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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 6.777,80

Autor

MARCIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ROBERTO DA SILVA

Outros

RODRIGO NASCIMENTO DA FRANCA· OAB BA 59897· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA ALVES DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO DA FRANCA· OAB BA 59897· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA ALVES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CELSA MARIA CORREIACPF

CELSA MARIA CORREIA

Outros

BRUNA PALCICH BULHOES· OAB ES 24513· CPF 106.***.***-55

LORENA PALCICH BULHOES· OAB ES 29071· CPF 106.***.***-01

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 43.039,43

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRACPF

VALDINER DIAS DA SILVA

ROSIMERI PEREIRA RAMOS

MARCIA ALVES DOS SANTOS

R DE OLIVEIRA ME

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATRAN II COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

LOIDE DE OLIVEIRA

TRANSPORTES LORRY LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR SILVEIRA AVELAR

Autor:

JOSE CLAUDIO RODRIGUES· OAB MG 78174

Autor:

MARCIA ALVES DOS SANTOS

Autor:

FABRICIO DE CARVALHO ROCHA· OAB MG 119088

Reu:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102

Reu:

ARLETE MORENO FERNANDES· OAB MG 51747

Reu:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

MARCIA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS BERNARDES NEVES· OAB SP 165424

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ALVES DOS SANTOS

Reu

CENTRO DE ATENDIMENTO PERICIAL DE MATO GROSSO DO SUL S/S - EIRELI

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

MARCIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

ANDRÉ LUIS BERNARDES NEVES· OAB SP 165424· CPF 284.***.***-63

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUIS BERNARDES NEVES· OAB SP 165424· CPF 284.***.***-63

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ALVES DOS SANTOS

Reu

CENTRO DE ATENDIMENTO PERICIAL DE MATO GROSSO DO SUL S/S - EIRELI

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

MARCIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

ANDRÉ LUIS BERNARDES NEVES· OAB SP 165424· CPF 284.***.***-63

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUIS BERNARDES NEVES· OAB SP 165424· CPF 284.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, pelo fato do devedor haver quitado o débito, logo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto pelo pagamento o cumprimento de sentença que Marcia Alves dos Santos move em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. As custas continuam sendo devidos na forma fixada na fase de conhecimento e, caso não tenham sido recolhidas, deverão ser cobradas via GECOF. Ante a ocorrênci... (07/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINAIRA DA SILVA BORGESCPF

Reu

FAMMA BUFFET E EVENTOS LTDA - ME

JF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

MARCIA ALVES DOS SANTOS

MARIA JOSE ALVES COSTANESKICPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MT 12550· CPF 284.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MT 12550· CPF 284.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito e intimo a parte EXEQUENTE a apresentar ENDEREÇO DA EXECUTADA MARIA JOSE ALVES COSTANESKI - CPF: 487.781.841-34, para cumprimento do mandado de penhora, avaliação e remoção, conforme decisão retro, no prazo de 05 dias, em que poderá, querendo, requerer o que entender de direito. (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 267.442,38

Último movimento: Expedição de Outros documentos (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 38.213,96

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARCIA ALVES DOS SANTOSCPF

FAMMA BUFFET E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

GALIANA CAMPOS CASTRO RONDON· OAB MT 8858· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FAMMA BUFFET E EVENTOS LTDA - ME

MARCIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

GALIANA CAMPOS CASTRO RONDON· OAB MT 8858· CPF 705.***.***-34

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

GALIANA CAMPOS CASTRO RONDON· OAB MT 8858· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0015068-35.2010.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: FAMMA BUFFET E EVENTOS LTDA - ME, MARCIA ALVES DOS SANTOS Vistos, etc. Defiro o pedido de consulta via INFOJUD (DECLARAÇÃO DE OPERAÇÃO IMOBILIÁRIA entre 2016/2026), cujo resultado encontra-se em anexo. Intime-se a parte credora para, em 15 dias, indicar outros bens que possa... (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FAMMA BUFFET E EVENTOS LTDA - ME

MARCIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

GALIANA CAMPOS CASTRO RONDON· OAB MT 8858· CPF 705.***.***-34

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

GALIANA CAMPOS CASTRO RONDON· OAB MT 8858· CPF 705.***.***-34

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOELSON MELO LIMA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (31/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAMON OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 23395· CPF 077.***.***-56

Autor:

LUCIANO MONTENEGRO LEAL ROCHA CARVALHO· OAB PB 23176· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 14.857,76

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

MARCIA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Reu:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ALVES DOS SANTOS

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Autor:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Reu:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ALVES DOS SANTOS

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Autor:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Reu:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA REJEITADAS. PRESCRIÇÃO TRIENAL RECONHECIDA EM PARTE. INCIDÊNCIA DO CDC. REAJUSTES POR SINISTRALIDADE E VCMH. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS TÉCNICOS CLARO... (03/11/2025)

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