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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM em 28/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCELO XAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCELO XAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCELO XAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA DE SANTANA· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 42/43. (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 119.556,45

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO MARTINS PEGORAROCPF

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Reu:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 202.587,46

Autor

PRISCILA PINHEIRO CARIDADECPF

Reu

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Reu:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 107.600,81

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Reu

FABIO LUIZ SANTO MONCOSTECPF

VANUSA DE ALMEIDA MONCOSTECPF

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Reu:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Fábio Luiz Santo Moncoste e outro - Apelado: Belvedere – Spe Ltda - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a advogada Aline Moro Kasputes pela parte apelada. - IMÓVEL COMPRA E VENDA RESCISÃO CONTRATUAL COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (LOTE) LOTEAMENTO RESCISÃO MOTIVADA PELO INADIMPLEMENTO DO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA VALIDADE DO ENVIO DA... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 107.600,81

Autor

FABIO LUIZ SANTO MONCOSTECPF

VANUSA DE ALMEIDA MONCOSTECPF

Reu

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Reu:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANUSA DE ALMEIDA MONCOSTECPF

FABIO LUIZ SANTO MONCOSTECPF

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANUSA DE ALMEIDA MONCOSTECPF

FABIO LUIZ SANTO MONCOSTECPF

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 28.034,04

Autor

JAILE APARECIDA BRITO DE LAZARICPF

Reu

DEVAIR DIAS PARMIGIANI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Autor:

RAFAEL APARECIDO GONCALVES

Reu:

ADRIANO PUCINELLI· OAB SP 132731· CPF 131.***.***-00

Reu:

PAOLA DONATA CELINO PAIOLA RESTINI· OAB SP 283113· CPF 310.***.***-74

Reu:

IVANÉSIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 342280· CPF 361.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 28.034,04

Autor

DEVAIR DIAS PARMIGIANI JUNIORCPF

Reu

JAILE APARECIDA BRITO DE LAZARICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO PUCINELLI· OAB SP 132731· CPF 131.***.***-00

Autor:

PAOLA DONATA CELINO PAIOLA RESTINI· OAB SP 283113· CPF 310.***.***-74

Reu:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA DE SOUZA DOS SANTOS

RENATO ALVES DOS SANTOS

Reu

BELVEDERE – SPE LTDA

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Reu:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Reu:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1021645-98.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Renato Alves dos Santos - Embargte: Erika de Souza dos Santos - Embargdo: Belvedere – Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se o art. 1.023, §2º, do CPC, dizendo a parte embargada em cinco dias. Após, tornem. - Magistra... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA DE SOUZA DOS SANTOS

RENATO ALVES DOS SANTOS

Reu

BELVEDERE – SPE LTDA

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Reu:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Reu:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BELVEDERE SPE LTDA

Reu

MARCOS SERGIO ROCHA

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Autor:

ALINE MORO KASPUTES· OAB SP 396378· CPF 408.***.***-86

Reu:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Reu:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Reu:

ALINE MORO KASPUTES· OAB SP 396378· CPF 408.***.***-86

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BELVEDERE SPE LTDA

Reu

MARCOS SERGIO ROCHA

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Autor:

ALINE MORO KASPUTES· OAB SP 396378· CPF 408.***.***-86

Reu:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Reu:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Reu:

ALINE MORO KASPUTES· OAB SP 396378· CPF 408.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1030670-38.2023.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Belvedere Spe Ltda - Marcos Sergio Rocha e outro - Vistos Fls. 321: Diante da inércia dos réus com relação ao valor depositado pelo autor (fl. 311/312) em relação a fruição do imóvel e comissão de corretagem, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Prossiga-se no incidente de cump... (23/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DULCINEA BARBOSA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DULCINEA BARBOSA LIMACPF

Advogados

Reu:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEA BARBOSA LIMA

Reu

DULCINEA BARBOSA LIMA

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Reu:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DULCINEA BARBOSA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES - SP289719 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.... (10/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEA BARBOSA LIMA

Reu

DULCINEA BARBOSA LIMA

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Reu:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

VALERIA BALTAZAR DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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