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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RUBENITA DE MELO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

Advogados

Autor:

EGILSON DE OLIVEIRA· OAB PB 22236· CPF 045.***.***-64

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA· OAB PE 49104· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA ANDILEUZA MENDES DE QUEIROZ LIMACPF

CLAUDIONOR DE HOLANDA CAVALCANTICPF

CLAUDIVANIA MARIA DA SILVA SOUZACPF

LUIZ JOSE DA SILVACPF

ADNA BEZERRA DE ALBUQUERQUE SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 13550· CPF 127.***.***-00

Reu:

YURI RAMON DE ARAUJO· OAB PB 22353· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMUTANGA em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOSE ALENCAR DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO SOUZA SILVA· OAB PB 30078· CPF 119.***.***-64

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA· OAB PE 49104· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

EDIELMA DE ARAUJO SILVA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

Advogados

Autor:

EGILSON DE OLIVEIRA· OAB PB 22236· CPF 045.***.***-64

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA· OAB PE 49104· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIELMA DE ARAUJO SILVA

Reu

EMMANUEL RIBEIRO MESQUITACPF

Advogados

Autor:

EGILSON DE OLIVEIRA· OAB PB 22236· CPF 045.***.***-64

Autor:

EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA· OAB PE 49104· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIELMA DE ARAUJO SILVA

Reu

EMMANUEL RIBEIRO MESQUITACPF

Advogados

Autor:

EGILSON DE OLIVEIRA· OAB PB 22236· CPF 045.***.***-64

Autor:

EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA· OAB PE 49104· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDIELMA DE ARAUJO SILVA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CAMUTANGA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Timbaúba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 185431002, conforme transcrito abaixo: "EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, dirigida ao demandado para que seja o valor pago no prazo de 02(dois) meses, contado da entrega da requisição (NCPC, art.... (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

20/04/2004

Valor

R$ 44.074,10

Autor

MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

Reu

CLAUDIO DE ANDRADE SILVACPF

RAQUEL BEZERRA DA SILVA SOUZACPF

JONAS FIRMINO DE SOUZACPF

JOSE LUIZ DA ROCHA FILHOCPF

SEVERINO LOPES DA SILVACPF

+ 32 outros

Outros

EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 13550· CPF 127.***.***-00

EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA· OAB PE 49104· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/1998

Distribuição

19/10/1998

Valor

R$ 2.400,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

JOSE BOLIVAR DE MELO COUTINHOCPF

MANOEL GOMES SOBRINHOCPF

NEMERCIO HENRIQUE VIDALCPF

SEVERINO FIRMINO DE SOUSACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

Advogados

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA· OAB PE 49104· CPF 102.***.***-99

Outros

EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 13550· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSIAS NOGUEIRA BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

Outros

ANTONIO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 25682· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMUTANGA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

09/03/2007

Valor

R$ 85.624,30

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICO MUNICIPAL ADM DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMUTANGA

MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 13550· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/07/2017

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 11.065,93

Autor

SEBASTIAO HIPOLITO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 13550· CPF 127.***.***-00

Reu:

YURI RAMON DE ARAUJO· OAB PB 22353· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2006

Distribuição

22/11/2006

Valor

R$ 17.124,86

Autor

ANTONIO JOSE TADEU FIGUEIROACPF

ANTONIO JOSE TADEU FIGUEROA

SINDSEMC

Reu

MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

Advogados

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA· OAB PE 49104· CPF 102.***.***-99

Outros

EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 13550· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2006

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE TADEU FIGUEIROACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 13550· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/05/2026)

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