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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAOCNPJ

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.CPF

Reu

DANIELA SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Autor:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Autor:

EMILIANO ALVES AGUIAR· OAB DF 24628· CPF 054.***.***-10

Autor:

ALBERTO PAVIE RIBEIRO· OAB DF 7077· CPF 267.***.***-49

Autor:

JAIME GONCALVES FILHO· OAB SP 235007· CPF 306.***.***-79

Reu:

SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS· OAB BA 27503· CPF 348.***.***-00

Reu:

ACAAN SILVA RAMOS· OAB BA 30310· CPF 020.***.***-19

Reu:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Outros

MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA· OAB BA 29301· CPF 641.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Daniela Santos Alves Advogado: Sinnedria Dos Santos Dias (OAB:BA27503) Advogado: Acaan Silva Ramos (OAB:BA30310) Advogado: Bruno Silva Navega (OAB:RJ118948) Reu: Emtram Empresa De Transportes Macaubense Ltda. Advogado: Marcelo Marques Napoli (OAB:BA13896) Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0500749-02.2015... (31/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.CPF

Reu

DANIELA SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Autor:

EMILIANO ALVES AGUIAR· OAB DF 24628· CPF 054.***.***-10

Autor:

ALBERTO PAVIE RIBEIRO· OAB DF 7077· CPF 267.***.***-49

Autor:

JAIME GONCALVES FILHO· OAB SP 235007· CPF 306.***.***-79

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Reu:

SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS· OAB BA 27503· CPF 348.***.***-00

Reu:

ACAAN SILVA RAMOS· OAB BA 30310· CPF 020.***.***-19

Reu:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INGRID SAANE DE SOUZA BARBOSACPF

Reu

TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA. - EPP em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

PATRICIA VICTORIA NAPOLICPF

Reu

DINALVA BORGES DE ALMEIDACPF

MARIA DE FATIMA BORGES TAQUARYCPF

AYDIL BORGES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Reu:

DURVAL BORGES TAQUARY· OAB BA 48331· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

PATRICIA VICTORIA NAPOLICPF

Reu

AYDIL BORGES DE ARAUJOCPF

MARIA DE FATIMA BORGES TAQUARYCPF

DINALVA BORGES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

PATRICIA VICTORIA NAPOLICPF

Reu

AYDIL BORGES DE ARAUJOCPF

MARIA DE FATIMA BORGES TAQUARYCPF

DINALVA BORGES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Publicado Decisão em 06/03/2024. (06/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

PATRICIA VICTORIA NAPOLICPF

Reu

AYDIL BORGES DE ARAUJOCPF

MARIA DE FATIMA BORGES TAQUARYCPF

DINALVA BORGES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2000

Distribuição

15/05/2000

Valor

R$ 202.980,50

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AZEVEDO ALVES & CIA LTDACNPJ

TUNISIO DE AZEVEDO ALVESCPF

NOELI BISPO CARDOSOCPF

WALDIR SANTANA LAGECPF

Advogados

Reu:

WALTER MELO NASCIMENTO· OAB BA 7659· CPF 003.***.***-53

Reu:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Outros

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RENATO ELISIO SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Autor:

ANGELO ROBERTO TERGOLINA· OAB BA 32546· CPF 013.***.***-00

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Outros

ANDRE XAVIER DA SILVA· OAB BA 41774

Último movimento: Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 06/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 82.800,00

Autor

CLAUDIO NASCIMENTO JARDIMCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Autor:

JOAO CARVALHO BORGES· OAB BA 38419· CPF 822.***.***-04

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 82.800,00

Autor

CLAUDIO NASCIMENTO JARDIMCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Autor:

JOAO CARVALHO BORGES· OAB BA 38419· CPF 822.***.***-04

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.310,62

Autor

PATRICIA CASAIS RIBEIRO REISCPF

IAN CASAIS RIBEIRO REISCPF

Reu

TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ· OAB BA 26978· CPF 005.***.***-77

Autor:

MANUELLA LIMA ABRANTES· OAB BA 31232· CPF 015.***.***-03

Reu:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 10.310,62

Autor

IAN CASAIS RIBEIRO REISCPF

PATRICIA CASAIS RIBEIRO REISCPF

Reu

TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ· OAB BA 26978

Autor:

MANUELLA LIMA ABRANTES· OAB BA 31232· CPF 015.***.***-03

Reu:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2026 (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 139.335,97

Autor

MARLENE OLIVEIRA ALMEIDA RIOSCPF

CLAUDIONOR DE SOUZA RIOS

Reu

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.CNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Reu:

JAIME GONCALVES FILHO· OAB SP 235007· CPF 306.***.***-79

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 19658· CPF 974.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB BA 45901· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de Claudionor de Souza Rios em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

MARLENE OLIVEIRA ALMEIDA RIOSCPF

CLAUDIONOR DE SOUZA RIOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 139.335,97

Autor

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIONOR DE SOUZA RIOS

MARLENE OLIVEIRA ALMEIDA RIOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 19658· CPF 974.***.***-87

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Reu:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 07/12/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 139.335,97

Autor

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIONOR DE SOUZA RIOS

MARLENE OLIVEIRA ALMEIDA RIOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 19658· CPF 974.***.***-87

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Reu:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2024 (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

28/05/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 122.257,32

Autor

ZULEIDE DO CARMO OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA-BACNPJ

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA REBOUCAS DE MATOS· OAB BA 26360· CPF 967.***.***-87

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Reu:

VICTOR JOSE SANTOS CIRINO· OAB BA 22097· CPF 008.***.***-09

Reu:

DOUGLAS AMARAL NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 68148· CPF 074.***.***-01

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 122.257,32

Autor

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA-BACNPJ

Reu

ZULEIDE DO CARMO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Autor:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Autor:

VICTOR JOSE SANTOS CIRINO· OAB BA 22097· CPF 008.***.***-09

Autor:

DOUGLAS AMARAL NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 68148· CPF 074.***.***-01

Reu:

MONICA REBOUCAS DE MATOS· OAB BA 26360· CPF 967.***.***-87

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOELDER PEREIRA TAMARINDOCPF

Reu

VIACAO CIDADE DE ALAGOINHAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

MARCELO MARQUES NAPOLI· OAB BA 13896· CPF 411.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOELDER PEREIRA TAMARINDO em 15/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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