Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0070925-72.2023.9.21.0001/RS (originário: processo nº 00709257220239210001/JMERS) RELATOR: FÁBIO DUARTE FERNANDES APELANTE: DANIEL ROSA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MENDES RODRIGUES (OAB RS136560) ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 01/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 15 - 08/04/... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 84378· CPF 952.***.***-91

Autor:

MARCELO MENDES RODRIGUES· OAB RS 136560· CPF 894.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE LIPP JOAO· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrevaricaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 12.680,00

Autor

MARCELO MENDES RODRIGUESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BASTOS CARRASCO· OAB RS 104757· CPF 691.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 12.680,00

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARCELO MENDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

LUCIANO BASTOS CARRASCO· OAB RS 104757· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

MARCELO MENDES RODRIGUESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BASTOS CARRASCO· OAB RS 104757· CPF 691.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 12.680,00

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARCELO MENDES RODRIGUESCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256465181 (Custas Finais ou Complementares) (09/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 74.188,98

Autor

DEJANIRA DOMINGOS DE MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

CASEMIRO SOCOOWSKI NETOCPF

CARMEN MARGHARIDA BULCAO FLACHCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MADRUGA DA SILVA· OAB RS 108285· CPF 834.***.***-20

Reu:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 084378· CPF 952.***.***-91

Reu:

MARCELO MENDES RODRIGUES· CPF 894.***.***-91

Reu:

GERSON LUIS BAU DANIEL· OAB RS 046784· CPF 749.***.***-20

Reu:

DOUGLAS WAZLAWICK· OAB RS 057277· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256281738 (Custas Finais ou Complementares) (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 74.188,98

Autor

CASEMIRO SOCOOWSKI NETOCPF

Reu

DEJANIRA DOMINGOS DE MEDEIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 084378· CPF 952.***.***-91

Autor:

MARCELO MENDES RODRIGUES· CPF 894.***.***-91

Reu:

TIAGO MADRUGA DA SILVA· OAB RS 108285· CPF 834.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256281738 (Custas Finais ou Complementares) (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 12.692,50

Autor

SINARA FERREIRA DA SILVA BATISTACPF

JADERSON VIEIRA BATISTACPF

Reu

EDISON DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SINARA FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Autor:

JULIA BALLINHAS CASARIN· OAB RS 118677· CPF 035.***.***-30

Reu:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 084378· CPF 952.***.***-91

Reu:

MARCELO MENDES RODRIGUES· CPF 894.***.***-91

Reu:

MARIA ISABEL NOGUEIRA CARVALHO· OAB RS 133718· CPF 868.***.***-04

Reu:

GEOVANE BRITTO BARRETO· CPF 690.***.***-00

Outros

SINARA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52158929320258217000/TJRS (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

EDISON DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

JADERSON VIEIRA BATISTACPF

SINARA FERREIRA DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 084378· CPF 952.***.***-91

Autor:

MARCELO MENDES RODRIGUES· CPF 894.***.***-91

Autor:

MARIA ISABEL NOGUEIRA CARVALHO· OAB RS 133718· CPF 868.***.***-04

Autor:

GEOVANE BRITTO BARRETO· CPF 690.***.***-00

Reu:

SINARA FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Reu:

JULIA BALLINHAS CASARIN· OAB RS 118677· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV2 (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EMANUELE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

TALES NOBRE E SILVACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM· OAB RS 101021· CPF 026.***.***-60

Reu:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 084378· CPF 952.***.***-91

Reu:

GEOVANE BRITTO BARRETO· CPF 690.***.***-00

Reu:

MARCELO MENDES RODRIGUES· CPF 894.***.***-91

Reu:

ANDREO DA SILVA ALMEIDA· OAB RS 106762· CPF 828.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELE DE SOUZA RODRIGUES

Reu

TALES NOBRE E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM· OAB RS 101021· CPF 026.***.***-60

Autor:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 84378· CPF 952.***.***-91

Autor:

MARCELO MENDES RODRIGUES· OAB RS 136560· CPF 894.***.***-91

Reu:

ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM· OAB RS 101021· CPF 026.***.***-60

Reu:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 84378· CPF 952.***.***-91

Reu:

MARCELO MENDES RODRIGUES· OAB RS 136560· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELE DE SOUZA RODRIGUES

Reu

TALES NOBRE E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM· OAB RS 101021· CPF 026.***.***-60

