Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ReceptaçãoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOELTON DE SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

IURI THOMY DULTRA RODRIGUES· OAB BA 52961· CPF 736.***.***-97

Reu:

VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR· OAB BA 41184· CPF 019.***.***-98

Outros

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

FLAVIA FAGUNDES REGO· OAB BA 60473

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

ANAEL APOLINAR MOLEIRO DE CARVALHO· OAB BA 45643

MATHEUS HENRIQUE COSTA SOARES DA CUNHA· OAB BA 42042· CPF 018.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOELTON DE SOUZA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IURI THOMY DULTRA RODRIGUES· OAB BA 52961· CPF 736.***.***-97

Autor:

VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR· OAB BA 41184· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2024 (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

R$ 300,00

Autor

ANGELA MARIA AMARAL RIBEIRO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA

MARCIA SILVA SANTOS

GILBERTO SOUSA SANTOS

CREUZA NOGUEIRA CLARINDO

+ 24 outros

Reu

SUISA SA MATADOURO FRIGORIFERO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MOURA CARNEIRO· OAB BA 20238· CPF 006.***.***-24

Autor:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Reu:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Reu:

EMANUELL SOUZA MENEZES PINTO· OAB BA 70848· CPF 045.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Severino Godson Santos Castro Advogado: Rita De Cassia Moura Carneiro (OAB:BA20238) Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688) Parte Autora: Katia Queiroz Dos Santos Parte Autora: Carlos Augusto Conte Dos Santos Parte Autora: Jonis Ferreira Meira Parte Autora: Manuel Ferreira Do Nascimento Parte Autora: Mirlene Aparecida Da Silva Parte Autora: Joaquim De Oliveira Souza Parte Autora: Carlos Alberto Vilasboas De Lim... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CALL WILLIAN WILFREDO DA SILVACPF

EMILIN ESTEFANI BULLACPF

ISABELA GIOVANA BAPTISTONI CARDOSOCPF

JULIANO FRASSON

MARCIA SILVA SANTOS

+ 3 outros

Reu

BENEVENUTO PIMENTA & CIA LTDA

CLOVIS BENEVENUTO PIMENTACPF

DEBORA CRISTIANE BENEVENUTOCPF

PEDRO PAULO BENEVENUTO SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIEL KISTEMACHER DA SILVA· OAB PR 106720· CPF 994.***.***-49

Autor:

DIEGO AUGUSTO JUSTINO GERBER· OAB PR 79751· CPF 052.***.***-39

Autor:

ANDRE PRADE MAY· OAB PR 82597· CPF 056.***.***-32

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SEARA ARANEGA· OAB PR 65256· CPF 072.***.***-60

Autor:

MATHEUS SPECIAN FORTUNATO· OAB PR 123067

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIEL KISTEMACHER DA SILVA· OAB PR 106720· CPF 994.***.***-49

Reu:

DIEGO AUGUSTO JUSTINO GERBER· OAB PR 79751· CPF 052.***.***-39

Reu:

ANDRE PRADE MAY· OAB PR 82597· CPF 056.***.***-32

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SEARA ARANEGA· OAB PR 65256· CPF 072.***.***-60

Reu:

MATHEUS SPECIAN FORTUNATO· OAB PR 123067

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

MARCIA SILVA SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANGELIANE SILVA DE SOUTO RIBEIRO· OAB RJ 239459· CPF 113.***.***-50

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA SILVA SANTOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 38.796,41

Autor

MARCIA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Reu:

CRISTIANE TODESCHINI· OAB SE 3752· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Conclusão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Medidas ProtetivasAção Civil Pública

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Reu

ADRIANO FONTES DOS SANTOS

MARCIA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

LÍCIA FABYANY DE OLIVEIRA LOPES· OAB SE 8585· CPF 010.***.***-84

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SE 8400

Reu:

LÍCIA FABYANY DE OLIVEIRA LOPES· OAB SE 8585· CPF 010.***.***-84

Reu:

MARCELO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SE 8400

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

Conversão da união estável em casamentoHabilitação para Casamento

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA

MARCIA SILVA SANTOS

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

intervalo InterjonadasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 24.711,63

Autor

CLEIDE MARCIA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUEXISLEY CAMPOS DA SILVA· OAB SE 10607· CPF 888.***.***-87

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Juntada >> Petição (17/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal