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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DELNI MALHEIROS PIMENTELCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MURILO SILVA RIBEIRO· OAB BA 47921· CPF 016.***.***-67

Autor:

JESULINO JOSE BEZERRA NETO· OAB BA 34473· CPF 016.***.***-23

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MURILO SILVA RIBEIRO· OAB BA 47921· CPF 016.***.***-67

Reu:

JESULINO JOSE BEZERRA NETO· OAB BA 34473· CPF 016.***.***-23

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DELNI MALHEIROS PIMENTELCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MURILO SILVA RIBEIRO· OAB BA 47921· CPF 016.***.***-67

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MURILO SILVA RIBEIRO· OAB BA 47921· CPF 016.***.***-67

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUA M. KLABIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FERNANDA RODRIGUES FUENTES DE LIMACPF

HENRIQUE FERREIRA SABIONI DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUA M. KLABIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE FERREIRA SABIONI DE LIMACPF

FERNANDA RODRIGUES FUENTES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PEDROSA MASSAD· OAB SP 184071· CPF 262.***.***-98

Autor:

FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR· OAB SP 246572· CPF 280.***.***-55

Reu:

JULIO DE ALMEIDA· OAB SP 127553· CPF 106.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ARADO E JACOMINI ESTACIONAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Autor:

FELIPE HENRIQUE MIRANDA MARÇAL· OAB SP 458991· CPF 452.***.***-75

Reu:

RODRIGO MARMO MALHEIROS· OAB SP 143502· CPF 152.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI CATANZAROCPF

Reu

ESSER HOLDING LTDA.

ESSER NICE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LOUREIRO DOMBRADY· OAB SP 212630· CPF 112.***.***-60

Reu:

RODRIGO MARMO MALHEIROS· OAB SP 143502· CPF 152.***.***-37

Outros

MAURICIO OZI· OAB SP 129931· CPF 076.***.***-88

ELIANA OLIVEIRA COSTA TAFURI· OAB MG 212962· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 163.789,97

Autor

ELIANE PERES PENIN MORGANTICPF

JULIANE PENIN MORGANTICPF

Reu

RITA DE CASSIA SALVATORECPF

JULIANO MILTON TOSETTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS BENITES MOREIRA· OAB SP 130829· CPF 128.***.***-50

Reu:

RODRIGO MARMO MALHEIROS· OAB SP 143502· CPF 152.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 240.464,43

Autor

DANIELY IADOCICO SOBREIROCPF

Reu

ESSER VENEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO MARMO MALHEIROS· OAB SP 143502· CPF 152.***.***-37

MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ· OAB SP 250167· CPF 270.***.***-40

FERNANDO MARMO MALHEIROS· OAB SP 234389· CPF 185.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RITA DE CASSIA SALVATORECPF

JOAO GABRIEL SALVATORE ALEXANDRECPF

Reu

TEREZA BEATRIZ TARANTO ARGIONACPF

RAPHAEL TARANTO ARGIONACPF

ALVARO TARANTO ARGIONACPF

AUTO POSTO IGARASSU LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARMO MALHEIROS· OAB SP 143502· CPF 152.***.***-37

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE FILHO· OAB SP 420274· CPF 479.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE VIDIGAL ARICóCPF

Reu

CONDOMíNIO EDIFICIO ITAPOãCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA· OAB SP 321478· CPF 219.***.***-11

Autor:

RODRIGO MARMO MALHEIROS· OAB SP 143502· CPF 152.***.***-37

Reu:

MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA· OAB SP 321478· CPF 219.***.***-11

Reu:

RODRIGO MARMO MALHEIROS· OAB SP 143502· CPF 152.***.***-37

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Condomínio em EdifícioAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE VIDIGAL ARICóCPF

Reu

CONDOMíNIO EDIFICIO ITAPOãCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA· OAB SP 321478· CPF 219.***.***-11

Autor:

RODRIGO MARMO MALHEIROS· OAB SP 143502· CPF 152.***.***-37

Reu:

MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA· OAB SP 321478· CPF 219.***.***-11

Reu:

RODRIGO MARMO MALHEIROS· OAB SP 143502· CPF 152.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001221-21.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jacqueline Vidigal Aricó - Condomínio Edificio Itapoã - Vistos. Fls. 607/609: nada a decidir. Não houve arbitramento de verba de sucumbência em primeira instância, ante a ausência de angularização da relação jurídica processual. No mais, ausente a fixação em sede recursal. Reporto-me, pois, à decisão retro. Int. - ADV: MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (OAB... (18/05/2026)

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