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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 3.848,17

Autor

CONDOMINIO FLORAIS DO PARQUECNPJ

Reu

RAYMUNDO FERREIRA DE SOUZA FILHOCPF

MARCIA APARECIDA FERNANDES MARTINS SOUZACPF

Outros

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 22.913,20

Autor

MARCIA APARECIDA FERNANDES

Reu

VIACAO SAO ROQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA SCALZER· OAB ES 7385· CPF 035.***.***-07

Autor:

MELLINI DIAS RAMOS· OAB ES 31455· CPF 156.***.***-96

Reu:

MARCIO DELL SANTO· OAB ES 6625· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCIA APARECIDA FERNANDES REQUERIDO: VIACAO SAO ROQUE LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIA MARIA SCALZER - ES7385, MELLINI DIAS RAMOS - ES31455 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCIO DELL SANTO - ES6625 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Santa Teresa - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do R. Despacho id nº 92930560. SANTA TERESA-ES... (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HOSTALACIO ABRAHAOCPF

AUZENIR SOARES DE SOUZACPF

FRANCISCO AROLDO ROCHA DA COSTACPF

FRANCISCO DE PAULA GONCALVESCPF

GILMAR PONCIANOCPF

+ 12 outros

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE SOUZA

Autor:

MARCIA APARECIDA FERNANDES

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453

Reu:

TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA· OAB MG 121378

Reu:

FERNANDO DELFINO DA SILVA NETO· OAB MG 158381

Reu:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HOSTALACIO ABRAHAOCPF

AUZENIR SOARES DE SOUZACPF

FRANCISCO AROLDO ROCHA DA COSTACPF

FRANCISCO DE PAULA GONCALVESCPF

GILMAR PONCIANOCPF

+ 13 outros

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE SOUZA

Autor:

MARCIA APARECIDA FERNANDES

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453

Reu:

TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA· OAB MG 121378

Reu:

FERNANDO DELFINO DA SILVA NETO· OAB MG 158381

Reu:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HOSTALACIO ABRAHAOCPF

AUZENIR SOARES DE SOUZACPF

FRANCISCO AROLDO ROCHA DA COSTACPF

FRANCISCO DE PAULA GONCALVESCPF

JAILTON GOMES DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA FERNANDES

Autor:

LUIS HENRIQUE DE SOUZA

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453

Reu:

TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA· OAB MG 121378

Reu:

FERNANDO DELFINO DA SILVA NETO· OAB MG 158381

Reu:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HOSTALACIO ABRAHAOCPF

AUZENIR SOARES DE SOUZACPF

FRANCISCO AROLDO ROCHA DA COSTACPF

FRANCISCO DE PAULA GONCALVESCPF

JAILTON GOMES DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA FERNANDES

Autor:

LUIS HENRIQUE DE SOUZA

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453

Reu:

TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA· OAB MG 121378

Reu:

FERNANDO DELFINO DA SILVA NETO· OAB MG 158381

Reu:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2002

Distribuição

30/12/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HOSTALACIO ABRAHAOCPF

AUZENIR SOARES DE SOUZA

FRANCISCO AROLDO ROCHA DA COSTACPF

FRANCISCO DE PAULA GONCALVES

GILMAR PONCIANO

+ 12 outros

Reu

REFER FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 69249· CPF 332.***.***-34

Autor:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958· CPF 764.***.***-34

Autor:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927· CPF 732.***.***-87

Autor:

MÁRCIA APARECIDA FERNANDES· OAB MG 65603· CPF 665.***.***-53

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 69249· CPF 332.***.***-34

Reu:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958· CPF 764.***.***-34

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927· CPF 732.***.***-87

Reu:

MÁRCIA APARECIDA FERNANDES· OAB MG 65603· CPF 665.***.***-53

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Previdência privadaRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

26/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HOSTALACIO ABRAHAOCPF

AUZENIR SOARES DE SOUZA

FRANCISCO AROLDO ROCHA DA COSTACPF

FRANCISCO DE PAULA GONCALVES

GILMAR PONCIANO

+ 12 outros

Reu

REFER FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 69249· CPF 332.***.***-34

Autor:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958· CPF 764.***.***-34

Autor:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927· CPF 732.***.***-87

Autor:

MÁRCIA APARECIDA FERNANDES· OAB MG 65603· CPF 665.***.***-53

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 69249· CPF 332.***.***-34

Reu:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958· CPF 764.***.***-34

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927· CPF 732.***.***-87

Reu:

MÁRCIA APARECIDA FERNANDES· OAB MG 65603· CPF 665.***.***-53

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024 REQUERENTE: FRANCISCO DE PAULA GONÇALVES e outros; REQUERIDO: REFER FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Requerido para tomar ciência da manifestação do Contador. Adv - MARCIA APARECIDA FERNANDES, LUIS HENRIQUE DE SOUZA, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, TASSO BATALHA BARROCA, ADLEI DUARTE DE CARVALHO. ATENÇÃO: As pu... (08/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA FERNANDES

RODRIGO DE JESUS REICHARDTCPF

Reu

ANDERSON STECLANCPF

Último movimento: Definitivo (31/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.297,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

ComodatoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NET WAY INFORMATICA LTDA - ME

Reu

MARCIA APARECIDA FERNANDES

Advogados

Autor:

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Autor:

NEWITO TELES LOVO· OAB RO 7950· CPF 640.***.***-68

Autor:

MEURI ADRIANA DE ANDRADE· OAB RO 9823· CPF 861.***.***-78

Reu:

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Reu:

NEWITO TELES LOVO· OAB RO 7950· CPF 640.***.***-68

Reu:

MEURI ADRIANA DE ANDRADE· OAB RO 9823· CPF 861.***.***-78

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

19/08/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

JAIR JOSE DE SOUZACPF

Reu

ROSELI CONCEICAO FERNANDES

RENATA CRISTINA FERNANDES

MARY REGINA FERNANDES

EDNA GENTIL DE PAULA

LAURA GENTIL BAPTISTINI

+ 15 outros

Outros

EURIPEDES FRANCELINO GONCALVES· OAB SP 86862· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Favorecimento realAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIA APARECIDA FERNANDES

Advogados

Reu:

ARTUELIA NONATO DIAS TAVARES· OAB SP 461558· CPF 152.***.***-62

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Favorecimento realTermo Circunstanciado

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIA APARECIDA FERNANDES

Advogados

Reu:

ARTUELIA NONATO DIAS TAVARES· OAB SP 461558· CPF 152.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500305-11.2020.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Favorecimento real - MARCIA APARECIDA FERNANDES - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé do presente feito conforme solicitado. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ARTUELIA NONATO DIAS TAVARES (OAB 461558/SP) (27/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES LUCIANO· OAB SP 341441· CPF 252.***.***-60

Reu:

ADRIANA GOMES LUCIANO· OAB SP 341441· CPF 252.***.***-60

Último movimento: Definitivo (25/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES LUCIANO· OAB SP 341441· CPF 252.***.***-60

Reu:

ADRIANA GOMES LUCIANO· OAB SP 341441· CPF 252.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCIA APARECIDA FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA GOMES LUCIANO - SP341441 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 28 de agosto de 2018, INTIMO as partes do retorno dos autos da E. Turma Recursal. Considerando a improcedência do pe... (03/03/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIA APARECIDA FERNANDES

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (12/12/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/01/2002

Distribuição

30/01/2002

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA FERNANDES

Reu:

FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES· OAB MG 50982· CPF 699.***.***-20

Outros

MARCIA APARECIDA FERNANDES· OAB MG 65603· CPF 665.***.***-53

MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL· OAB MG 83516· CPF 001.***.***-79

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (28/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES· OAB MG 50982· CPF 699.***.***-20

Autor:

MARCIA APARECIDA FERNANDES· CPF 665.***.***-53

Reu:

MARCIA APARECIDA FERNANDES· CPF 665.***.***-53

Reu:

FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES· OAB MG 50982· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/10/2025)

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