Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/1998

Distribuição

01/05/2007

Valor

R$ 2.294,75

Autor

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ

Reu

FORNER E FORNER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LOURIVAL MONDONI· OAB SP 47766· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 65.159,54

Autor

ALEX SANDER DE SOUZA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO· OAB RJ 190355· CPF 099.***.***-97

Autor:

FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA· OAB RJ 133235· CPF 055.***.***-13

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALEX SANDER DE SOUZA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO (OAB RJ190355) ADVOGADO(A): FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA (OAB RJ133235) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIO MUELLER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente 80... (24/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 65.159,54

Autor

ALEX SANDER DE SOUZA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO· OAB RJ 190355· CPF 099.***.***-97

Autor:

FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA· OAB RJ 133235· CPF 055.***.***-13

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 68.653,00

Autor

CORINA ROSANGELA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO· OAB RJ 190355· CPF 099.***.***-97

Autor:

FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA· OAB RJ 133235· CPF 055.***.***-13

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 68.653,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CORINA ROSANGELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO· OAB RJ 190355· CPF 099.***.***-97

Reu:

FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA· OAB RJ 133235· CPF 055.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01 (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 94.032,10

Autor

DEMILSON DUARTE DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO· OAB RJ 190355· CPF 099.***.***-97

Autor:

FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA· OAB RJ 133235· CPF 055.***.***-13

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 94.032,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DEMILSON DUARTE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO· OAB RJ 190355· CPF 099.***.***-97

Reu:

FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA· OAB RJ 133235· CPF 055.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 109.279,40

Autor

JOSE DOS SANTOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO· OAB RJ 190355· CPF 099.***.***-97

Autor:

FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA· OAB RJ 133235· CPF 055.***.***-13

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 109.279,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO· OAB RJ 190355· CPF 099.***.***-97

Reu:

FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA· OAB RJ 133235· CPF 055.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS COSTA

Reu

JOSE DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB RJ 138426

Autor:

FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA· OAB RJ 133235· CPF 055.***.***-13

Autor:

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO· OAB RJ 190355· CPF 099.***.***-97

Reu:

FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA· OAB RJ 133235· CPF 055.***.***-13

Reu:

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO· OAB RJ 190355· CPF 099.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS COSTA

Reu

JOSE DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB RJ 138426

Autor:

FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA· OAB RJ 133235· CPF 055.***.***-13

Autor:

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO· OAB RJ 190355· CPF 099.***.***-97

Reu:

FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA· OAB RJ 133235· CPF 055.***.***-13

Reu:

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO· OAB RJ 190355· CPF 099.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000720-68.2018.4.02.5104/RJ RELATOR: BRUNO ZANATTA INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASIL ADVOGADO(A): HELDER MASSAAKI KANAMARU ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 241 - 29/04/2026 - COMUNICAÇÕES (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 74.264,96

Autor

CLAUDIA MARIA GIL SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO· OAB RJ 190355· CPF 099.***.***-97

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105 (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 74.264,96

Autor

CLAUDIA MARIA GIL SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO· OAB RJ 190355· CPF 099.***.***-97

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 78.773,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001060-88.2018.4.02.5111/RJ (originário: processo nº 50010608820184025111/RJ) RELATOR: CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE: OTAVIANO HENRIQUE DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA (OAB RJ133235) ADVOGADO(A): MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO (OAB RJ190355) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 26/05/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 78.773,04

Autor

OTAVIANO HENRIQUE DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO· OAB RJ 190355· CPF 099.***.***-97

Autor:

FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA· OAB RJ 133235· CPF 055.***.***-13

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

FATIMA REGINA REIS SELVATICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO· OAB RJ 190355· CPF 099.***.***-97

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 90.080,00

Autor

ANSELMA CRISTINA DE ALMEIDA MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CAMPANATE GARCIA· OAB RJ 240937· CPF 179.***.***-22

Autor:

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO· OAB RJ 190355· CPF 099.***.***-97

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 190.773,72

Autor

ANDERSON LUIS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO· OAB RJ 190355· CPF 099.***.***-97

Autor:

LUCIANA CAMPANATE GARCIA· OAB RJ 240937· CPF 179.***.***-22

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita (02/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal