MARCIA RIBEIRO DOS REIS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 8.979,24

Autor

MARCIA RIBEIRO DOS REISCPF

Reu

CASA DO CELULAR SOUZA E BARBOSA COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

BRASILCARD

Advogados

Autor:

RENE OLIVEIRA DE JESUS· OAB SE 12393· CPF 008.***.***-23

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIÃO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA RIBEIRO DOS REISCPF

Reu

CASA DO CELULAR SOUZA E BARBOSA COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

BRASILCARD

Último movimento: Remessa (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL GONCALVES NUNESCPF

GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA PORTOCPF

GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA PORTO

DANIEL GONCALVES NUNES

Advogados

Reu:

LILIAN CRISTIANE PEREIRA DA SILVA· CPF 053.***.***-78

Reu:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS· OAB MG 114949· CPF 709.***.***-34

Reu:

HORACIO ADALBERTO QUERIDO· OAB MG 96950· CPF 043.***.***-90

Reu:

ALEXIA MARIA NORMAND DUARTE MAGESTE· CPF 754.***.***-04

Reu:

EDINALVA FARIAS DA SILVA· OAB MG 165420· CPF 061.***.***-94

Outros

RAFAEL HENRIQUE LIMA GONCALVES· OAB MG 119030· CPF 047.***.***-07

FERNANDO LUIS DE SOUZA SILVA· OAB MG 167922

Último movimento: Recebidos os autos (16/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA PORTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDINALVA FARIAS DA SILVA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DN SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - MECNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FB BRASIL SEGURANCA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS· OAB MG 114949· CPF 709.***.***-34

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Autor:

AUGUSTO ROCHA GUIMARAES· CPF 115.***.***-29

Autor:

ANNA JESSICA ARAUJO COSTA· OAB MG 129738· CPF 089.***.***-08

Reu:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FB BRASIL SEGURANCA EIRELICNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FB BRASIL SEGURANCA EIRELICNPJ

Reu

DN SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - MECNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531

Reu:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FB BRASIL SEGURANCA EIRELICNPJ

Reu

DN SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - MECNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531

Reu:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FB BRASIL SEGURANCA EIRELICNPJ

Reu

DN SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - MECNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531

Reu:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 6.206,78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DA MATA DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DES. MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REISCPF

Reu

COOP DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH LTDA. COOMOTAXICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO

Reu:

ATILA ANERES DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REISCPF

Reu

COOP DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH LTDA. COOMOTAXICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO

Reu:

ATILA ANERES DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 20.780,00

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA MECNPJ

Reu

SOS EMBREAGEM EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA MECNPJ

Reu

SOS EMBREAGEM EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO MAIA NAPOLES

Autor:

LUCIANA NOVAES DE ANDRADE

Reu:

DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA

Reu:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA MECNPJ

Reu

SOS EMBREAGEM EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO MAIA NAPOLES

Autor:

LUCIANA NOVAES DE ANDRADE

Reu:

DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA

Reu:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOS EMBREAGEM EIRELICNPJ

PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA MECNPJ

Reu

PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA MECNPJ

SOS EMBREAGEM EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA

Autor:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO

Autor:

LUCIANA NOVAES DE ANDRADE

Autor:

ADALBERTO MAIA NAPOLES

Reu:

ADALBERTO MAIA NAPOLES

Reu:

LUCIANA NOVAES DE ANDRADE

Reu:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Extraordinário

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA - ME

Reu

S.O.S EMBREAGEM LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA NOVAES DE ANDRADE· OAB MG 108208· CPF 031.***.***-70

Autor:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS· OAB MG 114949· CPF 709.***.***-34

Autor:

ADALBERTO MAIA NAPOLES· OAB MG 138095· CPF 027.***.***-58

Autor:

DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA· OAB MG 174046· CPF 829.***.***-34

Reu:

LUCIANA NOVAES DE ANDRADE· OAB MG 108208· CPF 031.***.***-70

Reu:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS· OAB MG 114949· CPF 709.***.***-34

Reu:

ADALBERTO MAIA NAPOLES· OAB MG 138095· CPF 027.***.***-58

Reu:

DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA· OAB MG 174046· CPF 829.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5155840-76.2018.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA - ME Nome: S.O.S EMBREAGEM LTDA Pela present... (08/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA - ME

Reu

S.O.S EMBREAGEM LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA NOVAES DE ANDRADE· OAB MG 108208· CPF 031.***.***-70

Autor:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS· OAB MG 114949· CPF 709.***.***-34

Autor:

ADALBERTO MAIA NAPOLES· OAB MG 138095· CPF 027.***.***-58

Autor:

DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA· OAB MG 174046· CPF 829.***.***-34

Reu:

LUCIANA NOVAES DE ANDRADE· OAB MG 108208· CPF 031.***.***-70

Reu:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS· OAB MG 114949· CPF 709.***.***-34

Reu:

ADALBERTO MAIA NAPOLES· OAB MG 138095· CPF 027.***.***-58

Reu:

DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA· OAB MG 174046· CPF 829.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5155840-76.2018.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA - ME Nome: S.O.S EMBREAGEM LTDA Pela present... (08/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA - ME

Reu

S.O.S EMBREAGEM LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA NOVAES DE ANDRADE· OAB MG 108208· CPF 031.***.***-70

Autor:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS· OAB MG 114949· CPF 709.***.***-34

Autor:

ADALBERTO MAIA NAPOLES· OAB MG 138095· CPF 027.***.***-58

Autor:

DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA· OAB MG 174046· CPF 829.***.***-34

Reu:

LUCIANA NOVAES DE ANDRADE· OAB MG 108208· CPF 031.***.***-70

Reu:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS· OAB MG 114949· CPF 709.***.***-34

Reu:

ADALBERTO MAIA NAPOLES· OAB MG 138095· CPF 027.***.***-58

Reu:

DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA· OAB MG 174046· CPF 829.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5155840-76.2018.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: PIT STOP RS EMBREAGEM LTDA - ME Nome: S.O.S EMBREAGEM LTDA Pela present... (08/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

F & A COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO· OAB MG 114949· CPF 709.***.***-34

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746· CPF 120.***.***-94

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LOURIVAL EUGENIO BIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY CALAZANT· OAB MG 105876· CPF 001.***.***-58

Autor:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS· CPF 709.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO· OAB MG 114949· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

30/08/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LOURIVAL EUGENIO BIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

31/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LOURIVAL EUGENIO BIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO· OAB MG 114949· CPF 709.***.***-34

Reu:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO· OAB MG 114949· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS· CPF 709.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

MARCIA APARECIDA RIBEIRO GALO· OAB MG 114949· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento Privado da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 56.983,53

Autor

RAPHAELLA RIBEIRO FRANCIOLI GALOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS· CPF 709.***.***-34

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

EDUARDO LUIZ BERMEJO· OAB PR 44952· CPF 311.***.***-19

Reu:

GABRIELA CRISTINA DA SILVA· OAB PR 61536· CPF 044.***.***-38

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento Privado da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 56.983,53

Autor

RAPHAELLA RIBEIRO FRANCIOLI GALOCPF

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

AGENTE OPERADOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL-FIES/FNDE

CAIXA ECONOMIOCA FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Advogados

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

GABRIELA CRISTINA DA SILVA· OAB PR 61536· CPF 044.***.***-38

Reu:

EDUARDO LUIZ BERMEJO· OAB PR 44952· CPF 311.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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