Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2015

Distribuição

24/01/2015

Valor

R$ 3.498,57

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO FREIRE BASTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 3.498,57

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO FREIRE BASTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE HONORATOCPF

Reu

GLAUCIO FERRAZ VIANA

Advogados

Autor:

ANTONIO FREIRE BASTOS· OAB PB 5697· CPF 058.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 2966· CPF 069.***.***-34

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GILBERTO PAULINO DA SILVACPF

Reu

RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDACNPJ

ANTONIO FREIRE BASTOSCPF

MARIA DE NAZARETH SANTIAGO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 2966· CPF 069.***.***-34

Reu:

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO· OAB PB 14162· CPF 057.***.***-45

Reu:

NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PB 9576· CPF 804.***.***-20

Reu:

ANTONIO FREIRE BASTOS· OAB PB 5697· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

01/09/2008

Valor

R$ 16.600,00

Autor

EROMAR SOUTO MAIOR FILHOCPF

Reu

MARCONI BARBOSA SOBRAL

GRAFICA SANTA MARTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBERT MARQUES DE FRANCA· OAB PB 11193· CPF 029.***.***-51

Autor:

ANTONIO FREIRE BASTOS· OAB PB 5697· CPF 058.***.***-00

Reu:

ANTONIO FREIRE BASTOS· OAB PB 5697· CPF 058.***.***-00

Reu:

MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO· OAB PB 12157· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EROMAR SOUTO MAIOR FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: KLEBERT MARQUES DE FRANCA - PB11193 Promovido(a): EXECUTADO: GRAFICA SANTA MARTA LTDA, MARCONI BARBOSA SOBRAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO FREIRE B PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 3013563-46.2008.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (07/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE SEVERIANO DA COSTACPF

ROSANGELA SEVERIANO DA COSTA ALVESCPF

FRANCISCO SEVERIANO DA COSTACPF

ANTONIO SEVERIANO DA COSTACPF

LAUDICEA SEVERIANO DA COSTA ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

IGUINORADO

Advogados

Autor:

ANTONIO FREIRE BASTOS· OAB PB 5697· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

13/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO INACIO DA SILVA

Reu

SAGRIL TECNICA AGROPASTORIL LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO FREIRE BASTOS· OAB PB 5697· CPF 058.***.***-00

Reu:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 33.225,53

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 33.225,53

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DILSON CAVALCANTI XAVIERCPF

Reu

VITORIANO Y GONZALES

Advogados

Autor:

ANTONIO FREIRE BASTOS· OAB PB 5697· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSELIA FABIANA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

JAILSON MEDEIROS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO FREIRE BASTOS· OAB PB 5697· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

GILVANDRO HONORATO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO FREIRE BASTOS· OAB PB 5697· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

GILVANDRO HONORATO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FREIRE BASTOS· OAB PB 5697· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal