Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 205.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RENATO SIQUEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO VIEIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 094202· CPF 104.***.***-22

Reu:

SUELY XAVIER DE TOLEDO PRADO DOS SANTOS· CPF 155.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SIQUEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO VIEIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 094202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 205.000,00

Autor

RENATO SIQUEIRA DE ARAUJOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

RENATO SIQUEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO VIEIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 094202· CPF 104.***.***-22

Autor:

SUELY XAVIER DE TOLEDO PRADO DOS SANTOS· CPF 155.***.***-05

Reu:

SUELY XAVIER DE TOLEDO PRADO DOS SANTOS· CPF 155.***.***-05

Reu:

MÁRCIO VIEIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 094202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO VIEIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 094202· CPF 104.***.***-22

Reu:

FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 296.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2003

Distribuição

13/02/2003

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ CARLOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2018

Distribuição

13/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

AGOSTINHO ALVES FELIXCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803· CPF 411.***.***-63

Autor:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· OAB SP 301284· CPF 352.***.***-76

Reu:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

AGOSTINHO ALVES FELIXCPF

Advogados

Reu:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Reu:

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803· CPF 411.***.***-63

Reu:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· OAB SP 301284· CPF 352.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SAMUEL DIAS MORENOCPF

Advogados

Reu:

WELBER FERNANDES DE SIQUEIRA· OAB SP 196134· CPF 172.***.***-08

Reu:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.19/2022 (2a. Vara) (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/12/2015

Distribuição

29/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SAMUEL DIAS MORENOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2005

Distribuição

25/02/2005

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NELSON DE SOUZA MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

NELSON DE SOUZA MACEDOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NELSON DE SOUZA MACEDOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Autor:

MAURO ALEXANDRE PINTO· OAB SP 186018· CPF 185.***.***-28

Reu:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Reu:

MAURO ALEXANDRE PINTO· OAB SP 186018· CPF 185.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DE SOUZA MACEDO

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NELSON DE SOUZA MACEDO Advogado do(a) APELANTE: MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO - SP94202 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000987-19.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Federal de Santo André Vistos. Cumpra-se o v. acórdão Id 366093808/Id 366093811, o qual negou provimento à apelação do exequente, mante... (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2005

Distribuição

23/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DE SOUZA MACEDO

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GINALDO EMIDIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.9/2025 (1a. Vara) (em Seretaria) (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE GILSON MATIASCPF

Advogados

Reu:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015015651 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (26/01/2015)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE MATIAS

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE MATIAS

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE GILSON MATIAS SUCESSOR: NEIDE MATIAS SUCEDIDO: JOSE GILSON MATIAS Advogado do(a) SUCESSOR: MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO - SP94202 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO - SP94202, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002067-76.2009.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidã... (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 1.054.140,64

Autor

MARIA RIBEIRO PINAFICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2004

Distribuição

14/04/2004

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VICENTINA DE OLIVEIRA FELIPPECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

VICENTINA DE OLIVEIRA FELIPPECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Reu:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTINA DE OLIVEIRA FELIPPECPF

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2004

Distribuição

14/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTINA DE OLIVEIRA FELIPPECPF

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal