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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 234.092,53

Autor

MARCELO DA FONSECA DIASCPF

PAULO ROBERTO DA FONSECA DIASCPF

RONALDO DA FONSECA DIASCPF

PAULO GENARO DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCO GONÇALVES· OAB MG 124196· CPF 015.***.***-86

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 234.092,53

Autor

MARCELO DA FONSECA DIASCPF

PAULO ROBERTO DA FONSECA DIASCPF

RONALDO DA FONSECA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCO GONÇALVES· OAB MG 124196· CPF 015.***.***-86

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIMAR RODRIGUES FARIASCPF

LEOMAR LAMIR SERRA ALMEIDA

ALEXANDRE CARLOS MONTEIRO COSTACPF

JUIZO DA 3 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA

+ 23 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

EMMANUEL DE MACEDO NORAT NETO

EMMANUEL DE MACEDO NORAT NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA

Autor:

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

Reu:

NELIAN APARECIDA ROSSAFA· OAB PA 227031· CPF 217.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTER SANDRO MEDEIROS LOPESCPF

LUIZ CLAUDIO ARRAES DO AMARALCPF

EDINALDO BARROS MARTINS

ANTONIO CARLOS GOMES TAVARES

ANTONIO JAIME BARBOSA COSTA

+ 23 outros

Reu

EMMANUEL DE MACEDO NORAT NETO

ESTADO DO PARáCNPJ

EMMANUEL DE MACEDO NORAT NETOCPF

Outros

NELIAN APARECIDA ROSSAFA· OAB PA 227031· CPF 217.***.***-73

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA· OAB PA 6878· CPF 376.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

ANTONIO ALBERANIN DE SOUSA ALENCARCPF

ALEXANDRE CARLOS MONTEIRO COSTACPF

JOSIMAR RODRIGUES FARIASCPF

OZIEL DO CARMO MELOCPF

ANTONIO JAIME BARBOSA COSTACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DANIELLA SIMONIN AFFONSO DE MIRANDA SERRA

Autor:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA· OAB PA 34291· CPF 429.***.***-91

Autor:

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 510,00

Autor

ALEXANDRE CARLOS MONTEIRO COSTACPF

ANTONIO CARLOS GOMES TAVARESCPF

ANTONIO JAIME BARBOSA COSTACPF

CARLOS BENEDITO DE LIMA PEREIRACPF

EDINALDO BARROS MARTINSCPF

+ 13 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO· OAB PA 7777· CPF 208.***.***-68

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA· OAB PA 34291· CPF 429.***.***-91

Autor:

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/01/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Popular

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

MARCELO BATISTA GONCALVES

Reu

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA

Outros

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA· OAB PA 34291· CPF 429.***.***-91

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (17/01/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 510,00

Autor

JOSIMAR RODRIGUES FARIASCPF

REGINALDO BERNARDES PACHECOCPF

LEOMAR LAMIR SERRA ALMEIDACPF

LEOMAR LAMIR SERRA ALMEIDA

MARCIO ALBERTO CARVALHO DA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA· OAB PA 34291· CPF 429.***.***-91

Autor:

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 11.072,00

Autor

JOAO BATISTA DE SOUZA MIRALHA JUNIORCPF

Reu

PAULO MARCELO DA FONSECA DIASCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SALDANHA ARAUJO MIRALHA· OAB PA 25599· CPF 009.***.***-88

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA· OAB PA 34291· CPF 429.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA MIRALHA JUNIOR em 24/01/2024 23:59. (04/02/2024)

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