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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO DAVID

Advogados

Reu:

NATALIA DOS SANTOS· OAB ES 31410· CPF 157.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELO DAVID

HEULER PEDROSA DAVICPF

SILVIA PEDROSA DAVI MARUKICPF

ESPOLIO DE SILVIO MARQUES PEDROSA

DARVACI DAVI PEDROSACPF

Reu

JEOVA FRANCISCO DA SILVA JUNIORCPF

Outros

LETICIA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 141739

JULIO CESAR VILELA SILVEIRA· OAB MG 66246· CPF 673.***.***-00

RODRIGO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 145382

BEATRIZ FERNANDES FLORENCIO· OAB MG 128611· CPF 071.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 64.801,58

Autor

MARCELO DAVIDCPF

Reu

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - SUL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

QUEDINA NUNES MAGALHAES· OAB SP 227409· CPF 046.***.***-12

Autor:

DEBORA DINIZ ENDO MARTINS· OAB SP 259086· CPF 227.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 64.801,58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - SUL

Reu

MARCELO DAVIDCPF

Advogados

Reu:

DEBORA DINIZ ENDO MARTINS· OAB SP 259086· CPF 227.***.***-60

Reu:

QUEDINA NUNES MAGALHAES· OAB SP 227409· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DAVID

Reu

MARCELO DAVID

Advogados

Autor:

DEBORA DINIZ ENDO MARTINS· OAB SP 259086· CPF 227.***.***-60

Autor:

QUEDINA NUNES MAGALHAES· OAB SP 227409· CPF 046.***.***-12

Reu:

DEBORA DINIZ ENDO MARTINS· OAB SP 259086· CPF 227.***.***-60

Reu:

QUEDINA NUNES MAGALHAES· OAB SP 227409· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Publicação (26/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DAVID

Reu

MARCELO DAVID

Advogados

Autor:

DEBORA DINIZ ENDO MARTINS· OAB SP 259086· CPF 227.***.***-60

Autor:

QUEDINA NUNES MAGALHAES· OAB SP 227409· CPF 046.***.***-12

Reu:

DEBORA DINIZ ENDO MARTINS· OAB SP 259086· CPF 227.***.***-60

Reu:

QUEDINA NUNES MAGALHAES· OAB SP 227409· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO DAVID ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: QUEDINA NUNES MAGALHAES - SP227409 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DEBORA DINIZ ENDO MARTINS - SP259086 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença (Tipo B) PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078... (25/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 44.607,89

Autor

LOCATORE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

GENTE SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA· OAB SC 031946· CPF 048.***.***-89

Autor:

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 026495· CPF 023.***.***-70

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB SC 042983· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> CNV01CV Número: 50005874620238240014/TJSC (08/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 44.607,89

Autor

GENTE SEGURADORA SACNPJ

Reu

LOCATORE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB SC 042983· CPF 700.***.***-49

Reu:

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 026495· CPF 023.***.***-70

Reu:

THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA· OAB SC 031946· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 44.607,89

Autor

LOCATORE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

GENTE SEGURADORA SACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (04/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCATORE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

GENTE SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 026495· CPF 023.***.***-70

Autor:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Autor:

THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA· OAB SC 031946· CPF 048.***.***-89

Autor:

THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA· OAB SC 31946· CPF 048.***.***-89

Autor:

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 26495· CPF 023.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 026495· CPF 023.***.***-70

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Reu:

THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA· OAB SC 031946· CPF 048.***.***-89

Reu:

THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA· OAB SC 31946· CPF 048.***.***-89

Reu:

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 26495· CPF 023.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5000587-46.2023.8.24.0014/SC AUTOR: LOCATORE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO DAVID RATTI (OAB SC026495) ADVOGADO(A): THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA (OAB SC031946) RÉU: GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB RS039376) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias. (09/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADILSON BORSOICPF

Outros

THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA· OAB SC 31946· CPF 048.***.***-89

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 26495· CPF 023.***.***-70

EDUARDO MARTINS ANTUNES· OAB SC 15752· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE BEATRIZ CANAN BORSOICPF

Reu

ADILSON BORSOICPF

Advogados

Autor:

THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA· OAB SC 31946· CPF 048.***.***-89

Autor:

EDUARDO MARTINS ANTUNES· OAB SC 15752· CPF 762.***.***-00

Autor:

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 26495· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Documento (28/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDACPF

Reu

FERREIRA PRINTGRAF GRAFICA EIRELI

Advogados

Autor:

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 26495· CPF 023.***.***-70

Autor:

DIEGO LA ROSA GONCALVES· OAB RS 70065· CPF 949.***.***-04

Autor:

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 026495· CPF 023.***.***-70

Reu:

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 26495· CPF 023.***.***-70

Reu:

DIEGO LA ROSA GONCALVES· OAB RS 70065· CPF 949.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 56.000,00

Autor

JOSE CARLOS KAPPAUNCPF

Reu

POSTO ALFA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

CLARO S.A.CNPJ

DIPAR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E REVISTAS LTDACNPJ

Outros

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

TÁRSIS RUPP· OAB SC 015427

EDUARDO MARTINS ANTUNES· OAB SC 015752· CPF 762.***.***-00

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 026495· CPF 023.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 4129432, Subguia 2195563 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 570,23 (09/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTER PADILHA PEGORAROCPF

Reu

BARROS E RATTI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 026495· CPF 023.***.***-70

LETICIA OLIVEIRA RUPP PESSOA· OAB SC 041326

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTER PADILHA PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA OLIVEIRA RUPP PESSOA (OAB SC041326) APELANTE: BARROS E RATTI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO DAVID RATTI (OAB SC026495) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c... (15/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTER PADILHA PEGORAROCPF

BARROS E RATTI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601 (23/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 17.823,87

Autor

VISOMADE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA MECNPJ

Reu

DEBORA REGINA CELLACPF

Outros

CARLOS ALBERTO BASCO JUNIOR· OAB SC 045006· CPF 031.***.***-67

THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA· OAB SC 031946· CPF 048.***.***-89

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 026495· CPF 023.***.***-70

EDUARDO MARTINS ANTUNES· OAB SC 015752· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 (12/12/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE PLANTIO DIRETO LTDACPF

Reu

IVAN MATEUS GIUSTICPF

Outros

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 026495· CPF 023.***.***-70

EDUARDO MARTINS ANTUNES· OAB SC 015752· CPF 762.***.***-00

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

LUCIANO JOSUE CORREA· OAB SC 012839· CPF 679.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE PLANTIO DIRETO LTDACPF

Reu

IVAN MATEUS GIUSTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0 (17/05/2023)

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