHO FILHO Advogados do(a) APELANTE: CHRISTINNE ABOUMRAD RIBEIRO AGUIAR LEITE - ES12566-A, WAGNER ALVES FERREIRA - ES22286 DESPACHO Cuidam os autos de recurso de apelação cível interposto por CARLITO CAPUCHO FILHO em face da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Guarapari/ES, que, nos autos da ação de reintegração de posse cumulada... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA CARLOS DOS SANTOS

Reu

CARLITO CAPUCHO DE TAL

CARLITO CAPUCHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ALVES FERREIRA· OAB ES 22286· CPF 079.***.***-02

Autor:

CHRISTINNE ABOUMRAD RIBEIRO AGUIAR LEITE· OAB ES 12566· CPF 090.***.***-47

Reu:

WAGNER ALVES FERREIRA· OAB ES 22286· CPF 079.***.***-02

Reu:

CHRISTINNE ABOUMRAD RIBEIRO AGUIAR LEITE· OAB ES 12566· CPF 090.***.***-47

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JACO CORREA GUIMARAESCPF

MARCELO COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS· OAB PA 22430· CPF 062.***.***-72

Reu:

ALINE DE ABREU MENDONCA MARTINS· OAB PA 23950· CPF 020.***.***-08

Reu:

ANIBAL CARNEIRO SANTOS· OAB PA 34092· CPF 404.***.***-91

Reu:

ADALBERTO VIANA DA SILVA· CPF 065.***.***-20

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO COSTA DOS SANTOSCPF

JACO CORREA GUIMARAESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS· OAB PA 22430· CPF 062.***.***-72

Autor:

ALINE DE ABREU MENDONCA MARTINS· OAB PA 23950· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JACO CORREA GUIMARAESCPF

MARCELO COSTA DOS SANTOS

Reu

JACO CORREA GUIMARAESCPF

MARCELO COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS· OAB PA 22430· CPF 062.***.***-72

Autor:

ALINE DE ABREU MENDONCA MARTINS· OAB PA 23950· CPF 020.***.***-08

Reu:

ANIBAL CARNEIRO SANTOS· OAB PA 34092· CPF 404.***.***-91

Reu:

RISONALDO PINTO DE JESUS JUNIOR· OAB PA 41290

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS· OAB PA 22430· CPF 062.***.***-72

Reu:

ALINE DE ABREU MENDONCA MARTINS· OAB PA 23950· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACO CORREA GUIMARAESCPF

MARCELO COSTA DOS SANTOS

Reu

JACO CORREA GUIMARAESCPF

MARCELO COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS· OAB PA 22430· CPF 062.***.***-72

Autor:

ALINE DE ABREU MENDONCA MARTINS· OAB PA 23950· CPF 020.***.***-08

Reu:

ANIBAL CARNEIRO SANTOS· OAB PA 34092· CPF 404.***.***-91

Reu:

RISONALDO PINTO DE JESUS JUNIOR· OAB PA 41290

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS· OAB PA 22430· CPF 062.***.***-72

Reu:

ALINE DE ABREU MENDONCA MARTINS· OAB PA 23950· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003222-55.2020.8.14.0051. RÉU: REU: JACO CORREA GUIMARAES, MARCELO COSTA DOS SANTOS O MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA., DR. GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC... FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL, virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo foi determinada a INTIMAÇÃO POR EDITAL COM PRAZO DE 05 (CINCO DIAS) do(a) RÉUS: NOME: JACO CORREA GUIMARAES, nascido em 01/05/1999, p... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 329.392,87

Autor

MARCELO COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 152798· CPF 023.***.***-60

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO COSTA DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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