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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

154 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDSON LUIS CAVALHEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO MANFRON E AIDIWIGA MANFRON

CELSO BORGUEZAMCPF

NADIR BORGUESAM SALLESCPF

MARCELO DOMINGUES

OLGA NAZARIO BORGUEZAMCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSEMARA CUBA· OAB PR 48434· CPF 027.***.***-36

Reu:

VICTOR HUGO BALUTA· OAB PR 74610· CPF 875.***.***-20

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE EDSON LUIS CAVALHEIRO (31/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SHEILA DOS SANTOS PEREIRACPF

ALCIR FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO MANFRON

Advogados

Autor:

JOSEMARA CUBA· OAB PR 48434· CPF 027.***.***-36

Reu:

ANITA MANFRON

Reu:

ADILTON MANFRON· CPF 537.***.***-49

Reu:

VICTOR HUGO BALUTA· OAB PR 74610· CPF 875.***.***-20

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCELO DOMINGUES

MARCELO DOMINGUESCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VITASSIR EDGAR FERRAREZE· CPF 656.***.***-04

Autor:

CRISTIANO LEDUR· CPF 632.***.***-15

Autor:

PAULO DA SILVA CIRNE· CPF 579.***.***-68

Autor:

DENILSON BELEGANTE· CPF 635.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 117.779,94

Autor

MARCELO DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA ROSSIGALLI PRADELA· OAB SP 319186· CPF 109.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 117.779,94

Autor

MARCELO DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA ROSSIGALLI PRADELA· OAB SP 319186· CPF 109.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DOMINGUES

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA ROSSIGALLI PRADELA· OAB SP 319186· CPF 109.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO DOMINGUES Advogado do(a) AUTOR: ANGELA CRISTINA ROSSIGALLI PRADELA - SP319186 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002406-23.2020.4.03.6321 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Em apertada síntese, pretende a parte autora o reconhecimento do caráter especial das atividades exercidas nos períodos de 01/08/1983 até 31/12/1987, de 04/04/1988 até 02/06/1988, de 14/02... (14/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DOMINGUES

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA ROSSIGALLI PRADELA· OAB SP 319186· CPF 109.***.***-10

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DOMINGUES

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA ROSSIGALLI PRADELA· OAB SP 319186· CPF 109.***.***-10

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (20/09/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 243.965,17

Último movimento: Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1165571) para Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (08/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 243.965,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 243.965,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELVIO SEBASTIAO TORQUATOCPF

MARCELO DOMINGUES

Reu

ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

COPERSUCAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

ANA CAROLINA CARNELOSSI· OAB SP 169267· CPF 259.***.***-18

Autor:

ELIANE CRISTINA CATELAN· OAB SP 181985· CPF 200.***.***-50

Autor:

JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR· OAB SP 289447· CPF 028.***.***-61

Autor:

LUCIANO BETTERI· OAB SP 343800· CPF 268.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

ANA CAROLINA CARNELOSSI· OAB SP 169267· CPF 259.***.***-18

Reu:

ELIANE CRISTINA CATELAN· OAB SP 181985· CPF 200.***.***-50

Reu:

JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR· OAB SP 289447· CPF 028.***.***-61

Reu:

LUCIANO BETTERI· OAB SP 343800· CPF 268.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - COPERSUCAR S.A. - ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (26/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 840.470,88

Autor

EUROPART ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FERNANDO PELOI· OAB PR 062940· CPF 062.***.***-58

Reu:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Outros

JÚLIA MEIRA BIANCHI· OAB SP 441594· CPF 385.***.***-55

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

Reu

EUROPART ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 840.470,88

Autor

EUROPART ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

Reu

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

EUROPART ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 348.000,00

Último movimento: Remessa (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAMA SERVICOS DE ESCRITORIO LTDACNPJ

Reu

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA FARIA· OAB RJ 170872· CPF 121.***.***-29

Autor:

LARISSA PAES LEME DA CUNHA· CPF 154.***.***-98

Reu:

ANA CAROLINA DE PAULA SAMMAN PALMA DA FONSECA· CPF 379.***.***-37

Reu:

LUCA GAJEVIC GOLONI· CPF 435.***.***-02

Reu:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA LOJAS S A

Reu

FAMA SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA LOJAS S A

Reu

FAMA SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA LOJAS S A

Reu

FAMA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

PHILOMENA DE LA ROCQUE DANIEL· OAB RJ 90214· CPF 007.***.***-63

Autor:

FABIANA DE LA ROCQUE DANIEL BARBOSA· OAB RJ 90069· CPF 021.***.***-80

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Autor:

LEANDRO MACHADO BARBOSA· OAB RJ 89326· CPF 021.***.***-40

Autor:

LARISSA PAES LEME DA CUNHA· OAB RJ 228465· CPF 154.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

PHILOMENA DE LA ROCQUE DANIEL· OAB RJ 90214· CPF 007.***.***-63

Reu:

FABIANA DE LA ROCQUE DANIEL BARBOSA· OAB RJ 90069· CPF 021.***.***-80

Reu:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Reu:

LEANDRO MACHADO BARBOSA· OAB RJ 89326· CPF 021.***.***-40

Reu:

