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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERLAN DE CERQUEIRA SANTANA

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

Advogados

Reu:

ANTONIO VINICIUS SILVA FRANCA· OAB BA 41351· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Antonio Carlos De Souza Advogado: Antonio Vinicius Silva Franca (OAB:BA41351) Reu: Roberlan De Cerqueira Santana Advogado: Antonio Vinicius Silva Franca (OAB:BA41351) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Edson Do Carmo Pereira Terceiro Interessado: Marcia Silva Autor: Ministério Público Do Estad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO SENTENÇA 0000769-32.2016.8.05.0228 Açã... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

ROBERLAN DE CERQUEIRA SANTANA

Advogados

Reu:

ANTONIO VINICIUS SILVA FRANCA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/01/2026 (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA

EUDERVANIA SANTIAGO VASCONCELOS

JEAN CARLOS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEAN CARLOS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA FERREIRA

ALEXSANDRA FERREIRA

ALEXSILVIA FERREIRACPF

ANA MARIA DOS SANTOS

ANA PIMENTEL DE ALMEIDA SILVACPF

+ 30 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCPF

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Autor:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801· CPF 018.***.***-46

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 147.676,80

Autor

MARCIA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS VICENTINI RIBEIRO· OAB DF 49811· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS VICENTINI RIBEIRO· OAB DF 49811· CPF 035.***.***-06

Reu:

DIEGO DOS SANTOS VICENTINI RIBEIRO· OAB DF 49811· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS VICENTINI RIBEIRO· OAB DF 49811· CPF 035.***.***-06

Reu:

DIEGO DOS SANTOS VICENTINI RIBEIRO· OAB DF 49811· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709131-28.2024.8.07.0007. REQUERENTE: MARCIA SILVA REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Taguatinga/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetua... (13/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

MARCIA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS DE LIMA MOREIRA· OAB MG 15831

Reu:

LAXMY LAET ANGUS RENE BROWN

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORACPF

Reu

MARCIA SILVA

Advogados

Autor:

LAXMY LAET ANGUS RENE BROWN· OAB MG 154681· CPF 078.***.***-24

Autor:

MARCUS DE LIMA MOREIRA· OAB MG 15831· CPF 092.***.***-49

Reu:

LAXMY LAET ANGUS RENE BROWN· OAB MG 154681· CPF 078.***.***-24

Reu:

MARCUS DE LIMA MOREIRA· OAB MG 15831· CPF 092.***.***-49

Último movimento: Publicação (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORACPF

Reu

MARCIA SILVA

Advogados

Autor:

LAXMY LAET ANGUS RENE BROWN· OAB MG 154681· CPF 078.***.***-24

Autor:

MARCUS DE LIMA MOREIRA· OAB MG 15831· CPF 092.***.***-49

Reu:

LAXMY LAET ANGUS RENE BROWN· OAB MG 154681· CPF 078.***.***-24

Reu:

MARCUS DE LIMA MOREIRA· OAB MG 15831· CPF 092.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

MARILENE DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARNO ADOLFO WEGNER· OAB MS 12714· CPF 430.***.***-49

Autor:

MERIDIANE TIBULO WEGNER· OAB MS 10627· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JUDITH HENRIQUES DA SILVACPF

Reu

RITA HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de cota (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 179.315,30

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARCIA SILVACPF

BRIID - MODA FEMININA LTDA - MECNPJ

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Reu

BRIID - MODA FEMININA LTDA - ME

MARCIA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A): BRIID - MODA FEMININA LTDA - ME, MARCIA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 6ª Vara Cível da Capital, em virtude da petição de ID 230081505, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 229090190 - Despacho, conforme segue transcrito abaixo: " [...] Advirta-se, ainda, que eventuais requerimentos de diligências... (23/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

APARECIDA ROCHA SOARESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES SOARES

SEBASTIAO SOARES

IRACEMA SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMERSON FERRAZ DOS SANTOS· OAB PR 46605· CPF 026.***.***-51

Outros

JONATHAN ELIAS DE MOURA· OAB PR 83542· CPF 085.***.***-99

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARCIA SILVACPF

MARCIA SILVA - MEICNPJ

Outros

VERA CRISTINA MACIEL LAMIM· OAB RJ 66321· CPF 800.***.***-87

FLÁVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA SILVA

MARCIA SILVA MEI

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Último movimento: Documento (23/03/2026)

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