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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 47.300,00

Autor

ROGERIO GOULARTCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

Outros

KRISTIAN PROPODOSKI· OAB SC 018689· CPF 030.***.***-55

CRISTIANE GEWEHR· OAB SC 019288· CPF 006.***.***-35

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 81.749,69

Último movimento: Juntada de Petição (12/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 81.749,69

Autor

ROGERIO GOULARTCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCCNPJ

MARILZA MACHADO GOULARTCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02 (23/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 455.084,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GOULARTCPF

OOZE LEATHER COMERCIO E REPRESENTACOES DE COURO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

THAIS CAROLINA TOBIAS MARTIN AOYAMA· CPF 313.***.***-07

Reu:

VERONICA MAJARAO JANCANTI· OAB SP 295759· CPF 348.***.***-11

Reu:

ALINNE DA CONCEICAO SILVA· CPF 451.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OOZE LEATHER COMERCIO E REPRESENTACOES DE COURO LTDA (AGRAVANTE)

2. OOZE LEATHER INDUSTRIAL DE COUROS LTDA (OUTRO NOME)

3. MARCELO GOULART (AGRAVANTE)

5. CINTIA CARDOSO DE ANDRADE GOULART (INTERESSADO)

6. MOSMANN INCORPORAÇÕES LTDA. (INTERESSADO)

Reu

4. BANCO DAYCOVAL S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Autor:

ALINNE DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB SP 484421

Autor:

VERÔNICA MAJARÃO JANÇANTI· OAB SP 295759· CPF 348.***.***-11

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Autor:

THAIS CAROLINA TOBIAS MARTIN AOYAMA· OAB SP 265516

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

ALINNE DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB SP 484421

Reu:

VERÔNICA MAJARÃO JANÇANTI· OAB SP 295759· CPF 348.***.***-11

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

THAIS CAROLINA TOBIAS MARTIN AOYAMA· OAB SP 265516

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 855.012,88

Autor

OOZE LEATHER COMERCIO E REPRESENTACOES DE COURO LTDA - MECNPJ

FRANCINE VELHO DANIELCPF

MARCELO GOULARTCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Autor:

LUIS ANTONIO MARONEZ· OAB RS 023601· CPF 267.***.***-87

Autor:

RAFAEL FOGAÇA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 855.012,88

Autor

OOZE LEATHER COMERCIO E REPRESENTACOES DE COURO LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 855.012,88

Autor

OOZE LEATHER COMERCIO E REPRESENTACOES DE COURO LTDA - MECNPJ

MARCELO GOULARTCPF

FRANCINE VELHO DANIELCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Autor:

LUIS ANTONIO MARONEZ· OAB RS 023601· CPF 267.***.***-87

Autor:

RAFAEL FOGAÇA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04 (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 2.466,35

Autor

K & V EMPORIO DE COUROS E COMPONENTES PARA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

CRISTIANO TEIXEIRA DA COSTACNPJ

Outros

GUSTAVO RICARDO MENDONÇA DA CONCEIÇÃO· OAB RS 099166· CPF 630.***.***-72

MARCIO RODRIGO PEREIRA· OAB RS 096175· CPF 594.***.***-49

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

ALEXANDRE ALVES· OAB RS 043331· CPF 644.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> IVI1CIV Número: 50000064920208210166/TJRS (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 2.466,35

Autor

K & V EMPORIO DE COUROS E COMPONENTES PARA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

CRISTIANO TEIXEIRA DA COSTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IVI1CIV1 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 2.466,35

Autor

K & V EMPORIO DE COUROS E COMPONENTES PARA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

CRISTIANO TEIXEIRA DA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES· OAB RS 043331· CPF 644.***.***-04

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

MARCIO RODRIGO PEREIRA· OAB RS 096175· CPF 594.***.***-49

Reu:

GUSTAVO RICARDO MENDONCA DA CONCEICAO· OAB RS 099166· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

K & V EMPÓRIO DE COUROS E COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA

Reu

CRISTIANO TEIXEIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO PEREIRA· OAB RS 96175· CPF 594.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE ALVES· OAB RS 43331

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 28448· CPF 203.***.***-34

Autor:

GUSTAVO RICARDO MENDONCA DA CONCEICAO· OAB RS 99166· CPF 630.***.***-72

Autor:

MARCIO RODRIGO PEREIRA· OAB RS 096175· CPF 594.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO RODRIGO PEREIRA· OAB RS 96175· CPF 594.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE ALVES· OAB RS 43331

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 28448· CPF 203.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RICARDO MENDONCA DA CONCEICAO· OAB RS 99166· CPF 630.***.***-72

Reu:

MARCIO RODRIGO PEREIRA· OAB RS 096175· CPF 594.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

K & V EMPÓRIO DE COUROS E COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA

Reu

CRISTIANO TEIXEIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO PEREIRA· OAB RS 96175· CPF 594.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE ALVES· OAB RS 43331

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 28448· CPF 203.***.***-34

Autor:

GUSTAVO RICARDO MENDONCA DA CONCEICAO· OAB RS 99166· CPF 630.***.***-72

Autor:

MARCIO RODRIGO PEREIRA· OAB RS 096175· CPF 594.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO RODRIGO PEREIRA· OAB RS 96175· CPF 594.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE ALVES· OAB RS 43331

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 28448· CPF 203.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RICARDO MENDONCA DA CONCEICAO· OAB RS 99166· CPF 630.***.***-72

Reu:

MARCIO RODRIGO PEREIRA· OAB RS 096175· CPF 594.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000006-49.2020.8.21.0166/RS RELATOR: ROBERTO LAUX JUNIOR AUTOR: K & V EMPÓRIO DE COUROS E COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA ADVOGADO(A): JOSUE ANTONIO DE MORAES (OAB RS028448) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALVES (OAB RS043331) RÉU: CRISTIANO TEIXEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): GUSTAVO RICARDO MENDONÇA DA CONCEIÇÃO (OAB RS099166) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO PEREIRA (OAB RS096175) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr... (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 438.094,26

Autor

ALPARGATAS S.A.CNPJ

Reu

OOZE LEATHER COMERCIO E REPRESENTACAO DE COUROS LTDACNPJ

MARCELO GOULARTCPF

FRANCINE VELHO DANIELCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

GUILHERME MATOS CARDOSO· OAB SP 249787· CPF 213.***.***-31

Reu:

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES· OAB RS 28448

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Josué Antônio de Moraes (OAB 28448/RS) Processo 0013919-82.2012.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alpargatas Sa - Exectdo: Ooze Leather Comércio e Representação de Couros Ltda - Aguarde-se manifestação da parte credora por mais trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPARGATAS S.A.CNPJ

Reu

OOZE LEATHER COMERCIO E REPRESENTACAO DE COUROS LTDACNPJ

MARCELO GOULARTCPF

FRANCINE VELHO DANIELCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

GUILHERME MATOS CARDOSO· OAB SP 249787· CPF 213.***.***-31

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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