LARISSA PAES LEME DA CUNHA· OAB RJ 228465· CPF 154.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 1525. 1. Certificado o correto recolhimento das custas eventualmente devidas, atenda-se ao requerido. 2. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 657.411,58

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINICPF

REGINA MARIA MARQUEZINI CHAMMESCPF

ANTONIO FABIO DA SILVA MARQUEZINICPF

WANDA DA SILVA MARQUEZINICPF

Reu

MARCEL AUTRAN CESAR MACHADOCPF

Outros

NELSON FREITAS NETO· OAB MT 021882

HELDER FERREIRA LUCIDOS· OAB SP 297571

FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK· OAB SP 250630· CPF 665.***.***-72

IGOR URBANO DE SOUZA· OAB SP 462564· CPF 460.***.***-55

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196661/SP (2025/0042016-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: REGINA MARIA MARQUEZINI CHAMMES RECORRENTE: ANTONIO FABIO DA SILVA MARQUEZINI RECORRENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINI RECORRENTE: WANDA DA SILVA MARQUEZINI ADVOGADOS: MARCELO DOMINGUES PEREIRA - SP174336 IGOR URBANO DE SOUZA - SP462564 RECORRENTE: MARCEL AUTRAN CESAR MACHADO ADVOGADOS: FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK - SP250630 HELDER FERREIRA LUCIDOS - SP297571 NELSON FR... (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MARIA MARQUEZINI CHAMMESCPF

ANTONIO FABIO DA SILVA MARQUEZINICPF

PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINICPF

WANDA DA SILVA MARQUEZINICPF

MARCEL AUTRAN CESAR MACHADOCPF

Reu

REGINA MARIA MARQUEZINI CHAMMESCPF

ANTONIO FABIO DA SILVA MARQUEZINICPF

PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINICPF

WANDA DA SILVA MARQUEZINICPF

MARCEL AUTRAN CESAR MACHADOCPF

Advogados

Autor:

IGOR URBANO DE SOUZA· CPF 460.***.***-55

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Autor:

FABIANA MANCUSO ATTIE GELK· CPF 665.***.***-72

Autor:

HELDER FERREIRA LUCIDOS· CPF 757.***.***-87

Autor:

NELSON FREITAS NETO· CPF 023.***.***-75

Reu:

IGOR URBANO DE SOUZA· CPF 460.***.***-55

Reu:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Reu:

FABIANA MANCUSO ATTIE GELK· CPF 665.***.***-72

Reu:

HELDER FERREIRA LUCIDOS· CPF 757.***.***-87

Reu:

NELSON FREITAS NETO· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINICPF

REGINA MARIA MARQUEZINI CHAMMESCPF

ANTONIO FABIO DA SILVA MARQUEZINICPF

WANDA DA SILVA MARQUEZINICPF

Reu

MARCEL AUTRAN CESAR MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Reu:

FABIANA MANCUSO ATTIE GELK· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 657.411,58

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINICPF

REGINA MARIA MARQUEZINI CHAMMESCPF

WANDA DA SILVA MARQUEZINICPF

ANTONIO FABIO DA SILVA MARQUEZINICPF

Reu

MARCEL AUTRAN CESAR MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Reu:

FABIANA MANCUSO ATTIE GELK· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (11/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FALLETTI ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALVORADA BIOENERGIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336

Autor:

RENATA VIEIRA DE MORAES

Reu:

SOLANGE PEDROZA· OAB MG 051799

Outros

JÚLIA MEIRA BIANCHI· OAB SP 441594· CPF 385.***.***-55

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FALLETTI ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALVORADA BIOENERGIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA

Reu:

SOLANGE PEDROZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FALLETTI ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALVORADA BIOENERGIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIA MEIRA BIANCHI· OAB SP 441594· CPF 385.***.***-55

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Reu:

SOLANGE PEDROZA· CPF 052.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FALLETTI ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALVORADA BIOENERGIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA

Reu:

SOLANGE PEDROZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FALLETTI ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALVORADA BIOENERGIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA

Autor:

RENATA VIEIRA DE MORAES

Reu:

SOLANGE PEDROZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO PINE S/ACNPJ

Reu

OFICIAL DO PRIMEIRO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA BA

FAZENDA NACIONAL UNIAO

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Outros

CAMILA BARRETO AFONSO· OAB SP 385345· CPF 229.***.***-31

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 011332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2533199/BA (2023/0454626-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO PINE S/A ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA011332 MARCELO DOMINGUES PEREIRA - SP174336 CAMILA BARRETO AFONSO - SP385345 AGRAVADO: MAURACY DE CARVALHO BARRETTO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA011332 INTERESSADO: REGISTRO CIVIL 1 OFICIO INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PINE S/ACNPJ

Reu

MAURACY DE CARVALHO BARRETTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PINE S/ACNPJ

Reu

MAURACY DE CARVALHO BARRETO

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 29/08/2023 23:59. (30/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PINE S/ACNPJ

Reu

MAURACY DE CARVALHO BARRETO

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA

Reu:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 011332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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