MARCIO ANDRANDE ALVES DE PALMARES — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 43.772,00

Autor

LUCIANO MARCIO PALHARES ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA· OAB CE 8342· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MARCIO PALHARES ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA· OAB CE 8342· CPF 248.***.***-15

Reu:

MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA· OAB CE 8342· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 25.520,00

Autor

MAIKY DE OLIVEIRA ZAFANELLICPF

Reu

ANA LUCIA ARAGAO DE LIMA 92019234149CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 068006· CPF 331.***.***-87

Reu:

FERNANDA LOPES MARTINS· OAB RS 114725· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 9.540,00

Autor

SAULO PALHARES LAINICPF

DIRCEU SOARES PEREIRA FILHOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52546227620258217000/TJRS (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 9.540,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

DIRCEU SOARES PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU SOARES PEREIRA FILHOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU SOARES PEREIRA FILHOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICE RODRIGUES LIMA

Reu

MUNICÍPIO DE IMBÉ/ RS

Advogados

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Autor:

PEDRO MENEZES COÊLHO· OAB RS 085390· CPF 014.***.***-45

Autor:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· OAB RS 112888· CPF 031.***.***-48

Reu:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Reu:

PEDRO MENEZES COÊLHO· OAB RS 085390· CPF 014.***.***-45

Reu:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· OAB RS 112888· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICE RODRIGUES LIMA

Reu

MUNICÍPIO DE IMBÉ/ RS

Advogados

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Autor:

PEDRO MENEZES COÊLHO· OAB RS 085390· CPF 014.***.***-45

Autor:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· OAB RS 112888· CPF 031.***.***-48

Reu:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Reu:

PEDRO MENEZES COÊLHO· OAB RS 085390· CPF 014.***.***-45

Reu:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· OAB RS 112888· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000400-20.2015.8.21.0073/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Periculosidade RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN REQUERENTE: NATALICE RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): MARCIO PALHARES LAINI (OAB RS091473) ADVOGADO(A): PEDRO MENEZES COÊLHO (OAB RS085390) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO. REABILITAÇÃO FUNCIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMPLEMENTAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME... (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICE RODRIGUES LIMA

Reu

MUNICÍPIO DE IMBÉ/ RS

Advogados

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Autor:

PEDRO MENEZES COÊLHO· OAB RS 085390· CPF 014.***.***-45

Autor:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· OAB RS 112888· CPF 031.***.***-48

Reu:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Reu:

PEDRO MENEZES COÊLHO· OAB RS 085390· CPF 014.***.***-45

Reu:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· OAB RS 112888· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000400-20.2015.8.21.0073/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Periculosidade RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN REQUERENTE: NATALICE RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): MARCIO PALHARES LAINI (OAB RS091473) ADVOGADO(A): PEDRO MENEZES COÊLHO (OAB RS085390) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO. REABILITAÇÃO FUNCIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMPLEMENTAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME... (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICE RODRIGUES LIMA

Reu

MUNICÍPIO DE IMBÉ/ RS

Advogados

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Autor:

PEDRO MENEZES COÊLHO· OAB RS 085390· CPF 014.***.***-45

Autor:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· OAB RS 112888· CPF 031.***.***-48

Reu:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Reu:

PEDRO MENEZES COÊLHO· OAB RS 085390· CPF 014.***.***-45

Reu:

EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO· OAB RS 112888· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000400-20.2015.8.21.0073/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Periculosidade RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN REQUERENTE: NATALICE RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): MARCIO PALHARES LAINI (OAB RS091473) ADVOGADO(A): PEDRO MENEZES COÊLHO (OAB RS085390) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO. REABILITAÇÃO FUNCIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMPLEMENTAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME... (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERIDIANE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARCIO PALHARES LAINI· OAB RS 091473· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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