MARCILIO S BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 92.005,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA· OAB SP 344864· CPF 306.***.***-81

Reu:

SUELY MULKY· OAB SP 97512· CPF 114.***.***-29

Reu:

REGIANE ALVES DA COSTA MARTINS· OAB SP 271621· CPF 321.***.***-29

Reu:

CÉSAR CALS DE OLIVEIRA· OAB SP 281366· CPF 642.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/08/2025)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 92.005,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR CALS DE OLIVEIRA· OAB SP 281366· CPF 642.***.***-15

Autor:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA· OAB SP 344864· CPF 306.***.***-81

Reu:

CÉSAR CALS DE OLIVEIRA· OAB SP 281366· CPF 642.***.***-15

Reu:

SUELY MULKY· OAB SP 97512· CPF 114.***.***-29

Reu:

REGIANE ALVES DA COSTA MARTINS· OAB SP 271621· CPF 321.***.***-29

Reu:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA· OAB SP 344864· CPF 306.***.***-81

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/08/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO BARBOSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

MUNICIPIO DE SAO PAULOCPF

SUSTENTARE SANEAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUELY MULKY· OAB SP 97512· CPF 114.***.***-29

Autor:

REGIANE ALVES DA COSTA MARTINS· OAB SP 271621· CPF 321.***.***-29

Autor:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA· OAB SP 344864· CPF 306.***.***-81

Autor:

CÉSAR CALS DE OLIVEIRA· OAB SP 281366· CPF 642.***.***-15

Reu:

SUELY MULKY· OAB SP 97512· CPF 114.***.***-29

Reu:

REGIANE ALVES DA COSTA MARTINS· OAB SP 271621· CPF 321.***.***-29

Reu:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA· OAB SP 344864· CPF 306.***.***-81

Reu:

CÉSAR CALS DE OLIVEIRA· OAB SP 281366· CPF 642.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 8.600,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202590560 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 8.600,00

Autor

VICTOR FEITOSA MACHADOCPF

Reu

HORIZONTE VILAGE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA VASCONCELOS BARROS MARUSSI· OAB CE 11028· CPF 389.***.***-78

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/07/2022)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2020

Distribuição

16/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAICE OLIVEIRA DE MORAISCPF

Reu

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202267791 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAICE OLIVEIRA DE MORAISCPF

Reu

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

27/07/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WANDERLEY DELMIRO DA SILVACPF

Reu

ELIZEU FERREIRA DUARTECPF

ANA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Reu:

FRANCISCO BARRETO SARAIVA· OAB CE 34870· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELIZEU FERREIRA DUARTECPF

FRANCISCO BARRETO SARAIVACPF

ANA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

WANDERLEY DELMIRO DA SILVACPF

MARCILIO BARBOSA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARRETO SARAIVA· OAB CE 34870· CPF 209.***.***-68

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL IBIAPINA UMBELINO em 14/11/2023 23:59. (17/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 14.000,00

Autor

FRANCISCO MACIEL IBIAPINA UMBELINOCPF

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 32.480,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 32.480,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

DARLAN COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

RILDO MARCIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

GEORGE WILLIAM LOPES DE ARAUJO· OAB CE 35794· CPF 600.***.***-65

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 36414827 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE WILLIAM LOPES DE ARAUJOCPF

Reu

MARCILIO BARBOSA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Autor:

GEORGE WILLIAM LOPES DE ARAUJO· OAB CE 35794· CPF 600.***.***-65

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Reu:

GEORGE WILLIAM LOPES DE ARAUJO· OAB CE 35794· CPF 600.***.***-65

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA, DARLAN COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RECORRIDO: RILDO MARCIO GOMES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0278332-83.2022.8.06.0001 Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias do art. 1.021, §2º, do CPC, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto. Após intimação/pub... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE WILLIAM LOPES DE ARAUJOCPF

Reu

MARCILIO BARBOSA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Autor:

GEORGE WILLIAM LOPES DE ARAUJO· OAB CE 35794· CPF 600.***.***-65

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Reu:

GEORGE WILLIAM LOPES DE ARAUJO· OAB CE 35794· CPF 600.***.***-65

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA, DARLAN COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RECORRIDO: RILDO MARCIO GOMES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0278332-83.2022.8.06.0001 Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias do art. 1.021, §2º, do CPC, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto. Após intimação/pub... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 21.000,00

Autor

LUIGI SCHIOPPOCPF

CREHAB - CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

MARCILIO BARBOSA MOREIRACPF

DL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

GILBERTO COELHO DE ALBUQUERQUE NETO

Reu

FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE SOUZACPF

AGAMENON FERNANDES PONTESCPF

KARINE LUIZA PINHEIRO DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO COELHO DE ALBUQUERQUE NETO

Autor:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE SOUZA· OAB CE 19633· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GUILHERME BOF MENDESCPF

Reu

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 195711272 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GUILHERME BOF MENDESCPF

Reu

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/06/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 24.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE DE LIMA TEIXEIRACPF

Reu

BERGMAN DE OLIVEIRA LINS CASTRO

ESCRITORIO DE CORRETAGEM DE IMOVEIS

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Reu:

JAIME PINTO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB CE 7156· CPF 135.***.***-72

Reu:

LUCIA MARIA ALVES MASSILON· OAB CE 8156· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Publicado Sentença em 20/03/2026. Documento: 197002276 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.531,35

Autor

ALESSANDRA KELLY SANTOS DE SOUZA MONTEIROCPF

MARCILIO BARBOSA MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Outros

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (28/06/2024)

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