MARCELO JOSE BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 2.605,54

Autor

MARCELO JOSE BARBOSACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JOSE BARBOSA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LADY ROCK COMéRCIO DE ROUPAS LTDA EPP

Reu

MARCELO JOSE BARBOSA 03438661969CNPJ

MARCELO JOSé BARBOSA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR· OAB SP 424345· CPF 415.***.***-96

Autor:

DERALDO DIAS MARANGONI· OAB SP 347476· CPF 473.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR· OAB SP 424345· CPF 415.***.***-96

Reu:

DERALDO DIAS MARANGONI· OAB SP 347476· CPF 473.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE SEBASTIAO JOSE DE PAULACPF

Reu

OAY FONSECA

URANDOLO FONSECA

GELSON FONSECA

INEA FONSECA

JUBER FONSECA

+ 16 outros

Outros

GABRIELA PAGANI DE PAULA· OAB RJ 155275

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JOSE BARBOSA

Advogados

Autor:

ALEX ANDRE SOARES PEREIRA· OAB MG 210534

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JOSE BARBOSA

Advogados

Autor:

MARIANA CARVALHAES MARCIANO· OAB MG 201383

Autor:

ROSANGELA APARECIDA CRUZ PEREIRA· OAB MG 204394

Autor:

LARISSA FREIRE SANTOS· OAB MG 200352

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 68.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 68.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Autor:

ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA· OAB RJ 95583· CPF 985.***.***-04

Autor:

ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR· OAB RJ 130103· CPF 271.***.***-17

Autor:

CAROLINA SA DE MAGALHAES SEREJO SCHIAVO· OAB RJ 109852· CPF 077.***.***-43

Autor:

ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA· OAB MG 94836· CPF 039.***.***-67

Reu:

ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA· OAB MG 94836· CPF 039.***.***-67

Reu:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Reu:

ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA· OAB RJ 95583· CPF 985.***.***-04

Reu:

ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR· OAB RJ 130103· CPF 271.***.***-17

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário/Diferença SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JOSE BARBOSA

Reu

CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SA DE MAGALHAES SEREJO SCHIAVO· OAB RJ 109852· CPF 077.***.***-43

Autor:

ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA· OAB MG 94836· CPF 039.***.***-67

Autor:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Autor:

ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA· OAB RJ 95583· CPF 985.***.***-04

Autor:

ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR· OAB RJ 130103· CPF 271.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA SA DE MAGALHAES SEREJO SCHIAVO· OAB RJ 109852· CPF 077.***.***-43

Reu:

ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA· OAB MG 94836· CPF 039.***.***-67

Reu:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Reu:

ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA· OAB RJ 95583· CPF 985.***.***-04

Reu:

ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR· OAB RJ 130103· CPF 271.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO JOSE BARBOSA (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADRIANA DE ASSIS GOMES

ALESSANDRO DANIEL MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Autor:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Reu:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Reu:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Definitivo (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADRIANA DE ASSIS GOMES

ALESSANDRO DANIEL MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Autor:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Reu:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Reu:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADRIANA DE ASSIS GOMES

ALESSANDRO DANIEL MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Autor:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Reu:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Reu:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 Apelante(s) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADRIANA DE ASSIS GOMES; ALESSANDRO DANIEL MOREIRA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para o... (15/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Reu:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Reu:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Reu:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Acidente de TrânsitoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Reu:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Reu:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Reu:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prejudicado (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Reu:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Reu:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Reu:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/02/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o presente agravo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process... (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Acidente de TrânsitoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Reu:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Reu:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Reu:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/02/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o presente agravo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process... (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Reu:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Reu:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Reu:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/02/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o presente agravo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process... (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Reu:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Reu:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Reu:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/02/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o presente agravo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process... (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Reu:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Reu:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Reu:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/02/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o presente agravo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process... (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Reu:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Reu:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Reu:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/02/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o presente agravo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process... (23/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Reu:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Reu:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Reu:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/02/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o presente agravo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process... (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Reu:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Reu:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Reu:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/02/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o presente agravo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process... (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE LEMOS DOS SANTOSCPF

PAULO RONEI DA SILVACPF

ROMARIO APARECIDO DA SILVACPF

EDSON VICENTE DA SILVACPF

MARIA CATARINA DA SILVA MAURICIOCPF

+ 5 outros

Reu

MARIA ROSA DA SILVACPF

BENEDITO LEMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 086.***.***-90

Autor:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· CPF 086.***.***-51

Outros

JOSE INACIO DOS REIS ABRANTES· OAB MG 31793

Último movimento: Juntada de Petição de certidão da contadoria (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEMOS DOS SANTOS

Reu

ESPÓLIO DE BENEDITO LEMES DA SILVA

ESPÓLIO DE MARIA ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Autor:

JOSE INACIO DOS REIS ABRANTES· OAB MG 31793

Reu:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Reu:

JOSE INACIO DOS REIS ABRANTES· OAB MG 31793

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIQUI RONIZ GONCALVESCPF

Reu

JOSE AFONSO BENTO

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Autor:

SIRLAN SHERLEI DE SOUZA· OAB MG 137916· CPF 963.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Reu:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Reu:

SIRLAN SHERLEI DE SOUZA· OAB MG 137916· CPF 963.***.***-68

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Último movimento: Trânsito em julgado (28/09/2023)

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