MARCIA DOS SANTOS BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINTO DE SIQUEIRA

Reu

2. JOSE PINTO DE SIQUEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAMILLY MARA DE LIMA· OAB SP 479484· CPF 419.***.***-62

Autor:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB DF · CPF 185.***.***-40

Autor:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 347137· CPF 185.***.***-40

Reu:

TAMILLY MARA DE LIMA· OAB SP 479484· CPF 419.***.***-62

Reu:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB DF · CPF 185.***.***-40

Reu:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 347137· CPF 185.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001704-61.2024.8.26.0108 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Jose Pinto de Siqueira - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos ao primeiro grau. Aguarde-se por 15 dias. Nada sendo requerido, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: TAMILLY MARA DE LIMA (OAB 479484/SP) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de medicamentosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PINTO DE SIQUEIRA

Reu

2. JOSE PINTO DE SIQUEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAMILLY MARA DE LIMA· OAB SP 479484· CPF 419.***.***-62

Autor:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB DF · CPF 185.***.***-40

Autor:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 347137· CPF 185.***.***-40

Reu:

TAMILLY MARA DE LIMA· OAB SP 479484· CPF 419.***.***-62

Reu:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB DF · CPF 185.***.***-40

Reu:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 347137· CPF 185.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001704-61.2024.8.26.0108 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Jose Pinto de Siqueira - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos ao primeiro grau. Aguarde-se por 15 dias. Nada sendo requerido, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: TAMILLY MARA DE LIMA (OAB 479484/SP) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA FUENTES DE SOUSACPF

PAULO SéRGIO DE SOUZA - ESPóLIO

Reu

ITAU SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 347137· CPF 185.***.***-40

Autor:

ALESSANDRA TAVARES CUSTODIO· OAB SP 310646· CPF 336.***.***-09

Autor:

MARA DANTAS DUARTE· OAB SP 382211· CPF 021.***.***-79

Autor:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Autor:

JOSE CARLOS PEDROZA· OAB SP 149307

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 347137· CPF 185.***.***-40

Reu:

ALESSANDRA TAVARES CUSTODIO· OAB SP 310646· CPF 336.***.***-09

Reu:

MARA DANTAS DUARTE· OAB SP 382211· CPF 021.***.***-79

Reu:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Reu:

JOSE CARLOS PEDROZA· OAB SP 149307

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Paulo Sérgio de Souza - Espólio (Espólio) - Apelante: Karina Fuentes de Sousa (Inventariante) - Apelado: Itaú Seguros S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Mara Dantas Duarte (OAB: 382211/SP) - Marcia dos Santos Barbosa (OAB: 347137/SP) - José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - Alessandra Tavares Custodio (OAB: 310646/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA... (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA FUENTES DE SOUSACPF

PAULO SéRGIO DE SOUZA - ESPóLIO

Reu

ITAU SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 347137· CPF 185.***.***-40

Autor:

ALESSANDRA TAVARES CUSTODIO· OAB SP 310646· CPF 336.***.***-09

Autor:

MARA DANTAS DUARTE· OAB SP 382211· CPF 021.***.***-79

Autor:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Autor:

JOSE CARLOS PEDROZA· OAB SP 149307

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 347137· CPF 185.***.***-40

Reu:

ALESSANDRA TAVARES CUSTODIO· OAB SP 310646· CPF 336.***.***-09

Reu:

MARA DANTAS DUARTE· OAB SP 382211· CPF 021.***.***-79

Reu:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Reu:

JOSE CARLOS PEDROZA· OAB SP 149307

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Paulo Sérgio de Souza - Espólio (Espólio) - Apelante: Karina Fuentes de Sousa (Inventariante) - Apelado: Itaú Seguros S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Mara Dantas Duarte (OAB: 382211/SP) - Marcia dos Santos Barbosa (OAB: 347137/SP) - José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - Alessandra Tavares Custodio (OAB: 310646/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA... (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO LUIS MATOS OLIARICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

Advogados

Autor:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 347137· CPF 185.***.***-40

Autor:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA· OAB SP 320450· CPF 354.***.***-70

Reu:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 347137· CPF 185.***.***-40

Reu:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA· OAB SP 320450· CPF 354.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa (OAB 320450/SP), Marcia dos Santos Barbosa (OAB 347137/SP) Processo 1000210-64.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Luis Matos Oliari - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Transitado em julgado, nos termos do artigo 1.098 § 5º das NSCGJ, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspond... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO LUIS MATOS OLIARICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

Advogados

Autor:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 347137· CPF 185.***.***-40

Autor:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA· OAB SP 320450· CPF 354.***.***-70

Reu:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 347137· CPF 185.***.***-40

Reu:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA· OAB SP 320450· CPF 354.***.***-70

Último movimento: Apensamento (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

