MARCIO ALVES RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2018

Distribuição

08/07/2018

Valor

R$ 250.000,00

Autor

NATIVIDADE DE CARVALHO SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2018

Distribuição

08/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NATIVIDADE DE CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Autor:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 005203

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 33.000,00

Autor

VALERIA FERNANDES DIASCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Autor:

KELDA CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 10380· CPF 010.***.***-56

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

MARIA IVONE AIRES SALDANHA· OAB TO 12409· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Protocolizada Petição (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 4.291,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 4.291,74

Autor

ALLAN SAMPAIO REGO MORAESCPF

Reu

EXATA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (BRASIL MOTORS)CNPJ

EDICEU RODRIGUES DA SILVACPF

LINDOMAR JOSE DA SILVEIRA FONSECACPF

LUCINEDE PEREIRA BEQUIMAMCPF

Advogados

Autor:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Reu:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Remessa Interna - CCI02 -> SGB20 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN SAMPAIO REGO MORAESCPF

Reu

EDICEU RODRIGUES DA SILVA

EXATA COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA (BRASIL MOTORS)

LUCINEDE PEREIRA BEQUIMAMCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Autor:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Reu:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

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ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

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ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5004739-50.2009.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004739-50.2009.8.27.2729/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: ALLAN SAMPAIO REGO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAY GARCIA (OAB TO003959) APELADO: EXATA COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA (BRASIL MOTORS) (RÉU) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) APELADO: EDICEU RODRIGUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRCIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005203) ADVOGADO(A): ALESSANDRO ROGE... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

24/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN SAMPAIO REGO MORAESCPF

Reu

EDICEU RODRIGUES DA SILVA

EXATA COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA (BRASIL MOTORS)

LUCINEDE PEREIRA BEQUIMAMCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Autor:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Reu:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5004739-50.2009.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004739-50.2009.8.27.2729/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: ALLAN SAMPAIO REGO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAY GARCIA (OAB TO003959) APELADO: EXATA COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA (BRASIL MOTORS) (RÉU) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) APELADO: EDICEU RODRIGUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRCIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005203) ADVOGADO(A): ALESSANDRO ROGE... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 35.281,21

Autor

R V DA SILVA CALCADOSCNPJ

Reu

CLAUDIA SIMONE FERREIRA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB TO 6692· CPF 026.***.***-38

Reu:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Reu:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5035655-62.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: R V DA SILVA CALÇADOS ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB TO006692) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) DESPACHO/DEC (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 16.975,87

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE ALVINO DE ARAUJO SOUSACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALESSANDRO ROGES PEREIRA· OAB TO 2326· CPF 808.***.***-34

Reu:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000025-17.2009.8.27.2739/TO RÉU: JOSE ALVINO DE ARAUJO SOUSA ADVOGADO(A): MÁRCIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005203) ADVOGADO(A): ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB TO002326) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se integralmente determinação judicial anterior, certificando-se ao final. (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 27.444,94

Autor

VITAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Autor:

KELDA CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 10380· CPF 010.***.***-56

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Protocolizada Petição (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 36.938,40

Autor

JOAO VITOR ALVES ALBUQUERQUE BARBOSACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Autor:

KELDA CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 10380· CPF 010.***.***-56

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15 (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 101.856,84

Autor

NATIVIDADE DE CARVALHO SILVACPF

1 VARA CIVEL DE PEDRO AFONSO

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - SCPRE -> PRECT (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RAIMUNDO QUEIROZ FALCAOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE ROCHA VALENCA FIGUEIREDO· CPF 013.***.***-00

Reu:

GABRIELLE TAVARES BORGES· OAB TO 6790· CPF 024.***.***-08

Reu:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001060-28.2016.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00008966320168272715/TO) RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIOR RÉU: RAIMUNDO QUEIROZ FALCAO ADVOGADO(A): MÁRCIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005203) ADVOGADO(A): GABRIELLE TAVARES BORGES (OAB TO006790) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 300 - 20/01/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON PEREIRA CHAVES COELHOCPF

Reu

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

JOAN HELEN SERRA HOFFMAN

JOHN LAWRENCE SERRA HOFFMANCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Autor:

UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA· OAB TO 6468· CPF 324.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Reu:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897· CPF 040.***.***-76

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Outros

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000230-75.2011.8.27.2739/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000230-75.2011.8.27.2739/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: JOHN LAWRENCE SERRA HOFFMAN (RÉU) ADVOGADO(A): ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA (OAB CE033806) APELANTE: JOAN HELEN SERRA HOFFMAN (RÉU) ADVOGADO(A): ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA (OAB CE033806) APELADO: EDISON PEREIRA C... (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LAWRENCE SERRA HOFFMANCPF

JOAN HELEN SERRA HOFFMAN

Reu

EDISON PEREIRA CHAVES COELHOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Reu:

UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA· OAB TO 6468· CPF 324.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981Apelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAN HELEN SERRA HOFFMAN

JOHN LAWRENCE SERRA HOFFMANCPF

Reu

EDISON PEREIRA CHAVES COELHOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Autor:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897· CPF 040.***.***-76

Autor:

UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA· OAB TO 6468· CPF 324.***.***-87

Autor:

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

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JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897· CPF 040.***.***-76

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UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA· OAB TO 6468· CPF 324.***.***-87

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MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Reu:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000230-75.2011.8.27.2739/TO (originário: processo nº 50002307520118272739/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: EDISON PEREIRA CHAVES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA (OAB TO006468) ADVOGADO(A): MÁRCIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005203) INTERESSADO: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO BRUNO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS ATO O... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAN HELEN SERRA HOFFMAN

JOHN LAWRENCE SERRA HOFFMANCPF

Reu

EDISON PEREIRA CHAVES COELHOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

Autor:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897· CPF 040.***.***-76

Autor:

UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA· OAB TO 6468· CPF 324.***.***-87

Autor:

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

+ outros advogados do autor

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MÁRCIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5203· CPF 009.***.***-73

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JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897· CPF 040.***.***-76

Reu:

UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA· OAB TO 6468· CPF 324.***.***-87

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MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

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ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000230-75.2011.8.27.2739/TO (originário: processo nº 50002307520118272739/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: EDISON PEREIRA CHAVES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA (OAB TO006468) ADVOGADO(A): MÁRCIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005203) INTERESSADO: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO BRUNO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS ATO O... (01/06/2026)

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