MARCIO ALEXANDRE SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALEXANDRE SANTOS

Advogados

Autor:

KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 8132· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALEXANDRE SANTOS

Advogados

Autor:

KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 8132· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000940-91.2023.4.05.8500. RECORRENTE: MARCIO ALEXANDRE SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES - SE8132 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decur... (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALEXANDRE SANTOS

Advogados

Autor:

KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 8132· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000940-91.2023.4.05.8500. RECORRENTE: MARCIO ALEXANDRE SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES - SE8132 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decur... (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Fernanda Rodrigues De Miranda Advogado: Marcio Alexandre Santos Aragao (OAB:PE20491) Advogado: Gabryel Rocha Aragao (OAB:PE57788) Reu: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda. Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alag... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

MARIA FERNANDA RODRIGUES DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO

Reu:

GABRYEL ROCHA ARAGAO· OAB PE 57788· CPF 114.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LARA HELLEN FEITOZA SANDES LIMACPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRYEL ROCHA ARAGAO· OAB PE 57788· CPF 114.***.***-13

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO· OAB PE 20491· CPF 025.***.***-08

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GABRYEL ROCHA ARAGAO em 10/04/2024 23:59. (27/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

LARA HELLEN FEITOZA SANDES LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Autor:

THIAGO DE PAULA CARVALHO· CPF 119.***.***-56

Autor:

LEONARDO SARMET MOREIRA UCHOA· CPF 156.***.***-09

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO· OAB PE 20491· CPF 025.***.***-08

Reu:

GABRYEL ROCHA ARAGAO· OAB PE 57788· CPF 114.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LARA HELLEN FEITOZA SANDES LIMACPF

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

LARA HELLEN FEITOZA SANDES LIMACPF

Advogados

Autor:

GABRYEL ROCHA ARAGAO· OAB PE 57788· CPF 114.***.***-13

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

GABRYEL ROCHA ARAGAO· OAB PE 57788· CPF 114.***.***-13

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (29/10/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

06/04/2025

Valor

R$ 748.814,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO ALVINO BARROS· OAB PE 34001· CPF 080.***.***-64

Reu:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID· OAB SP 201296· CPF 283.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER· OAB PE 1053· CPF 739.***.***-00

Reu:

ANDRE FLACH· OAB SC 18343· CPF 859.***.***-49

Reu:

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO· OAB SC 15920· CPF 893.***.***-49

Outros

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO· OAB PE 20491· CPF 025.***.***-08

LUCIANO BAUER WIENKE· OAB RS 67897· CPF 934.***.***-15

Último movimento: Suspenso o processo por execução frustrada (22/10/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 748.814,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/04/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 748.814,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FLACH

Autor:

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO

Reu:

BRENO ALVINO BARROS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRT6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Pensão VitalíciaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 46.500,00

Último movimento: Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00) (23/04/2026)

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TRT6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Pensão VitalíciaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 46.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLINDA· CPF 023.***.***-97

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO· OAB PE 20491· CPF 025.***.***-08

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO· OAB PE 20491· CPF 025.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLINDA· CPF 023.***.***-97

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Distribuído por dependência/prevenção (05/03/2026)

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TRT6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 46.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANA LIMA DE ALBUQUERQUE LAGECPF

JOSE ARIMATEIA DE MACEDO

MARCELINO ELIAS DE SOUSA

Reu

FINOBRASA AGROINDUSTRIAL S/ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLINDA· OAB PE 23900· CPF 023.***.***-97

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO· OAB PE 20491· CPF 025.***.***-08

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Reu:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLINDA· OAB PE 23900· CPF 023.***.***-97

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO· OAB PE 20491· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/26030600300254300000050094286?instancia=2 (09/03/2026)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 63.250,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/02/2026 (27/02/2026)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 63.250,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO

Autor:

SANDRO LUIZ DIAS BISPO

Reu:

SANDRO LUIZ DIAS BISPO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 63.250,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SANDRO LUIZ DIAS BISPO· OAB BA 29126· CPF 993.***.***-20

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO· OAB PE 20491· CPF 025.***.***-08

Reu:

SANDRO LUIZ DIAS BISPO· OAB BA 29126· CPF 993.***.***-20

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO· OAB PE 20491· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/05/2025)

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TRT6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 51.405,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO· OAB PE 20491· CPF 025.***.***-08

Reu:

JORGE TASSO DE SOUZA FILHO· OAB PE 20746· CPF 028.***.***-08

Reu:

QUEZIA PATRICIA FERRAZ DA SILVA· OAB PE 30003· CPF 065.***.***-71

Reu:

LAZARO FREDERICO CAVALCANTI VEIGA· OAB PE 29490· CPF 046.***.***-20

Reu:

RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO· OAB PE 14177· CPF 447.***.***-49

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

DR. JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/10/2025 (16/10/2025)

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TRT6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 51.405,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO

Reu:

RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

Reu:

QUEZIA PATRICIA FERRAZ DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRT6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 51.405,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO· OAB PE 20491· CPF 025.***.***-08

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

JORGE TASSO DE SOUZA FILHO· OAB PE 20746· CPF 028.***.***-08

Reu:

QUEZIA PATRICIA FERRAZ DA SILVA· OAB PE 30003· CPF 065.***.***-71

Reu:

LAZARO FREDERICO CAVALCANTI VEIGA· OAB PE 29490· CPF 046.***.***-20

Reu:

RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO· OAB PE 14177· CPF 447.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/05/2025)

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