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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA ALVES DE FREITASCPF

Reu

RIOPREVIDENCIA

MARCIA ALVES DE FREITASCPF

ANTONIA ALVES DE FREITAS

Outros

KAREN FARAH ARRUDA· OAB RJ 93223· CPF 028.***.***-26

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO· OAB RJ 116198· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCIA ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI· CPF 078.***.***-73

Reu:

RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO· OAB RJ 116198· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2021 (25/11/2021)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA ALVES DE FREITASCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO· OAB RJ 116198· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA ALVES DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO· OAB RJ 116198· CPF 823.***.***-49

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 33.067,86

Autor

MARCIA ALVES DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO· OAB RJ 116198· CPF 823.***.***-49

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AL 014063· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Transitado em Julgado - 09/07/2025 11:57:51) (09/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 88.539,27

Autor

MARCIA ALVES REIMAO DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE ALMEIDA GONCALVES CAPELETTI· OAB SP 339538· CPF 337.***.***-09

Autor:

JULIANA FRANCOSO MACIEL· OAB SP 235021· CPF 294.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 88.539,27

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCIA ALVES REIMAO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

JULIANA FRANCOSO MACIEL· OAB SP 235021· CPF 294.***.***-73

Reu:

THAIS DE ALMEIDA GONCALVES CAPELETTI· OAB SP 339538· CPF 337.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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