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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 28.892,57

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARCELO ELLI RODRIGUES CABRALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB PA 20107· CPF 639.***.***-20

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0819940-59.2025.8.14.0006 (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 28.892,57

Autor

MARCELO ELLI RODRIGUES CABRALCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 1.830,72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO ELLI RODRIGUES CABRAL em 08/10/2025 23:59. (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA SOARES DA COSTA

Reu

MARCELO ELLI RODRIGUES CABRALCPF

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2008

Distribuição

08/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

CREOMILTON BEZERRA DE SOUZA

Reu

IRISNALDO GOMES BRANDAOCPF

IRIVALDO GOMES BRANDAO

FRANCISCO VERISSIMO NETO

JAILDES GOMES BRANDAO

JOAO BATISTA GOMES BRANDAO

Advogados

Reu:

MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA· OAB PI 5558· CPF 000.***.***-06

Reu:

ALESSIANE LIMA DE LIMA· OAB PI 7044· CPF 006.***.***-43

Reu:

JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA· OAB MA 21461· CPF 047.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FRANCILENE ALVES DE BRITOCPF

Reu

PABLO ALVES VENCAOCPF

Advogados

Autor:

MOISES WANDERSON COSTA ALMEIDA· OAB MA 17342· CPF 059.***.***-84

Reu:

MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA· OAB PI 5558· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FRANCILENE ALVES DE BRITOCPF

Reu

PABLO ALVES VENCAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FRANCINETE DE JESUS SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALESSIANE LIMA DE LIMA· OAB PI 7044· CPF 006.***.***-43

Reu:

MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA· OAB PI 5558· CPF 000.***.***-06

Reu:

GEORGE NOGUEIRA MARTINS· OAB PI 9715· CPF 991.***.***-34

Reu:

MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO· OAB PI 11274· CPF 017.***.***-09

Reu:

LIVIA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 9737· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2019

Distribuição

09/06/2019

Valor

R$ 17.444,08

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 17.444,08

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALESSIANE LIMA DE LIMA· OAB PI 7044· CPF 006.***.***-43

Reu:

MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA· OAB PI 5558· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LIMA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA· OAB PI 5558· CPF 000.***.***-06

Autor:

ALESSIANE LIMA DE LIMA· OAB PI 7044· CPF 006.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA· OAB PI 5558· CPF 000.***.***-06

Reu:

ALESSIANE LIMA DE LIMA· OAB PI 7044· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS LIMA INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da Turma Recursal e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. TERESINA, 25 de setembro de 2025. GERMANA SAMPAIO RODRIGUES MONTE JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Rua Jos... (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2019

Distribuição

09/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LIMA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA· OAB PI 5558· CPF 000.***.***-06

Autor:

ALESSIANE LIMA DE LIMA· OAB PI 7044· CPF 006.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA· OAB PI 5558· CPF 000.***.***-06

Reu:

ALESSIANE LIMA DE LIMA· OAB PI 7044· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2001

Distribuição

12/11/2001

Valor

R$ 500,00

Autor

BENEDITA MARIA DOS SANTOS CAMPELOCPF

MANOEL CAMPELO DA LUZCPF

EMMANOEL CAMPELLO DA LUZCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA· OAB PI 5558· CPF 000.***.***-06

Autor:

ERASMO JOSE ALVES BORGES· OAB PI 2727· CPF 454.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

14/07/2019

Valor

R$ 8.406,47

Autor

RAIMUNDO GOMES DA SILVACPF

Reu

ALOISIO CLEMENTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA· OAB PI 5558· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 21.316,34

Autor

MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA XAVIERCPF

Reu

SHAMBELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA· OAB PI 5558· CPF 000.***.***-06

Reu:

NIVIA MOREIRA MATTA· OAB MG 154298· CPF 919.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 21.873,00

Autor

JOSE HENRIQUE DE FRANCA GAVINHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON VERAS DE JESUS· OAB PI 16445· CPF 433.***.***-87

Autor:

MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA· OAB PI 5558· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 21.873,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRACPF

EMERSON VERAS DE JESUSCPF

ESTADO DO PIAUI

JOSE HENRIQUE DE FRANCA GAVINHOCPF

Advogados

Reu:

MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA· OAB PI 5558· CPF 000.***.***-06

Reu:

EMERSON VERAS DE JESUS· OAB PI 16445· CPF 433.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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