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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA SOUZA

MARCIO DA SILVA SOUZA

VERA MARIA DA SILVA SOUZA

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Reu

MARCIO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

SILAS MARCELINO DE BRITO· OAB DF 66011· CPF 026.***.***-75

Último movimento: Provisório (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARIA LOURENCO DA SILVACPF

MARCIO DA SILVA SOUZA

Advogados

Reu:

SAMARA RAMALHO VASCONCELOS· OAB MG 175918· CPF 099.***.***-84

Reu:

JOICY GUIMARAES TONELO· OAB MG 150482· CPF 090.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARIA LOURENCO DA SILVACPF

MARCIO DA SILVA SOUZA

Advogados

Reu:

CAIO RUBENS SOUSA DE SENA· OAB MG 188422· CPF 115.***.***-46

Reu:

WILGNER JONAS DA SILVA OLIVEIRA· CPF 106.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LOURENCO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CAIO RUBENS SOUSA DE SENA· OAB MG 188422

Último movimento: Sem manifestação da parte (12/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LOURENCO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CAIO RUBENS SOUSA DE SENA· OAB MG 188422

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTRIO PUBLICO

Reu

ALBERTO ALVES DE SOUSA

AGAPITO RODRIGUES DOS SANTOS NETO

JOSENILDO BENTO FERNANDES

HELIO JOSE DO NASCIMENTO

MARCIO DA SILVA SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUCAS MIRANDA DO NASCIMENTO· OAB PB 35063· CPF 121.***.***-10

Reu:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Reu:

EDIGARDO FERREIRA SOARES NETO· OAB PB 11229· CPF 018.***.***-90

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 5703· CPF 219.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO VIEIRA

LUAN CESAR GONCALVES

MARCIO DA SILVA SOUZA

JOSE ANTONIO OLIVEIRA SENNA

RONALDO BARATA MODESTO JUNIOR

Advogados

Reu:

ALAN CARLOS DEODORO DE OLIVEIRA· OAB RJ 184283· CPF 118.***.***-35

Reu:

LEONARDO DA SILVA PELEGRINO· OAB RJ 145205· CPF 100.***.***-79

Reu:

DANIEL LOPES GONZAGA· OAB RJ 222997· CPF 107.***.***-60

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO BARATA MODESTO JUNIOR em 16/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RONALDO BARATA MODESTO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HENRIQUE DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

MARIA DO CARMO DOS SANTOS· OAB SP 370974· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO DA SILVA SOUZA

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de AcordoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 29.244,00

Autor

MARCIO DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ASAFE DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 225028· CPF 163.***.***-56

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de AcordoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DA SILVA SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SAMUEL ASAFE DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 225028· CPF 163.***.***-56

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

SAMUEL ASAFE DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 225028· CPF 163.***.***-56

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5001486-84.2024.4.02.5113/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: MARCIO DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL ASAFE DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ225028) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO NO CNIS DE VÍNCULO RECONHECIDO POR MEIO DE SENTENÇA TRABALHISTA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. VÍNCULO DE MAIS DE 15 ANOS ENTRE EMPREGADOR E TRABALHADOR RURAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA. TEMA 1.188 DO STJ.... (25/05/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 68.591,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DINIZ SANTANA· OAB ES 13758· CPF 106.***.***-24

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Outros

ANDRE LUIZ FERREIRA ALVES· OAB SP 270976· CPF 317.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sétima Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2025 e encerramento 29/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da paut... (27/03/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 68.591,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DINIZ SANTANA

Autor:

ANDRE LUIZ FERREIRA ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (19/05/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 68.591,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/01/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Sobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUN COKE EAST SERVICOS DE COQUEIFICACAO LTDA.

Reu

MARCIO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 141865· CPF 097.***.***-37

Autor:

VINICIUS DINIZ SANTANA· OAB ES 13758· CPF 106.***.***-24

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

ANDRE LUIZ FERREIRA ALVES· OAB SP 270976· CPF 317.***.***-29

Reu:

DANIEL ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 141865· CPF 097.***.***-37

Reu:

VINICIUS DINIZ SANTANA· OAB ES 13758· CPF 106.***.***-24

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

ANDRE LUIZ FERREIRA ALVES· OAB SP 270976· CPF 317.***.***-29

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2026)

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