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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 19.696,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 65.824,45

Autor

ROTA TRANSPORTES SERVICOS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE FILHO· OAB AL 16060· CPF 083.***.***-02

Autor:

RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA JUNIOR· OAB AL 16881· CPF 101.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO JESUINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE FILHO· OAB AL 16060· CPF 083.***.***-02

RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA JUNIOR· OAB AL 16881· CPF 101.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO JESUINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA JUNIOR· OAB AL 16881· CPF 101.***.***-18

Autor:

MARCIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE FILHO· OAB AL 16060· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE ADILSON LUCIANO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA JUNIOR· OAB AL 16881· CPF 101.***.***-18

Autor:

MARCIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE FILHO· OAB AL 16060· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MAURICIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE FILHO· OAB AL 16060· CPF 083.***.***-02

RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA JUNIOR· OAB AL 16881· CPF 101.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MAURICIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA JUNIOR· OAB AL 16881· CPF 101.***.***-18

Autor:

MARCIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE FILHO· OAB AL 16060· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KARINY FREITAS DE ARAUJOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE FILHO· OAB AL 16060· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ALDO DA SILVA SANTIAGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA JUNIOR· OAB AL 16881· CPF 101.***.***-18

Autor:

MARCIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE FILHO· OAB AL 16060· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO DA SILVA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE FILHO· OAB AL 16060· CPF 083.***.***-02

Autor:

RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA JUNIOR· OAB AL 16881· CPF 101.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

W. N. S. D. S.

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE FILHO· OAB AL 16060· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISEANE JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA JUNIOR· OAB AL 16881· CPF 101.***.***-18

Autor:

MARCIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE FILHO· OAB AL 16060· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO SOARES SOTEROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA JUNIOR· OAB AL 16881· CPF 101.***.***-18

Autor:

MARCIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE FILHO· OAB AL 16060· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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