MARCELO DE ANDRADE MOURA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.616,83

Autor

RESIDENCIAL MONTE REALCNPJ

Reu

MARCELO DE ANDRADE MOURACPF

Outros

LEANDRO LIMA PINHEIRO· OAB CE 26157· CPF 037.***.***-03

TONNY MARLY MOURA CAVALCANTE· OAB CE 34911· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de recurso (24/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 43.934,18

Autor

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURACPF

JUIZO DA 7 VARA CIVEL DE PALMAS / TO - 25.053.190/0001-36

Reu

TERESINHA SOARES DE SOUZACPF

PAULO ROBERTO DOS SANTOS SOUZACPF

JUIZO DA VARA DE PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE SALVADOR / BA

Advogados

Autor:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de TERESINHA SOARES DE SOUZA em 08/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ABILIO ANTONIO CARDOSO DA CONCEICAO

DAYANE CARDOSO DO CARMO

Advogados

Reu:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· CPF 862.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANE CARDOSO DO CARMO

ABILIO ANTONIO CARDOSO DA CONCEICAO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANE CARDOSO DO CARMOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL DE BELEM-PA

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· CPF 862.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANE CARDOSO DO CARMOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL DE BELEM-PA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON BRUNNO SANTANA VIEIRACPF

Reu

JUIZ DA PRIMEIRA VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DE PALMAS - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

SEM PARTE RE

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 2478· CPF 862.***.***-53

Último movimento: Arquivamento - Definitivo (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 127.500,00

Autor

JURACI VALADARES DOS SANTOSCPF

Reu

TEREZINHA POLLYANNA LEONEL DE SOUSACPF

NEREU FONTES DA LUZCPF

KLEIDSON REGES LEONEL SOUSACPF

GLENIS RICARDO LEONEL DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ELIZA MATEUS BORGES· OAB TO 6044· CPF 869.***.***-20

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 2478· CPF 862.***.***-53

Autor:

FABRÍCIO GOMES· OAB TO 3350· CPF 718.***.***-72

Autor:

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS· OAB TO 3981· CPF 778.***.***-34

Autor:

ULISSES SOUZA PIMENTEL· OAB GO 32423· CPF 006.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO· OAB GO 44826· CPF 046.***.***-69

Reu:

LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA· OAB TO 8113· CPF 053.***.***-00

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Reu:

RAPHAEL ANTONIO TORRANO NETO· OAB GO 59144· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 127.500,00

Autor

JURACI VALADARES DOS SANTOSCPF

GLENIS RICARDO LEONEL DE SOUSACPF

KLEIDSON REGES LEONEL SOUSACPF

TEREZINHA POLLYANNA LEONEL DE SOUSACPF

NEREU FONTES DA LUZCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 2478· CPF 862.***.***-53

Autor:

LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO· OAB GO 44826· CPF 046.***.***-69

Autor:

RAPHAEL ANTONIO TORRANO NETO· OAB GO 59144· CPF 026.***.***-60

Autor:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLENIS RICARDO LEONEL DE SOUSACPF

JURACI VALADARES DOS SANTOSCPF

KLEIDSON REGES LEONEL SOUSACPF

NEREU FONTES DA LUZCPF

TEREZINHA POLLYANNA LEONEL DE SOUSACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 2478· CPF 862.***.***-53

Autor:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Autor:

RAPHAEL ANTONIO TORRANO NETO· OAB GO 59144· CPF 026.***.***-60

Autor:

LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO· OAB GO 44826· CPF 046.***.***-69

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 002478· CPF 862.***.***-53

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 2478· CPF 862.***.***-53

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Reu:

RAPHAEL ANTONIO TORRANO NETO· OAB GO 59144· CPF 026.***.***-60

Reu:

LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO· OAB GO 44826· CPF 046.***.***-69

Reu:

LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA· OAB TO 008113· CPF 053.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002777-33.2021.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00027773320218272737/TO) RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: JURACI VALADARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA (OAB TO002478) APELANTE: GLENIS RICARDO LEONEL DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO (OAB GO044826) APELANTE: KLEIDSON REGES LEONEL SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL ANTONIO TORRANO NETO (OAB GO059144) APEL... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GLENIS RICARDO LEONEL DE SOUSACPF

JURACI VALADARES DOS SANTOSCPF

KLEIDSON REGES LEONEL SOUSACPF

NEREU FONTES DA LUZCPF

TEREZINHA POLLYANNA LEONEL DE SOUSACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 2478· CPF 862.***.***-53

Autor:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Autor:

RAPHAEL ANTONIO TORRANO NETO· OAB GO 59144· CPF 026.***.***-60

Autor:

LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO· OAB GO 44826· CPF 046.***.***-69

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 002478· CPF 862.***.***-53

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 2478· CPF 862.***.***-53

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Reu:

RAPHAEL ANTONIO TORRANO NETO· OAB GO 59144· CPF 026.***.***-60

Reu:

LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO· OAB GO 44826· CPF 046.***.***-69

Reu:

LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA· OAB TO 008113· CPF 053.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002777-33.2021.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00027773320218272737/TO) RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: JURACI VALADARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA (OAB TO002478) APELANTE: GLENIS RICARDO LEONEL DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO (OAB GO044826) APELANTE: KLEIDSON REGES LEONEL SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL ANTONIO TORRANO NETO (OAB GO059144) APEL... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONCEICAO DE FATIMA GONCALVESCPF

PEDRO RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

PAULO TOMASSONICPF

MARIA LUIZA TOMASSONICPF

Advogados

Autor:

JACKSON MACEDO DE BRITO· OAB TO 2934· CPF 831.***.***-87

Reu:

ARNEZIMARIO JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO BITTENCOURT· OAB TO 2611· CPF 576.***.***-04

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 2478· CPF 862.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Demarcação / Divisão Nº 0001201-27.2015.8.27.2733/TO AUTOR: CONCEIÇÃO DE FATIMA GONÇALVES ADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934) AUTOR: PEDRO RODRIGUES GONÇALVES ADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO ( (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

LUCAS RODRIGUES SOUZACPF

MARCOS VINICIUS BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO· CPF 850.***.***-68

Autor:

DIEGO NARDO· CPF 287.***.***-00

Autor:

DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JUNIOR· CPF 494.***.***-49

Autor:

ROBERTO FREITAS GARCIA· CPF 802.***.***-00

Autor:

ADAILTON SARAIVA SILVA· CPF 573.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK· CPF 788.***.***-82

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO· OAB TO 10639· CPF 785.***.***-04

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 2478· CPF 862.***.***-53

Outros

SUYANNE LANUSSE REIS ARRUDA· OAB TO 2115· CPF 597.***.***-53

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 191 (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 101.126,00

Autor

VILANEY JACOMO DE SOUSACPF

VALNON AMANCIO DE SOUSACPF

VALDER AMÂNCIO DE SOUSACPF

Reu

ARNESIMARIO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FERNANDES MOTA JUNIOR· CPF 036.***.***-11

Autor:

LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS SOARES· OAB DF 66186· CPF 007.***.***-08

Autor:

CARLOS GUILHERME GONÇALVES QUIDUTE· OAB TO 6401· CPF 931.***.***-91

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 2478· CPF 862.***.***-53

Reu:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

ARNEZIMARIO JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO BITTENCOURT· OAB TO 2611· CPF 576.***.***-04

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5885262, Subguia 189093 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 883,44 (01/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO ALVES NEVESCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO FERREIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 2478· CPF 862.***.***-53

Reu:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Reu:

DIANSLEI GONCALVES SANTANA· OAB TO 4799· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Despacho - Mero expediente (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ALVES NEVES

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 2478· CPF 862.***.***-53

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA· OAB TO 002478· CPF 862.***.***-53

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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