Autor:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 84378· CPF 952.***.***-91

Autor:

MARCELO MENDES RODRIGUES· OAB RS 136560· CPF 894.***.***-91

Reu:

ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM· OAB RS 101021· CPF 026.***.***-60

Reu:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 84378· CPF 952.***.***-91

Reu:

MARCELO MENDES RODRIGUES· OAB RS 136560· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5030640-67.2023.8.21.0022/RS RELATOR: MARIA ALINE VIEIRA FONSECA REQUERENTE: EMANUELE DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021) REQUERIDO: TALES NOBRE E SILVA ADVOGADO(A): MARCELO MENDES RODRIGUES (OAB RS136560) ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos:... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR CARVALHO MARTINSCPF

Reu

ADALBERTO DA SILVA PEREIRA

FRANCISCO DA SILVA PEREIRA

FRANCISCO VENANCIO PEREIRA

LAUDELINA DE JESUS DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GEOVANE BRITTO BARRETO· OAB RS 138141

Autor:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 84378· CPF 952.***.***-91

Autor:

MARCELO MENDES RODRIGUES· OAB RS 136560· CPF 894.***.***-91

Autor:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 084378· CPF 952.***.***-91

Reu:

GEOVANE BRITTO BARRETO· OAB RS 138141

Reu:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 84378· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Petição (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ALVES LIDORCPF

Reu

I 9 COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS PLANEJADOS EIRELI

SILCLEI MILFORD ALVESCPF

Advogados

Autor:

HELIO ALMEIDA TERCEIRO· OAB AL 14036· CPF 075.***.***-77

Autor:

GABRIELLE DA SILVA PAGEL· OAB RS 89443· CPF 015.***.***-32

Autor:

GABRIELLE DA SILVA PAGEL· OAB RS 089443· CPF 015.***.***-32

Autor:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 084378· CPF 952.***.***-91

Reu:

HELIO ALMEIDA TERCEIRO· OAB AL 14036· CPF 075.***.***-77

Reu:

GABRIELLE DA SILVA PAGEL· OAB RS 89443· CPF 015.***.***-32

Reu:

MARCELO MENDES RODRIGUES· OAB RS 136560· CPF 894.***.***-91

Reu:

GABRIELLE DA SILVA PAGEL· OAB RS 089443· CPF 015.***.***-32

Reu:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 084378· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008327-46.2022.8.21.0023/RS EXEQUENTE: SANDRO ALVES LIDOR ADVOGADO(A): GABRIELLE DA SILVA PAGEL (OAB RS089443) EXECUTADO: I 9 COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS PLANEJADOS EIRELI ADVOGADO(A): HELIO ALMEIDA TERCEIRO (OAB AL014036) EXECUTADO: SILCLEI MILFORD ALVES ADVOGADO(A): HELIO ALMEIDA TERCEIRO (OAB AL014036) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino, desde já, a restrição de transferência no sistema Renajud, dos veículos indicados pela... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MENDES ARENCECPF

Reu

MICHELE MACHADO DUTRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA FERNANDES DIAS· OAB RS 120512· CPF 039.***.***-70

Autor:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 084378· CPF 952.***.***-91

Autor:

MARCELO MENDES RODRIGUES· OAB RS 136560· CPF 894.***.***-91

Reu:

RAFAELLA FERNANDES DIAS· OAB RS 120512· CPF 039.***.***-70

Reu:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 084378· CPF 952.***.***-91

Reu:

MARCELO MENDES RODRIGUES· OAB RS 136560· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

13 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL PRESIDENTE DUTRA/MA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CHARLES REIS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES REIS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES REIS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

13 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL PRESIDENTE DUTRA/MA

Advogados

Autor:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHARLES REIS PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

GETULIO DE SOUZA JUNIOR

Advogados

Autor:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Reu:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Acusado(a)(s): CHARLES REIS PEREIRA DA SILVA Pela presente comunicação eletrônica fica o Advogado(a) Getúlio de Souza Júnior, INTIMADO(A) para que tenha ciência do retorno destes autos da instância superior, conforme Decisão de Id.165104828, podendo oferecer manifestação no prazo legal. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Presidente Dutra, Estado do Maranhão, aos... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHARLES REIS PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

GETULIO DE SOUZA JUNIOR

Advogados

Autor:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Reu:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal