MARCELO DAMASCENO DA ROSA PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 318.604,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marcelo Damasceno da Rosa Advogado: Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Guilherme Vieira de Barros (OAB: 14446/MS) Advogado: Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB: 16287/MS) Advogado: Marcos Caio Lopes Moro (OAB: 19418/MS) Embargante: Helianey Paulo da Silva Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Embargado: Helianey Paulo da Silva Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Embargado: Marcelo Damasceno da... (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 318.604,55

Autor

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

HELIANEY PAULO DA SILVACPF

Reu

HELIANEY PAULO DA SILVACPF

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Autor:

FABIANO TAVARES LUZ· OAB MS 12937· CPF 938.***.***-72

Reu:

FABIANO TAVARES LUZ· OAB MS 12937· CPF 938.***.***-72

Reu:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIANEY PAULO DA SILVACPF

Reu

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FABIANO TAVARES LUZ· OAB MS 12937· CPF 938.***.***-72

Reu:

DÊNIS PEIXOTO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

Reu

HELIANEY PAULO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Reu:

FABIANO TAVARES LUZ· OAB MS 12937· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIANEY PAULO DA SILVACPF

Reu

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FABIANO TAVARES LUZ· OAB MS 12937· CPF 938.***.***-72

Reu:

DÊNIS PEIXOTO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

Reu

HELIANEY PAULO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Reu:

FABIANO TAVARES LUZ· OAB MS 12937· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIANEY PAULO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANO TAVARES LUZ· OAB MS 12937· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Processo Cancelado (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

HELIANEY PAULO DA SILVACPF

Reu

HELIANEY PAULO DA SILVACPF

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VIEIRA DE BARROS· OAB MS 14446· CPF 015.***.***-19

Autor:

EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO· OAB MS 16287· CPF 031.***.***-09

Autor:

MARCOS CAIO LOPES MORO· OAB MS 19418· CPF 003.***.***-01

Autor:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Autor:

FABIANO TAVARES LUZ· OAB MS 12937· CPF 938.***.***-72

Reu:

FABIANO TAVARES LUZ· OAB MS 12937· CPF 938.***.***-72

Reu:

GUILHERME VIEIRA DE BARROS· OAB MS 14446· CPF 015.***.***-19

Reu:

EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO· OAB MS 16287· CPF 031.***.***-09

Reu:

MARCOS CAIO LOPES MORO· OAB MS 19418· CPF 003.***.***-01

Reu:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 318.604,55

Autor

HELIANEY PAULO DA SILVACPF

Reu

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FABIANO TAVARES LUZ· OAB MS 12937· CPF 938.***.***-72

Reu:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Reu:

DÊNIS PEIXOTO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELIANEY PAULO DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. MARCELO DAMASCENO DA ROSA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Autor:

FABIANO TAVARES LUZ· OAB MS 12937· CPF 938.***.***-72

Autor:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Autor:

EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO· OAB MS 16287· CPF 031.***.***-09

Autor:

GUILHERME VIEIRA DE BARROS· OAB MS 14446· CPF 015.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Reu:

FABIANO TAVARES LUZ· OAB MS 12937· CPF 938.***.***-72

Reu:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Reu:

EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO· OAB MS 16287· CPF 031.***.***-09

Reu:

GUILHERME VIEIRA DE BARROS· OAB MS 14446· CPF 015.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2984664/MS (2025/0251962-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: HELIANEY PAULO DA SILVA ADVOGADOS: FABIANO TAVARES LUZ - MS012937 MAX WILLIAN DE SALES DA SILVA - MS017533 EMBARGADO: MARCELO DAMASCENO DA ROSA ADVOGADO: DENIS PEIXOTO FERRÃO FILHO - MS009995 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELIANEY PAULO DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. MARCELO DAMASCENO DA ROSA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Autor:

FABIANO TAVARES LUZ· OAB MS 12937· CPF 938.***.***-72

Autor:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Autor:

EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO· OAB MS 16287· CPF 031.***.***-09

Autor:

GUILHERME VIEIRA DE BARROS· OAB MS 14446· CPF 015.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Reu:

FABIANO TAVARES LUZ· OAB MS 12937· CPF 938.***.***-72

Reu:

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Reu:

EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO· OAB MS 16287· CPF 031.***.***-09

Reu:

GUILHERME VIEIRA DE BARROS· OAB MS 14446· CPF 015.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2984664/MS (2025/0251962-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: HELIANEY PAULO DA SILVA ADVOGADOS: FABIANO TAVARES LUZ - MS012937 MAX WILLIAN DE SALES DA SILVA - MS017533 EMBARGADO: MARCELO DAMASCENO DA ROSA ADVOGADO: DENIS PEIXOTO FERRÃO FILHO - MS009995 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 38.075,58

Último movimento: Expedição de Outros documentos (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 38.075,58

Autor

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

PEDRO HENRIQUE POZZOBON DA ROSACPF

OTAVIO JOSE POZZOBON DA ROSACPF

CATHARINA POZZOBON DA ROSACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

C. P. D. R.

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

O. J. P. D. R.

P. H. P. D. R.

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Último movimento: Expedição de documento (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C. P. D. R.

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

O. J. P. D. R.

P. H. P. D. R.

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 22.681,86

Autor

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 11.920,00

Autor

RAIMUNDO TOMAZ DAMASCENO FILHOCPF

Reu

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ISMAEL DOS SANTOS· OAB MT 21747· CPF 888.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA· OAB MT 12089· CPF 301.***.***-60

Reu:

MARIA JURACI TERESA SAMPAIO DOS SANTOS· OAB MT 29416· CPF 104.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBA

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

Reu

ERONALDO

JOSE DA SILVA CASTROCPF

GILMAR DE MOURA

ERONALDO LEMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARLY GAVIOLI· OAB MT 18740· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 411.392,81

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

M. DAMASCENO DA ROSA - MADEIRAS - MECNPJ

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

Advogados

Reu:

MARCIO CRISTIANO CABRAL· OAB MT 22864· CPF 488.***.***-78

Reu:

CLAUDIO ALVES PEREIRA· OAB MT 3277· CPF 235.***.***-78

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 10.081.030,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE POZZOBONCPF

MARCELO DAMASCENO DA ROSACPF

Reu

ERONALDO LEMES DA SILVACPF

GILMAR DE MOURA

JOSE DA SILVA CASTRO

Advogados

Autor:

RENEE JOSE PARCIO DE OLIVEIRA· OAB MT 30375· CPF 061.***.***-71

Autor:

EDNEY LUIZ HEBERLE· OAB MT 15191· CPF 872.***.***-49

Autor:

EDUARDO MARQUES CHAGAS· OAB MT 13699· CPF 010.***.***-98

Autor:

JORGE AUGUSTO BUZETTI SILVESTRE· OAB MT 13977· CPF 344.***.***-80

Autor:

CAMILA SILVA ROSA· OAB MT 15100· CPF 738.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RENEE JOSE PARCIO DE OLIVEIRA· OAB MT 30375· CPF 061.***.***-71

Reu:

EDNEY LUIZ HEBERLE· OAB MT 15191· CPF 872.***.***-49

Reu:

EDUARDO MARQUES CHAGAS· OAB MT 13699· CPF 010.***.***-98

Reu:

JORGE AUGUSTO BUZETTI SILVESTRE· OAB MT 13977· CPF 344.***.***-80

Reu:

CAMILA SILVA ROSA· OAB MT 15100· CPF 738.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID JAIR DA COSTA MARTINSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CIVEL,CRIME E VEP DE COROMANDEL

Advogados

Autor:

KAIO CESAR ROCHA MUNDIM· OAB MG 207218

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal