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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE CASTRO SANTOSCPF

MARCIAL DOS SANTOS YAMASSITACPF

Reu

FABIO DE JESUS BARROSCPF

PRISCILLA PLACEDINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA· OAB SP 167457· CPF 174.***.***-57

Reu:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB PE 001782· CPF 287.***.***-08

Reu:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MARCIAL DOS SANTOS YAMASSITACPF

JOAO DE CASTRO SANTOSCPF

Reu

ORLANDO MOACIR SOUSACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA· OAB SP 167457· CPF 174.***.***-57

Reu:

LUANA GUIMARAES SANTUCCI· OAB SP 188112· CPF 256.***.***-99

Outros

LARA BEATRIZ COSTA FELICIANO· OAB SP 407321· CPF 396.***.***-22

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIAL DOS SANTOS YAMASSITACPF

JOAO DE CASTRO SANTOSCPF

Reu

ORLANDO MOACIR SOUSACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA· OAB SP 167457· CPF 174.***.***-57

Reu:

LUANA GUIMARAES SANTUCCI· OAB SP 188112· CPF 256.***.***-99

Reu:

LARA BEATRIZ COSTA FELICIANO· CPF 396.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS FERREIRA MACHADOCPF

MARCIA ANTUNES MACHADOCPF

Reu

MARCIAL DOS SANTOS YAMASSITACPF

JOAO DE CASTRO SANTOSCPF

MARCOS FERNANDO DELFINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 150591· CPF 161.***.***-60

Autor:

MARIA BERNADETE BORGES DA SILVEIRA· OAB SP 205352· CPF 099.***.***-22

Reu:

ISABEL GONÇALVES VIEIRA· OAB SP 254092· CPF 257.***.***-02

Reu:

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA· OAB SP 167457· CPF 174.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 13.020,30

Autor

ANDRE LUIZ FERNANDESCPF

LETICIA CAU ANACLETOCPF

Reu

JOAO DE CASTRO SANTOSCPF

MARCIAL DOS SANTOS YAMASSITACPF

MARIO DE CARVALHO NETOCPF

EMPLAVE EMPREENDIMENTOS PLANEJAMENTO E VENDAS LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA ERA BARUERICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO· OAB SP 168381· CPF 124.***.***-09

Autor:

LUIS FERNANDO ROVEDA· OAB SP 288332· CPF 338.***.***-99

Autor:

CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 65284· CPF 008.***.***-17

Reu:

RITA DE CASSIA DE VINCENZO· OAB SP 71924· CPF 055.***.***-43

Reu:

ANDRE LUIS DIAS MORAES· OAB SP 271889· CPF 334.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 23.553,12

Autor

ANDRE LUIZ FERNANDESCPF

LETICIA CAU ANACLETOCPF

Reu

PAULICOOP - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA A COOPERATIVAS HABITACIONAIS S/A LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA ERA BARUERICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

10/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREAS LUDWIG FILHOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA ERA BARUERICNPJ

PAULICOOP - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA A COOPERATIVAS HABITACIONAIS S/A LTDACNPJ

JOAO DE CASTRO SANTOSCPF

MARCIAL DOS SANTOS YAMASSITACPF

ANA RUTH RENDEIRO DE CARVALHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BIANCA FIORENTINO· OAB SP 380794· CPF 245.***.***-26

Autor:

HERICK LAVORATO AMORIM DE LIMA· OAB SP 391973· CPF 425.***.***-30

Reu:

ISABEL GONÇALVES VIEIRA· OAB SP 254092· CPF 257.***.***-02

Reu:

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA· OAB SP 167457· CPF 174.***.***-57

Reu:

ELISA DA SILVA· OAB SP 242312· CPF 307.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 263.785,40

Autor

JOICE GIOIELLICPF

Reu

PAULICOOP - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA A COOPERATIVAS HABITACIONAIS S/A LTDACNPJ

MARCIAL DOS SANTOS YAMASSITACPF

MARIO DE CARVALHO NETOCPF

COOPERATIVA HABITACIONAL PLANALTOCNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA ERA BARUERICNPJ

Outros

RITA DE CASSIA DE VINCENZO· OAB SP 71924· CPF 055.***.***-43

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA· OAB SP 254014· CPF 263.***.***-43

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO FRANCISQUETTI

Reu

JOãO DE CASTRO SANTOS

MARCIAL DOS SANTOS YAMASSITACPF

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE ALCANTARA LONGO· OAB SP 226253· CPF 296.***.***-54

Autor:

BENRHUR ABOU JAOUDE BATISTA DA SILVA· OAB SP 453427

Autor:

LUCAS CEZARO COSTA· OAB SP 340112

Autor:

MARCOS MAURICIO BERNARDINI· OAB SP 216610· CPF 275.***.***-94

Autor:

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA· OAB SP 167457· CPF 174.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO JORGE ALCANTARA LONGO· OAB SP 226253· CPF 296.***.***-54

Reu:

BENRHUR ABOU JAOUDE BATISTA DA SILVA· OAB SP 453427

Reu:

LUCAS CEZARO COSTA· OAB SP 340112

Reu:

MARCOS MAURICIO BERNARDINI· OAB SP 216610· CPF 275.***.***-94

Reu:

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA· OAB SP 167457· CPF 174.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Esbulho / Turbação / AmeaçaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISLENE APARECIDA FERREIRA B PEREIRA

DENILSON PEREIRA

Reu

JOãO DE CASTRO SANTOS

MARCIAL DOS SANTOS YAMASSITACPF

Advogados

Autor:

DÉBORA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 378038· CPF 418.***.***-50

Autor:

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA· OAB SP 167457· CPF 174.***.***-57

Autor:

ISABEL GONÇALVES VIEIRA· OAB SP 254092· CPF 257.***.***-02

Reu:

DÉBORA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 378038· CPF 418.***.***-50

Reu:

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA· OAB SP 167457· CPF 174.***.***-57

Reu:

ISABEL GONÇALVES VIEIRA· OAB SP 254092· CPF 257.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISLENE APARECIDA FERREIRA B PEREIRA

DENILSON PEREIRA

Reu

JOãO DE CASTRO SANTOS

MARCIAL DOS SANTOS YAMASSITACPF

Advogados

Autor:

DÉBORA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 378038· CPF 418.***.***-50

Autor:

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA· OAB SP 167457· CPF 174.***.***-57

Autor:

ISABEL GONÇALVES VIEIRA· OAB SP 254092· CPF 257.***.***-02

Reu:

DÉBORA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 378038· CPF 418.***.***-50

Reu:

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA· OAB SP 167457· CPF 174.***.***-57

Reu:

ISABEL GONÇALVES VIEIRA· OAB SP 254092· CPF 257.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005026-63.2023.8.26.0554 (processo principal 1022851-13.2017.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Esbulho / Turbação / Ameaça - Crislene Aparecida Ferreira B Pereira - - Denilson Pereira - João de Castro Santos - - Marcial dos Santos Yamassita e outro - Nota de cartório: ciência do V. Acórdão para querendo, manifestar-se em 5 dias. - ADV: CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP), CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB... (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

THAYNA SANTOS DE OLIVACPF

Reu

NAILTON BATISTA DE OLIVACPF

Advogados

Autor:

MARILENE MARCIAL DOS SANTOS· CPF 734.***.***-34

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54016· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENE MARCIAL DOS SANTOS em 05/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Alimentos

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 2.761,65

Autor

FABIANA DE SOUZA RIBEIRO DE MATOSCPF

Reu

ANAILTON BRAGA DE MATOS

Advogados

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Autor:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 63932· CPF 046.***.***-52

Autor:

MARILENE MARCIAL DOS SANTOS· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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