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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.655,15

Autor

MARCELO SOUZA SERAPIAOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LIVIA GUIMARAES SOARES· CPF 124.***.***-63

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SOUZA SERAPIAOCPF

Advogados

Autor:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 10.100,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

MARCELO DE ARAUJO SERAPIAOCPF

Advogados

Reu:

RAISSA VERISSIMO DA COSTA· OAB PB 28018· CPF 095.***.***-42

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

EVELINE LUCENA NERI· OAB PB 17818· CPF 042.***.***-57

Reu:

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS· OAB PB 14720· CPF 061.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO DE ARAUJO SERAPIAOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 34.263,00

Autor

MARCELO DE ARAUJO SERAPIAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

EVELINE LUCENA NERI· OAB PB 17818· CPF 042.***.***-57

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS· OAB PB 14720· CPF 061.***.***-11

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

RAISSA VERISSIMO DA COSTA· OAB PB 28018· CPF 095.***.***-42

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCELO DE ARAUJO SERAPIAOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 3.480,00

Autor

MARCELO DE ARAUJO SERAPIAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS· OAB PB 14720· CPF 061.***.***-11

EVELINE LUCENA NERI· OAB PB 17818· CPF 042.***.***-57

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

RAISSA VERISSIMO DA COSTA· OAB PB 28018· CPF 095.***.***-42

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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