M. S. B. D. S.

Advogados

Reu:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 347137· CPF 185.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002224-96.2014.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.S.B.S. - Fl. 440. Certifique o cartório se foram excutadas todas as multas. Em caso negativo, expeçam-se certidão para ajuizamento pelo MP. No mais, se regulares as expedições e encaminhamentos das guias, com os devidos ofícios, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: MARCIA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 347137/SP) (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DALILA BASTOS SPORTORE

ERMELINDA ANTONIETA BASTOS SPORTORE

NELSON SPOLTORECPF

Advogados

Autor:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 347137· CPF 185.***.***-40

Autor:

ANTONIO JOSE CRAID· OAB SP 82036

Autor:

RAQUEL BARANENKO DE PAULA· OAB SP 217377· CPF 275.***.***-60

Autor:

ELOISA ALVES DA SILVA BARBOSA· OAB SP 306453· CPF 143.***.***-20

Autor:

CLAUDIA RANDAL DE SOUZA· OAB SP 289680· CPF 307.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FRANçA PENIDOCPF

RAFAEL GUILHERME PENIDOCPF

RENATA CRISTINA COELHO PENIDOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 347137· CPF 185.***.***-40

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 3.602.110,81

Autor

SERGIO DA SILVACPF

JOAQUIM JOSE TEIXEIRA CASTRILLONCPF

SEBASTIAO DE ARAUJO PINTOCPF

ROGERIA CRISTINA BATAGIMCPF

RAQUEL CRISTINA RAMPANI SANTIAGOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Outros

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB DF 026720

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194282/SP (2025/0026658-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: JOSE ROBERTO JOI RECORRENTE: LUIS HENRIQUE PEREIRA MARTIN RECORRENTE: LUIZ MANOEL DA SILVA GUIMARAES RECORRENTE: MARCIA DOS SANTOS BARBOSA SOUZA RECORRENTE: MARCIO LUIZ OKADA RECORRENTE: RAQUEL CRISTINA RAMPANI SANTIAGO RECORRENTE: ROGERIA CRISTINA BATAGIM RECORRENTE: SEBASTIAO DE ARAUJO PINTO RECORRENTE: JOAQUIM JOSE TEIXEIRA CASTRILLON RECORRENTE: SERGIO DA SILVA ADV... (10/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO JOICPF

LUIS HENRIQUE PEREIRA MARTINCPF

LUIZ MANOEL DA SILVA GUIMARAESCPF

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA SOUZACPF

MARCIO LUIZ OKADACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (07/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 3.602.110,81

Autor

SERGIO DA SILVACPF

RAQUEL CRISTINA RAMPANI SANTIAGOCPF

MARCIO LUIZ OKADACPF

LUIZ MANOEL DA SILVA GUIMARAESCPF

LUIS HENRIQUE PEREIRA MARTINCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (31/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/04/1998

Distribuição

14/04/1998

Valor

R$ 2.400,00

Autor

RICARDO SCHIAVONCPF

NEMEVALDO FELIPPE JUNIORCPF

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA SOUZACPF

LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARINCPF

JOSE AMERICO CARMOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SARA DOS SANTOS SIMOES· OAB SP 124327· CPF 173.***.***-06

Autor:

CARLOS JORGE MARTINS SIMOES· OAB SP 36852· CPF 339.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/1999

Distribuição

31/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RICARDO SCHIAVONCPF

NEMEVALDO FELIPPE JUNIORCPF

MARCIA DOS SANTOS BARBOSA SOUZACPF

LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARINCPF

JOSE AMERICO CARMOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS JORGE MARTINS SIMOES· OAB SP 36852· CPF 339.***.***-15

Reu:

JOSE ANTONIO KHATTAR· OAB SP 122144· CPF 266.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2003110304 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP (20/06/2003)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/1998

Distribuição

14/04/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SCHIAVON

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

CARLOS JORGE MARTINS SIMOES· OAB SP 36852· CPF 339.***.***-15

Autor:

SARA DOS SANTOS SIMOES· OAB SP 124327· CPF 173.***.***-06

Reu:

CARLOS JORGE MARTINS SIMOES· OAB SP 36852· CPF 339.***.***-15

Reu:

SARA DOS SANTOS SIMOES· OAB SP 124327· CPF 173.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

31/08/1999

Distribuição

31/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SCHIAVON

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

CARLOS JORGE MARTINS SIMOES· OAB SP 36852· CPF 339.***.***-15

Autor:

SARA DOS SANTOS SIMOES· OAB SP 124327· CPF 173.***.***-06

Reu:

CARLOS JORGE MARTINS SIMOES· OAB SP 36852· CPF 339.***.***-15

Reu:

SARA DOS SANTOS SIMOES· OAB SP 124327· CPF 173.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE AMERICO CARMO, LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN, MARCIA DOS SANTOS BARBOSA SOUZA, NEMEVALDO FELIPPE JUNIOR, RICARDO SCHIAVON Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS JORGE MARTINS SIMOES - SP36852, SARA DOS SANTOS SIMOES - SP124327 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0703397-90.1998.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Trata-se de Cumprimento de Sentenç... (14/11/2024)

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