Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2010

Distribuição

21/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

IGOR AZEVEDO BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

THAISE DE SOUZA LISBOA· OAB DF 049583· CPF 036.***.***-10

Reu:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· CPF 550.***.***-68

Reu:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· CPF 207.***.***-00

Reu:

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO· OAB DF 043188· CPF 896.***.***-68

Reu:

WILLAMYS FERREIRA GAMA· OAB DF 046214· CPF 384.***.***-29

Outros

CARLOS GUSTAVO DA SILVA GÓMEZ· OAB BA 017437

Último movimento: Decorrido prazo de SIZENANDO JOSE DA SILVA em 23/10/2023 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR AZEVEDO BOMFIM

OSMAR BATISTA LISBOA

Reu

OSMAR BATISTA LISBOA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SIZENANDO JOSE DA SILVA

Autor:

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO· OAB DF 043188· CPF 896.***.***-68

Autor:

CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ

Autor:

THAISE DE SOUZA LISBOA

Reu:

THAISE DE SOUZA LISBOA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR AZEVEDO BOMFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator) (09/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 18.174,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5001815-32.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Marcelo Lima dos SantosRéu:Ana Claudia Martins da Silva AUTOR: MARCELO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA (OAB CE040855) SENTENÇA Dessa forma, conheço dos embargos de declaração interpostos pela parte embargante, porém, os rejeito. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO LIMA DOS SANTOS

Reu

ANA CLAUDIA MARTINS

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gab 03 - 2ª Turma Recursal Autos: 5001815-32.2026.8.01.0001 Classe: Recurso Inominado Cível Recorrente:Marcelo Lima dos Santos (Autor)Recorrido:Ana Claudia Martins da Silva (Réu) DESPACHO Como cediço, dispõe o art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil que "Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado o vício ou complementad... (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARE MIRANDA RODRIGUES

Reu

MARCELO LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE NAZARE MIRANDA RODRIGUES EXECUTADO: MARCELO LIMA DOS SANTOS SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos da minuta juntada na na certidão ID 26549286, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, recomendando o seu fiel cumprimento. Transfira-se o valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para conta judicial vinculado ao Juízo, expedindo o respectivo alvará de levantamento em favor da parte... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDIE MARCIA MORET DE JESUS SILVEIRA RECALDECPF

Reu

THAIS CRISTINA CAMILO COSTACPF

MARCELO LIMA DOS SANTOS

LUCINEI

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO GRILLO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JACKSON AUGUSTO SILVA DA GAMA

MARCELO LIMA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS· OAB PA 7401· CPF 176.***.***-78

Último movimento: Audiência de Instrução designada em/para 01/06/2027 10:30, Vara Única de Monte Alegre. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

LUCAS LIMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

CalúniaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAMYRES SANTOS SILVA DIASCPF

Reu

MARCELO LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (09/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

MARCELO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

FABBITUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MATEUS MEDEIROS· OAB SP 377651· CPF 421.***.***-90

Autor:

VICTOR MONTEIRO MATARAGIA· OAB SP 392193· CPF 417.***.***-45

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA TELES

Reu:

JOSE APARECIDO SOUSA NASCIMENTO· OAB GO 52830· CPF 778.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 14.120,00

Autor

MARCELO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

FABBITUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MATEUS MEDEIROS· OAB SP 377651· CPF 421.***.***-90

Autor:

VICTOR MONTEIRO MATARAGIA· OAB SP 392193· CPF 417.***.***-45

Reu:

JOSE APARECIDO SOUSA NASCIMENTO· OAB GO 52830· CPF 778.***.***-91

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA TELES· CPF 835.***.***-53

Reu:

JULIANA MARTINS DOS REIS RIBEIRO· CPF 846.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte RodoviárioApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO LIMA DOS SANTOS

Reu

FABBITUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARTINS DOS REIS RIBEIRO· OAB GO 23238

Autor:

JOSE APARECIDO SOUSA NASCIMENTO· OAB GO 52830· CPF 778.***.***-91

Autor:

WILSON DE OLIVEIRA TELES· OAB GO 23261· CPF 835.***.***-53

Autor:

VICTOR MONTEIRO MATARAGIA· OAB SP 392193· CPF 417.***.***-45

Autor:

IGOR MATEUS MEDEIROS· OAB SP 377651· CPF 421.***.***-90

Reu:

JULIANA MARTINS DOS REIS RIBEIRO· OAB GO 23238

Reu:

JOSE APARECIDO SOUSA NASCIMENTO· OAB GO 52830· CPF 778.***.***-91

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA TELES· OAB GO 23261· CPF 835.***.***-53

Reu:

VICTOR MONTEIRO MATARAGIA· OAB SP 392193· CPF 417.***.***-45

Reu:

IGOR MATEUS MEDEIROS· OAB SP 377651· CPF 421.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte RodoviárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO LIMA DOS SANTOS

Reu

FABBITUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARTINS DOS REIS RIBEIRO· OAB GO 23238

Autor:

JOSE APARECIDO SOUSA NASCIMENTO· OAB GO 52830· CPF 778.***.***-91

Autor:

WILSON DE OLIVEIRA TELES· OAB GO 23261· CPF 835.***.***-53

Autor:

VICTOR MONTEIRO MATARAGIA· OAB SP 392193· CPF 417.***.***-45

Autor:

IGOR MATEUS MEDEIROS· OAB SP 377651· CPF 421.***.***-90

Reu:

JULIANA MARTINS DOS REIS RIBEIRO· OAB GO 23238

Reu:

JOSE APARECIDO SOUSA NASCIMENTO· OAB GO 52830· CPF 778.***.***-91

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA TELES· OAB GO 23261· CPF 835.***.***-53

Reu:

VICTOR MONTEIRO MATARAGIA· OAB SP 392193· CPF 417.***.***-45

Reu:

IGOR MATEUS MEDEIROS· OAB SP 377651· CPF 421.***.***-90

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 10.896,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 10.896,62

Autor

MARCELO LIMA DOS SANTOSCPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

MARCELO LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· OAB PB 25127· CPF 104.***.***-56

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· OAB PB 25127· CPF 104.***.***-56

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal