Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MERLIN

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO ALVES GIOVINI· OAB SP 372675· CPF 378.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCELO MERLINCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO ALVES GIOVINI· OAB SP 372675· CPF 378.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCELO MERLINCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO ALVES GIOVINI· OAB SP 372675· CPF 378.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/02/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MERLIN

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO ALVES GIOVINI· OAB SP 372675· CPF 378.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO MERLIN Advogado do(a) AUTOR: THIAGO APARECIDO ALVES GIOVINI - SP372675 REU: UNIÃO FEDERAL TIPO B S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001136-95.2019.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Vistos em sentença. Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO da verba sucumbencial, que a parte autora moveu em face do INSS para que surta os se... (09/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MERLIN

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO ALVES GIOVINI· OAB SP 372675· CPF 378.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MATEUS MERLIN LOURENCOCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

BRENNO GADIOLI MILANEZ· OAB ES 021865· CPF 113.***.***-02

Autor:

STEFAN FURTADO CHODACHI· OAB ES 030252· CPF 111.***.***-69

Autor:

PAULO SZABLACK DE SOUZA· OAB ES 022325· CPF 068.***.***-07

Autor:

HILTON CHISTE· OAB ES 002549· CPF 527.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MATEUS MERLIN LOURENCOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024 (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-EducaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS MERLIN LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SZABLACK DE SOUZA· OAB ES 22325· CPF 068.***.***-07

Autor:

BRENNO GADIOLI MILANEZ· OAB ES 21865· CPF 113.***.***-02

Autor:

HILTON CHISTE· OAB ES 2549· CPF 527.***.***-87

Autor:

BRENNO GADIOLI MILANEZ· OAB ES 021865· CPF 113.***.***-02

Autor:

HILTON CHISTE· OAB ES 002549· CPF 527.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal