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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDENIR PEREIRA FILHOCPF

Reu

SOCORRO CORREIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Autor:

MARCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Autor:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

Autor:

FABIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Autor:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 7165· CPF 250.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Reu:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12062· CPF 593.***.***-49

Reu:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 7165· CPF 250.***.***-72

Reu:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 012062· CPF 593.***.***-49

Reu:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 007165· CPF 250.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, para intimar o Assistente de Acusação para que se manifeste acerca dos extratos bancário anexados no id 223266383 à 223266386. (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 11.100,00

Autor

LEANDRO MARCIO BERTICELLICPF

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. - CASAS PERNAMBUCANASCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Reu:

ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MS 17758

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Outros

GEBERSON HELPIS DA SILVA· OAB MS 14391· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

GEBERSON HELPIS DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 24.311,32

Autor

FáBIO VITAL CAVALHIERICPF

Reu

ROGERIO TRANSPORTES PEDRA E AREIA

Advogados

Autor:

LINA MITIKO MAKUTA DA SILVA· OAB MS 16677· CPF 023.***.***-63

Reu:

EDIVALDO CANDIDO FEITOSA· OAB MS 12819· CPF 693.***.***-20

Reu:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Outros

WESLEN BENANTE GOMES· OAB MS 23291· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO TRANSPORTES PEDRA E AREIACNPJ

Reu

FáBIO VITAL CAVALHIERICPF

Advogados

Autor:

WESLEN BENANTE GOMES· OAB MS 23291· CPF 054.***.***-04

Reu:

LINA MITIKO MAKUTA DA SILVA· OAB MS 16677· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 14.164,00

Autor

ROGERIO TRANSPORTES PEDRA E AREIACNPJ

Reu

FáBIO VITAL CAVALHIERICPF

Advogados

Autor:

EDIVALDO CANDIDO FEITOSA· OAB MS 12819· CPF 693.***.***-20

Reu:

LINA MITIKO MAKUTA DA SILVA· OAB MS 16677· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO DA SILVA PACIFICOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE COXIM

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENALRevisão Criminal

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CARLOS DE SOUZA SANDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 20.501,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TAINARA KISS DE ASSIS ANDRE CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Reu:

EVALDO LUIZ RIGOTTI· OAB MS 5894

Reu:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TAINARA KISS DE ASSIS ANDRE CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Reu:

EVALDO LUIZ RIGOTTI· OAB MS 5894

Reu:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 20.501,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TAINARA KISS DE ASSIS ANDRE CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Reu:

EVALDO LUIZ RIGOTTI· OAB MS 5894

Reu:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 475.267,00

Autor

EVAA COMERCIO DE MADEIRAS E SERVICOS DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA ANDRADINA

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (18/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 17.659,68

Autor

JAQUELINE APARECIDA VERGILIO SALESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO LUIZ RIGOTTI· OAB MS 5894· CPF 337.***.***-53

Autor:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JAQUELINE APARECIDA VERGILIO SALESCPF

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

EVALDO LUIZ RIGOTTI· OAB MS 5894

Reu:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 17.659,68

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JAQUELINE APARECIDA VERGILIO SALESCPF

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

EVALDO LUIZ RIGOTTI· OAB MS 5894

Reu:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/09/2023)

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