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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

468 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/ACNPJ

INPAR PROJETO 44 SPE LTDA.CNPJ

Reu

SANDRA CRISTINA DE MIGUELCPF

AILTON LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA· CPF 118.***.***-08

Reu:

LIVIA MAZARON DA COSTA BISSARO· CPF 383.***.***-80

Reu:

INGRID ALINE DE MELO· CPF 373.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA MARCIA FERREIRA ORTIGOSO· CPF 443.***.***-28

Reu:

FLAVIO PERBONI· OAB SP 165835· CPF 199.***.***-76

Outros

FELIPE COLI MALAQUIAS· OAB MG 154865· CPF 067.***.***-61

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/ACNPJ

Reu

AILTON LEITE DOS SANTOSCPF

SANDRA CRISTINA DE MIGUELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INPAR PROJETO 44 SPE LTDA.CNPJ

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/ACNPJ

Reu

AILTON LEITE DOS SANTOSCPF

SANDRA CRISTINA DE MIGUELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 11.759,57

Autor

EDVALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA DOLORES DE SOUZA SILVACPF

OLAIR GABRIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR· OAB SP 308568· CPF 183.***.***-43

Autor:

MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES· OAB SP 300821· CPF 316.***.***-01

Reu:

INGRID ALINE DE MELO· OAB SP 423524· CPF 373.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA MARCIA FERREIRA ORTIGOSO· OAB SP 462188· CPF 443.***.***-28

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA· OAB SP 271743· CPF 118.***.***-08

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA FILHO· OAB SP 442951· CPF 378.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Olair Gabriel da Silva - Apelante: Maria Dolores de Souza Silva - Apelado: Edvaldo do Nascimento (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Guilherme Henrique Gabriel da Silva (OAB: 271743/SP) - Guilherme Henrique Gabriel da Silva Filho (OA... (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 11.759,57

Autor

OLAIR GABRIEL DA SILVACPF

MARIA DOLORES DE SOUZA SILVACPF

Reu

EDVALDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA GABRIEL DA SILVA MORELLO· OAB SP 467561· CPF 183.***.***-12

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA· OAB SP 271743· CPF 118.***.***-08

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA FILHO· OAB SP 442951· CPF 378.***.***-77

Autor:

INGRID ALINE DE MELO· OAB SP 423524· CPF 373.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA MARCIA FERREIRA ORTIGOSO· OAB SP 462188· CPF 443.***.***-28

Reu:

MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES· OAB SP 300821· CPF 316.***.***-01

Reu:

ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR· OAB SP 308568· CPF 183.***.***-43

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES· OAB SP 300821· CPF 316.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAIR GABRIEL DA SILVACPF

MARIA DOLORES DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA· OAB SP 271743· CPF 118.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAIR GABRIEL DA SILVACPF

MARIA DOLORES DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA· OAB SP 271743· CPF 118.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES· OAB SP 300821· CPF 316.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAIR GABRIEL DA SILVACPF

MARIA DOLORES DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA· OAB SP 271743· CPF 118.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.759,57

Autor

OLAIR GABRIEL DA SILVACPF

MARIA DOLORES DE SOUZA SILVACPF

Reu

EDVALDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

INGRID ALINE DE MELO· OAB SP 423524· CPF 373.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA MARCIA FERREIRA ORTIGOSO· OAB SP 462188· CPF 443.***.***-28

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA· OAB SP 271743· CPF 118.***.***-08

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA FILHO· OAB SP 442951· CPF 378.***.***-77

Reu:

ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR· OAB SP 308568· CPF 183.***.***-43

Reu:

MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES· OAB SP 300821· CPF 316.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SÃO LUCAS RIBEIRÂNIA LTDA

Reu

DEVANIR TSUJI TOMIOCPF

DIRCE TSUJICPF

JORGE TSUJI

MARIA LUCIA TSUJICPF

MARLENE TSUJI

Advogados

Autor:

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 80833· CPF 063.***.***-43

Autor:

PAULA LOVATO PAGNANO· OAB SP 407387

Autor:

ALESSANDRA MARCIA FERREIRA ORTIGOSO· OAB SP 462188· CPF 443.***.***-28

Reu:

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 80833· CPF 063.***.***-43

Reu:

PAULA LOVATO PAGNANO· OAB SP 407387

Reu:

ALESSANDRA MARCIA FERREIRA ORTIGOSO· OAB SP 462188· CPF 443.***.***-28

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços HospitalaresEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SÃO LUCAS RIBEIRÂNIA LTDA

Reu

DEVANIR TSUJI TOMIOCPF

DIRCE TSUJICPF

JORGE TSUJI

MARIA LUCIA TSUJICPF

MARLENE TSUJI

Advogados

Autor:

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 80833· CPF 063.***.***-43

Autor:

PAULA LOVATO PAGNANO· OAB SP 407387

Autor:

ALESSANDRA MARCIA FERREIRA ORTIGOSO· OAB SP 462188· CPF 443.***.***-28

Reu:

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 80833· CPF 063.***.***-43

Reu:

PAULA LOVATO PAGNANO· OAB SP 407387

Reu:

ALESSANDRA MARCIA FERREIRA ORTIGOSO· OAB SP 462188· CPF 443.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1025898-66.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - São Lucas Ribeirania Ltda - Dirce Tsuji - - Jorge Tsuji - - Maria Lucia Tsuji - - Marlene Tsuji - - Devanir Tsuji Tomio - Vistos. Diante do silêncio do credor, presume-se o cumprimento do acordo homologado, razão pela qual julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, eis que se tra... (22/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/1987

Distribuição

01/12/1987

Valor

R$ 586.794,78

Autor

ANNA MARIA SERPA PINTOCPF

LEDA AYRES DA COSTA E SILVACPF

ROQUE MACHADOCPF

JOSE LUIS DE CARVALHOCPF

VERA CLEIDE ROSA MALAMANCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MELO BIZZETTO· OAB SP 306810· CPF 348.***.***-00

Autor:

ANTONIO CELSO MIRANDA MELO

Autor:

MARIA ENGRACIA CORREA BRANDAO· CPF 028.***.***-53

Autor:

LAILA MOURA MARTINS BIZZETTO· CPF 067.***.***-03

Autor:

RAISSA VERZOLA GALHARDI· OAB SP 343862· CPF 225.***.***-45

Outros

ANTÔNIO LUIZ TOZATTO· OAB SP 138568

AIDÊ FERNANDES FONTES· OAB SP 161678

LAILA MOURA MARTINS BIZZETTO· OAB SP 392578

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2799438/SP (2024/0450357-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: CLODOALDO OLIVEIRA MAIA REPRESENTADO POR: MARIA DAS GRACAS MELLO MAIA AGRAVADO: FLORA ELYR ZACCARO DUQUINI AGRAVADO: LEDA AYRES DA COSTA E SILVA ADVOGADOS: HENRIQUE MELO BIZZETTO - SP306810 LAILA MOURA MARTINS BIZZETTO - SP392578 AGRAVADO: ANNA MARIA SERPA PINTO AGRAVADO: ELOISA DE LIMA MILANESIO ADVOGADO: AIDÊ FERNANDES FONTES -... (23/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 586.794,78

Autor

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WILMA SILVA CORRADINI

WILMA SILVA CORRADINICPF

SILVIA DIAS MIRANDA

SYLVIA DIAS MIRANDACPF

MARIA ZILDA ZANQUETA

+ 35 outros

Advogados

Reu:

MARIA ENGRACIA CORREA BRANDAO

Reu:

ANTONIO LUIZ TOZATTO· CPF 030.***.***-71

Reu:

LAILA MOURA MARTINS BIZZETTO· CPF 067.***.***-03

Reu:

HENRIQUE MELO BIZZETTO· OAB SP 306810· CPF 348.***.***-00

Reu:

RAISSA VERZOLA GALHARDI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1254 (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLODOALDO OLIVEIRA MAIACPF

FLORA ELYR ZACCARO DUQUINICPF

LEDA AYRES DA COSTA E SILVACPF

ANNA MARIA SERPA PINTOCPF

ELOISA DE LIMA MILANESIO

+ 13 outros

Advogados

Reu:

HENRIQUE MELO BIZZETTO· OAB SP 306810· CPF 348.***.***-00

Reu:

LAILA MOURA MARTINS BIZZETTO· CPF 067.***.***-03

Reu:

AIDE FERNANDES FONTES· CPF 008.***.***-11

Reu:

RAISSA VERZOLA GALHARDI· OAB SP 343862· CPF 225.***.***-45

Reu:

ANTONIO LUIZ TOZATTO· CPF 030.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 92.448,36

Autor

FULGENCIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DO INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FULGENCIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 92.448,36

Autor

FULGENCIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DO INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSMAR MASSARI FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOAO CARLOS SANCHES· OAB SP 145493

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198218/SP (2025/0042129-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: OSMAR MASSARI FILHO ADVOGADO: JOAO CARLOS SANCHES - SP145493 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

OSMAR MASSARI FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS SANCHES· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2026 Petição Nº 373793/2026 - AgInt (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

OSMAR MASSARI FILHOCPF

Reu

OSMAR MASSARI FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL· CPF 026.***.***-48

Autor:

JOAO CARLOS SANCHES· CPF 779.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS SANCHES· CPF 779.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL· CPF 026.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (11/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 38.586,95

Autor

DEUZIDETE PEREIRA SANCHES OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA PIRES DE ALMEIDA DE LUCA· OAB SP 245607· CPF 301.***.***-10

Autor:

LUDMILLA SANCHES FRANCA· CPF 386.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 16.457,18

Autor

ALINE TOBIAS CARMONACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR· OAB SP 346457· CPF 199.***.***-09

Autor:

BIANCA ALVES DA SILVA FERREIRA· OAB SP 442285· CPF 415.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 16.457,18

Autor

ALINE TOBIAS CARMONACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE TOBIAS CARMONA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BIANCA ALVES DA SILVA FERREIRA· OAB SP 442285· CPF 415.***.***-40

Autor:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR· OAB SP 346457· CPF 199.***.***-09

Reu:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR· OAB SP 346457· CPF 199.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALINE TOBIAS CARMONA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR - SP346457, BIANCA ALVES DA SILVA FERREIRA - SP442285 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004663-84.2021.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal dos Ju... (03/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE TOBIAS CARMONA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BIANCA ALVES DA SILVA FERREIRA· OAB SP 442285· CPF 415.***.***-40

Autor:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR· OAB SP 346457· CPF 199.***.***-09

Reu:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR· OAB SP 346457· CPF 199.***.***-09

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA DE OLIVEIRA GARCIA

Autor:

GLAUCIA CANIATO· OAB SP 329345· CPF 373.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 177.749,28

Autor

PEDRO PEREIRA PITACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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