MARCIO BATISTA PINA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/07/2005

Distribuição

20/07/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E PAPEIS ARTIVINCO LTDA.

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 052901· CPF 791.***.***-91

Reu:

FABIO HENRIQUE DI LALLO DIAS· CPF 288.***.***-01

Reu:

ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO· OAB SP 203844· CPF 647.***.***-63

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 006157

Outros

THIAGO SANDOVAL FURTADO· OAB SP 237408

MÁRCIO PINA MARQUES· OAB DF 021037

LUCIANA RACHEL DA SILVA PORTO· OAB SP 155056· CPF 176.***.***-82

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E PAPEIS ARTIVINCO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E PAPEIS ARTIVINCO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 052901· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL

Reu:

ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO· OAB SP 203844· CPF 647.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E PAPEIS ARTIVINCO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E PAPEIS ARTIVINCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL

Autor:

ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO· OAB SP 203844· CPF 647.***.***-63

Reu:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Reu:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 052901· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E PAPEIS ARTIVINCO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2018 (30/08/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E PAPEIS ARTIVINCO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/12/2018)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E PAPEIS ARTIVINCO LTDA.

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DI LALLO DIAS· OAB SP 247030· CPF 288.***.***-01

Autor:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Autor:

ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO· OAB SP 203844· CPF 647.***.***-63

Autor:

RENATO DE LUIZI JÚNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO HENRIQUE DI LALLO DIAS· OAB SP 247030· CPF 288.***.***-01

Reu:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Reu:

ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO· OAB SP 203844· CPF 647.***.***-63

Reu:

RENATO DE LUIZI JÚNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0040505-12.2005.8.26.0114 (114.01.2005.040505) - Procedimento Sumário - Energia Elétrica - Industria e Comercio de Embalagens e Papeis Artivinco Ltda. - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§... (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 21.941,67

Autor

MARCIO PINA MARQUESCPF

LETICIA LOPES QUIRINO PANTOJACPF

Reu

"MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 68631· CPF 058.***.***-59

Autor:

MARCIO PINA MARQUES· OAB DF 21037· CPF 847.***.***-15

Autor:

THIAGO SANDOVAL FURTADO· OAB SP 237408

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 1.708.806,28

Autor

MAURO AUGUSTO DA SILVACPF

ANTONIO DE ARAUJO CAMELOCPF

JOLDEMIR PELLES NORONHACPF

MARINA ROCHA DA SILVA MARTINSCPF

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN SÍLVIA LARA DE SOUZA· OAB DF 11176· CPF 603.***.***-00

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Autor:

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI· OAB DF 21249· CPF 885.***.***-91

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 316.944,74

Autor

MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

MARCO ANTONIO MARQUES ATIECPF

Reu

MARQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDACNPJ

GILKA GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HUGO FERRAZ RODRIGUES· OAB DF 30477· CPF 729.***.***-00

Autor:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Reu:

MARCIO PINA MARQUES· OAB DF 21037· CPF 847.***.***-15

Reu:

JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 68631· CPF 058.***.***-59

Reu:

THIAGO SANDOVAL FURTADO· OAB SP 237408

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO MARQUES ATIECPF

MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

Reu

GILKA GONCALVES DE SOUZA

MARQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Autor:

JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 68631· CPF 058.***.***-59

Autor:

MARCIO PINA MARQUES· OAB DF 21037· CPF 847.***.***-15

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Reu:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Reu:

JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 68631· CPF 058.***.***-59

Reu:

MARCIO PINA MARQUES· OAB DF 21037· CPF 847.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCNPJ

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISACNPJ

Advogados

Autor:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Outros

KENIA MARCIA FONSECA SANTOS GUIMARAES· OAB MG 84185

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01S para MGBHCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

KENIA MARCIA FONSECA SANTOS GUIMARAES· CPF 039.***.***-32

Autor:

CGJ COORDENACAO-GERAL JURIDICA

Autor:

ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO· OAB DF 12788· CPF 647.***.***-63

Autor:

ANITA LAPA BORGES DE SAMPAIO· CPF 268.***.***-20

Autor:

ELIANE MARQUES DOS SANTOS CARPANELLI· CPF 270.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (27/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2011

Distribuição

18/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

UNIAO FEDERAL

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

R$ 1.500,00

Autor

UNIAO FEDERAL

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISACNPJ

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (27/11/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 411.528,48

Autor

INTERLIGACAO ELETRICA PINHEIROS S.A.CNPJ

Reu

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONSCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Autor:

THIAGO SANDOVAL FURTADO· CPF 287.***.***-37

Autor:

ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO· OAB DF 12788· CPF 647.***.***-63

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

Autor:

MARCIO PINA MARQUES· CPF 847.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ELUSA MOREIRA BARROSO· OAB DF 49087· CPF 072.***.***-29

Reu:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 411.528,48

Autor

INTERLIGACAO ELETRICA PINHEIROS S.A.CNPJ

Reu

ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO-ONS

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONSCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direitos IndígenasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO COMUNIDADE WAIMIRI ATROARICNPJ

Reu

TRANSNORTE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

Autor:

MARCIO PINA MARQUES· OAB DF 21037· CPF 847.***.***-15

Autor:

JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO· OAB DF 8248· CPF 007.***.***-60

Autor:

HARILSON DA SILVA ARAUJO· OAB DF 14039· CPF 553.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

Reu:

MARCIO PINA MARQUES· OAB DF 21037· CPF 847.***.***-15

Reu:

JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO· OAB DF 8248· CPF 007.***.***-60

Reu:

HARILSON DA SILVA ARAUJO· OAB DF 14039· CPF 553.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0018408-23.2013.4.01.3200. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO - DF08248 e HARILSON DA SILVA ARAUJO - DF14039 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO BETTIOL -... (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direitos IndígenasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO COMUNIDADE WAIMIRI ATROARICNPJ

Reu

TRANSNORTE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

Autor:

MARCIO PINA MARQUES· OAB DF 21037· CPF 847.***.***-15

Autor:

JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO· OAB DF 8248· CPF 007.***.***-60

Autor:

HARILSON DA SILVA ARAUJO· OAB DF 14039· CPF 553.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

Reu:

MARCIO PINA MARQUES· OAB DF 21037· CPF 847.***.***-15

Reu:

JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO· OAB DF 8248· CPF 007.***.***-60

Reu:

HARILSON DA SILVA ARAUJO· OAB DF 14039· CPF 553.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0018408-23.2013.4.01.3200. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO - DF08248 e HARILSON DA SILVA ARAUJO - DF14039 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO BETTIOL -... (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO COMUNIDADE WAIMIRI ATROARI - ACWA

Reu

TRANSNORTE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 68631· CPF 058.***.***-59

Autor:

MARCIO PINA MARQUES· OAB DF 21037· CPF 847.***.***-15

Autor:

THIAGO SANDOVAL FURTADO· OAB SP 237408

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

Reu:

RENAN ALCARAS MACEDO· OAB SP 375785

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

JORGE HENRIQUE SILVA DE MELO· OAB AM 7999· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018032-66.2015.4.01.3200. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709, JORGE HENRIQUE SILVA DE MELO - AM7999 e RENAN ALCARAS MACEDO - SP375785 DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próp... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 27.500,00

Autor

MARCIO PINA ROCHACPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE DE ALMEIDA SANTOS DANNEMANN· OAB ES 33477· CPF 150.***.***-07

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB ES 15130· CPF 029.***.***-45

Reu:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 13/05/2026. (13/05/2026)

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