MARCIO ALVES DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO VICTOR ROSA MOREIRACPF

ALEXANDRE CRUZ DE AGUIARCPF

JULIA RAMOS DE OLIVEIRACPF

MARCIO ALVES DE OLIVEIRA

YAN OLIVEIRA TEIXEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DIEGO BORGES RODRIGUES· CPF 357.***.***-41

Reu:

FELIPE DE PAULA SILVA· CPF 381.***.***-90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VICTOR ROSA MOREIRACPF

MARCIO ALVES DE OLIVEIRA

ALEXANDRE CRUZ DE AGUIARCPF

YAN OLIVEIRA TEIXEIRACPF

JULIA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALVES DE OLIVEIRA

MARISA DA MOTA

ALEXANDRE CRUZ DE AGUIAR

PAULO VICTOR ROSA MOREIRACPF

YAN OLIVEIRA TEIXEIRA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 17.990,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2817874/SP (2024/0480997-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCIO ALVES DE OLIVEIRA SPERANDIO ADVOGADOS: LUCAS PRIANTE SIQUEIRA - SP442687 BRUNA TOMINAGA DA SILVA - SP442555 FELIPE MIRABELLI JACOMINI - SP442602 AGRAVADO: TRIÂNGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A ADVOGADOS: SAMUEL AZULAY - SP419382 RAFAEL DE FREITAS LOUREIRO - RJ241483 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 17.990,90

Autor

TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/ACNPJ

Reu

MARCIO ALVES DE OLIVEIRA SPERANDIOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ESPELHO SPINELLI· CPF 310.***.***-83

Reu:

BRUNA TOMINAGA DA SILVA· CPF 449.***.***-16

Reu:

LUCAS PRIANTE SIQUEIRA· OAB SP 442687· CPF 408.***.***-47

Reu:

FELIPE MIRABELLI JACOMINI· CPF 464.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALVES DE OLIVEIRA SPERANDIOCPF

Reu

TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PRIANTE SIQUEIRA· OAB SP 442687· CPF 408.***.***-47

Autor:

BRUNA TOMINAGA DA SILVA· CPF 449.***.***-16

Autor:

FELIPE MIRABELLI JACOMINI· CPF 464.***.***-01

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Reu:

RAFAEL DE FREITAS LOUREIRO· CPF 171.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALVES DE OLIVEIRA SPERANDIOCPF

Reu

TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA TOMINAGA DA SILVA· CPF 449.***.***-16

Autor:

LUCAS PRIANTE SIQUEIRA· OAB SP 442687· CPF 408.***.***-47

Autor:

FELIPE MIRABELLI JACOMINI· CPF 464.***.***-01

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI· OAB SP 121994· CPF 058.***.***-03

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ESPELHO SPINELLI· CPF 310.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDEMIRO DE JESUS CERQUEIRACPF

SANDRO RAIMUNDO CARDOSO BORGESCPF

MOISES COELHOCPF

MARCIO ALVES DE OLIVEIRACPF

ERASMO CARLOS SOUZA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Erasmo Carlos De Souza Barbosa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Marcio Alves De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Moises Coelho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Sandro Raimundo Cardoso Borges Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Valdemiro De Jesus Cerqueira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Estado Da Bahia D... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIRO DE JESUS CERQUEIRA

SANDRO RAIMUNDO CARDOSO BORGES

MOISES COELHO

MARCIO ALVES DE OLIVEIRA

ERASMO CARLOS DE SOUZA BARBOSA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (25/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA

Reu

MARCIO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 16.384,55

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTACNPJ

Reu

MARCIO ALVES DE OLIVEIRACPF

MARCIO ALVES DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RAIANA BULHOES LOPES· OAB BA 61970· CPF 067.***.***-40

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTA

IGOR DA SILVA SOUSA

RAIANA BULHOES LOPESCPF

Reu

MARCIO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAIANA BULHOES LOPES· OAB BA 61970· CPF 067.***.***-40

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Reu:

RAIANA BULHOES LOPES· OAB BA 61970· CPF 067.***.***-40

Reu:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO ALVES DA SILVA

DEVISSON COSTA SANTOS

MARCIO ALVES DE OLIVEIRA

NELVY GOMES DE ARAUJOCPF

RONAN SEARA DE LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 400,00

Autor

MARCIO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO LOPES DE SOUZA· OAB CE 13361· CPF 555.***.***-91

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 189204567 (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 400,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARCIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

MARCO AURELIO LOPES DE SOUZA· OAB CE 13361· CPF 555.***.***-91

Último movimento: Remessa (31/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

25/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO LOPES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO LOPES DE SOUZA· OAB CE 13361· CPF 555.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Marcio Alves de Oliveira REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Em atenção à manifestação de ID. 162999239, e demonstrativos de débitos (ID's. 162999240, 162999241), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0080781-57.2006.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção] trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ap... (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO LOPES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO LOPES DE SOUZA· OAB CE 13361· CPF 555.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Marcio Alves de Oliveira REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Em atenção à manifestação de ID. 162999239, e demonstrativos de débitos (ID's. 162999240, 162999241), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0080781-57.2006.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção] trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ap... (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mídia Publicada (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOÃO DA ASSUNÇÃO DA SILVA ALVES· OAB DF 43782· CPF 841.***.***-49

Reu:

JOÃO DA ASSUNÇÃO DA SILVA ALVES· OAB GO 43782

Último movimento: Documento (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MONICA MARIA BONIFACIOCPF

WALERSON GERALDO DE ANDRADECPF

Reu

CONSTRUDATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARIA LUZIA PIRESCPF

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

JOSE JORGE FERREIRACPF

Outros

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

EDUARDO VERISSIMO ALVES DE CARVALHO· OAB MG 73256· CPF 994.***.***-34

CHRIS GONCALVES BRUNO· OAB MG 94767· CPF 045.***.***-01

MAURO LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 41883· CPF 349.***.***-87

LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 97641

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA MARIA BONIFACIOCPF

WALERSON GERALDO DE ANDRADECPF

Reu

JOSE JORGE FERREIRACPF

MARIA LUZIA PIRESCPF

CONSTRUDATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO INACIO DA SILVA· OAB MG 79049

Autor:

DANIEL LIMA SANTOS· OAB MG 105235

Autor:

MARCIO ALVES DE OLIVEIRA

Autor:

MAURO LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 41883

Reu:

MILTON SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MG 88892

Reu:

DEINER XAVIER ANDRADE

Reu:

CHRIS GONCALVES BRUNO

Reu:

JONAS JOUBERT SOARES· OAB MG 60339

Reu:

EDUARDO VERISSIMO ALVES DE CARVALHO· OAB MG 73256

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/1997

Distribuição

09/09/1997

Valor

R$ 128.364,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO FELIXCNPJ

MED'S CONFECCOES LTDACNPJ

TIMOTEO CONFECCOES LTDACNPJ

CONFECCOES FELIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 62511

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO FELIXCNPJ

MED'S CONFECCOES LTDACNPJ

TIMOTEO CONFECCOES LTDACNPJ

CONFECCOES FELIX LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 62511

Autor:

JOSE GERALDO COSTA· OAB MG 66515

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

RICARDO LUIZ GESUALDI FERNANDES NETO· OAB MG 59648

Reu:

MARCIO ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

RAIMUNDA DA FONSECA AMARAL

Reu:

LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 21951

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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