Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO ALEXANDRE RIBEIROCPF

ALEX SANDRO DE LIMACPF

RAPHAEL NUNES CALDEIRACPF

ALESSANDRO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCELO TADEU CINTRA· OAB SP 187978· CPF 117.***.***-85

Reu:

NATALIA CAROLINA RODRIGUES· OAB SP 354209· CPF 405.***.***-04

Reu:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

Reu:

JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO· OAB SP 262399· CPF 220.***.***-69

Reu:

LUIZ CARLOS BRAGA· OAB SP 81469· CPF 324.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL NUNES CALDEIRACPF

ALESSANDRO DE LIMA

ALEX SANDRO DE LIMACPF

ALESSANDRO DE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRAGA· OAB SP 81469· CPF 324.***.***-87

Autor:

NATALIA CAROLINA RODRIGUES· OAB SP 354209· CPF 405.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCIDIA ARAUJO CASTROCPF

Reu

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDACNPJ

OPHTHAL HOSPITAL ESPECIALIZADO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE MORAES· OAB SP 275626· CPF 285.***.***-79

Reu:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN· OAB SP 101835· CPF 032.***.***-16

Reu:

EDUARDO TADEU DE SOUZA ASSIS· OAB SP 109690· CPF 124.***.***-78

Reu:

MARCIO FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 158374· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Expedição de certidão. (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

03/04/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUECNPJ

Reu

RETEMAR REPRESENTACAO, TELEFONIA E MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SALIM PEDROSO· OAB SP 393433· CPF 385.***.***-92

Autor:

CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID· OAB SP 192404· CPF 262.***.***-18

Autor:

LELIO ANTONIO DE GOES· OAB SP 25668· CPF 243.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA RADDI· OAB SP 251328· CPF 315.***.***-90

Reu:

FRANCISCO OZENILDO ROCHA· OAB SP 259545· CPF 150.***.***-42

Reu:

MARCIO FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 158374· CPF 097.***.***-45

Outros

PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO· OAB SP 221725· CPF 276.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUECNPJ

Reu

RETEMAR REPRESENTACAO, TELEFONIA E MARKETING LTDACNPJ

RUBENS MACHIONI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID· OAB SP 192404· CPF 262.***.***-18

Autor:

LELIO ANTONIO DE GOES· OAB SP 25668· CPF 243.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA RADDI· OAB SP 251328· CPF 315.***.***-90

Reu:

FRANCISCO OZENILDO ROCHA· OAB SP 259545· CPF 150.***.***-42

Reu:

MARCIO FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 158374· CPF 097.***.***-45

Reu:

RUBENS MACHIONI DA SILVA· OAB SP 139757· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ANTONIO PIETRO AMBROSANOCPF

VICENTINA AMBROSANO ASSISCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA RADDI· CPF 315.***.***-90

Autor:

MARCIO FERNANDES RIBEIRO· CPF 097.***.***-45

Autor:

EDUARDO TADEU DE SOUZA ASSIS· OAB SP 109690· CPF 124.***.***-78

Reu:

DANIEL POPOVICS CANOLA· OAB SP 164141· CPF 248.***.***-03

Outros

DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO· OAB SP 218575· CPF 276.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.89/2022 (1a. Vara) (14/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

10/03/2010

Valor

R$ 2.300.000,00

Autor

VICENTINA AMBROSANO ASSISCPF

ANTONIO PIETRO AMBROSANOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU DE SOUZA ASSIS· OAB SP 109690· CPF 124.***.***-78

Autor:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA RADDI· CPF 315.***.***-90

Autor:

VICENTINA AMBROSANO ASSIS· CPF 124.***.***-16

Reu:

DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO· OAB SP 218575· CPF 276.***.***-61

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2003

Distribuição

26/11/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO BERNARDO DO CAMPO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO TADEU DE SOUZA ASSIS· OAB SP 109690· CPF 124.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO BERNARDO DO CAMPO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDES RIBEIRO· CPF 097.***.***-45

Autor:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA RADDI· CPF 315.***.***-90

Autor:

SIMONE PASCOALATO BERGANTIN· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

14/08/2007

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO BERNARDO DO CAMPO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 113793 para JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 14ªSSJ SP. SP01E2553 (28/11/2021)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 446.311,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SHYRLI MARTINS MOREIRA· OAB SP 159367· CPF 142.***.***-26

Autor:

WAGNER MARTINS MOREIRA· OAB SP 124393· CPF 103.***.***-97

Reu:

DANIELA PAGLIARIN MADUREIRA· OAB SP 338587· CPF 275.***.***-94

Reu:

MARCIO FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 158374· CPF 097.***.***-45

Reu:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Outros

DR. MÁRCIO FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 158374

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag2 - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, art 266, do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para se manifestar, em 8 (oito) dias, sobre o recurso de Agravo Interno interposto. (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 446.311,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 446.311,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ProduçãoPrêmioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO· OAB SP 206827· CPF 284.***.***-99

Autor:

RENATA DIAS MAIO· OAB SP 187633· CPF 213.***.***-52

Autor:

JOSE PAULO D ANGELO· OAB SP 196477· CPF 296.***.***-63

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Reu:

DANIELA PAGLIARIN MADUREIRA· OAB SP 338587· CPF 275.***.***-94

Reu:

EDUARDO TADEU DE SOUZA ASSIS· OAB SP 109690· CPF 124.***.***-78

Reu:

MARCIO FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 158374· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

ProduçãoPrêmioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

JOSE PAULO D ANGELO· OAB SP 196477· CPF 296.***.***-63

Autor:

RENATA DIAS MAIO· OAB SP 187633· CPF 213.***.***-52

Autor:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO· OAB SP 206827· CPF 284.***.***-99

Reu:

MARCIO FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 158374· CPF 097.***.***-45

Reu:

EDUARDO TADEU DE SOUZA ASSIS· OAB SP 109690· CPF 124.***.***-78

Reu:

DANIELA PAGLIARIN MADUREIRA· OAB SP 338587· CPF 275.***.***-94

Reu:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO FRANCISCO DE ARRUDA NETOCPF

SERGIO CREMASCHI SAMPAIOCPF

Reu

FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA PAGLIARIN MADUREIRA· OAB SP 338587· CPF 275.***.***-94

Autor:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO· OAB SP 206827· CPF 284.***.***-99

Autor:

JOSE PAULO D ANGELO· OAB SP 196477· CPF 296.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA PAGLIARIN MADUREIRA· OAB SP 338587· CPF 275.***.***-94

Reu:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO· OAB SP 206827· CPF 284.***.***-99

Reu:

JOSE PAULO D ANGELO· OAB SP 196477· CPF 296.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO FRANCISCO DE ARRUDA NETO (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Pensão VitalíciaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO HELENO SOARESCPF

FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

FABIO HELENO SOARESCPF

FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO D ANGELO· OAB SP 196477· CPF 296.***.***-63

Autor:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO· OAB SP 206827· CPF 284.***.***-99

Autor:

DANIELA PAGLIARIN MADUREIRA· OAB SP 338587· CPF 275.***.***-94

Autor:

FELIPE RODRIGUES MARTINELLI DA SILVA· OAB SP 364630· CPF 370.***.***-90

Autor:

MATHEUS MARTINI PEREIRA· OAB SP 362609· CPF 008.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE PAULO D ANGELO· OAB SP 196477· CPF 296.***.***-63

Reu:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO· OAB SP 206827· CPF 284.***.***-99

Reu:

DANIELA PAGLIARIN MADUREIRA· OAB SP 338587· CPF 275.***.***-94

Reu:

FELIPE RODRIGUES MARTINELLI DA SILVA· OAB SP 364630· CPF 370.***.***-90

Reu:

MATHEUS MARTINI PEREIRA· OAB SP 362609· CPF 008.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3 (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

LEANDRO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANA MARIA STOPPA· OAB SP 108248· CPF 699.***.***-72

Autor:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Autor:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Autor:

MARCIO FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 158374· CPF 097.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANA MARIA STOPPA· OAB SP 108248· CPF 699.***.***-72

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Reu:

MARCIO FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 158374· CPF 097.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052100300481100000179626347?instancia=3 (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal