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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ATP/Adicional de Tarifa PortuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MACHADO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO CALDAS LEITE MATOS· OAB BA 19149· CPF 783.***.***-82

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 9117· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA MACHADO DE ALMEIDA em 24/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEMILDA PEREIRA BORBACPF

Reu

JAILTON BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 9117· CPF 047.***.***-34

Autor:

MARCIO AUGUSTO CALDAS LEITE MATOS· OAB BA 19149· CPF 783.***.***-82

Reu:

YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 41014

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Clemilda Pereira Borba Advogado: Antonio Roberto Leite Matos (OAB:BA9117) Advogado: Marcio Augusto Caldas Leite Matos (OAB:BA19149) Parte Re: Jailton Bispo Dos Santos Advogado: Ygor Roger Costa De Oliveira (OAB:BA41014) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvad... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

OSVALDO RIOS RIBEIROCPF

NILSON DE SOUZACPF

PAULO RAIMUNDO DA SILVACPF

GILSON MENDES DA SILVACPF

GILBERTO AMORIM CERQUEIRACPF

+ 7 outros

Reu

ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO CALDAS LEITE MATOS· OAB BA 19149· CPF 783.***.***-82

Reu:

ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO· OAB SP 174174· CPF 264.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Natanael Batista Ramos Advogado: Marcio Augusto Caldas Leite Matos (OAB:BA19149) Interessado: Alex Nascimento Mendes Advogado: Marcio Augusto Caldas Leite Matos (OAB:BA19149) Interessado: Antonio Jose De Castro Santana Advogado: Marcio Augusto Caldas Leite Matos (OAB:BA19149) Interessado: Edvaldo Neris Dos Santos Advogado: Marcio Augusto Caldas Leite Matos (OAB:BA19149) Interessado: Ediso Dos Santos Barbosa Advogado: Marcio Aug... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

OSVALDO RIOS RIBEIROCPF

NILSON DE SOUZACPF

PAULO RAIMUNDO DA SILVACPF

GILSON MENDES DA SILVACPF

GILBERTO AMORIM CERQUEIRACPF

+ 8 outros

Reu

ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATUCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 9117· CPF 047.***.***-34

Autor:

MARCIO AUGUSTO CALDAS LEITE MATOS· OAB BA 19149

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2022 (08/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL GERONIMO MOREIRA MOTACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

Outros

MARCIO AUGUSTO CALDAS LEITE MATOS· OAB BA 19149· CPF 783.***.***-82

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 9117· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL GERONIMO MOREIRA MOTA em 05/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

WELLINGTON CUNHA BAYLLON DOS SANTOSCPF

MARIA SOUZA DA SILVA SANTOS

Reu

UELINTON CUNHA BAYBBON DA SILVA SANTOS

JONILZA DE SOUZA FERNANDESCPF

Outros

JOSE CARLOS NEVES DOS SANTOS· OAB BA 12114· CPF 061.***.***-34

MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI· OAB BA 24712· CPF 013.***.***-61

AVANY MONTEIRO PIRES SIMOES· OAB BA 429· CPF 671.***.***-87

MARCIO AUGUSTO CALDAS LEITE MATOS· OAB BA 19149· CPF 783.***.***-82

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 9117· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JONILZA DE SOUZA FERNANDES em 23/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 81.577,23

Autor

SARA SANTOS LISBOACPF

MARCOS JULIVAL SANTOS LISBOACPF

Reu

GILBERT RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JANAINA PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO CALDAS LEITE MATOS· OAB BA 19149· CPF 783.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JANAINA PEREIRA SANTOS em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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