Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

VICENTE BRITO JACOBINICPF

WANDER DA COSTA GUIMARAESCPF

ALEXANDRO CORREA MOREIRACPF

LUIS CLAUDIO DE FREITASCPF

Outros

WILSON SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 098383· CPF 922.***.***-87

EMMANUEL CERQUEIRA FONTES· OAB RJ 198358· CPF 014.***.***-94

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 026613· CPF 018.***.***-34

MARCIO SALLES· OAB RJ 184877

JUAN JASMIN ALMEIDA FARIA· OAB RJ 205408

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LUIS CLAUDIO DE FREITASCPF

ALEXANDRO CORREA MOREIRACPF

VICENTE BRITO JACOBINICPF

WANDER DA COSTA GUIMARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04 (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 113.402,76

Autor

GILSON DE ALMEIDA DIMPINOCPF

Reu

DOCTOR CAR LOCACAO E RECUPERACAO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 25836· CPF 014.***.***-70

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Reu:

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 30684· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Gilson De Almeida Dimpino Advogado: Naiara Silva De Oliveira (OAB:BA25836) Advogado: Marcio Salles Cafezeiro (OAB:BA21542) Executado: Doctor Car Locacao E Recuperacao De Veiculos Ltda - Me Advogado: Lucas Alves De Oliveira Gomes (OAB:BA30684) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0519713-56.2018.8.05.0001 Cumprimento... (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 30.600,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL

LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Reu

MARIANGELA SANTOS DA SILVA BORGES

MARIANGELA SANTOS DA SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Reu:

SERGIO CASTRO SAMPAIO· OAB BA 16440· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 30/07/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSEMAR SANTOS DE JESUSCPF

Reu

TATIANE ARAUJO BISPO DE JESUS

Advogados

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Autor:

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 15712· CPF 699.***.***-87

Autor:

CARLOS MAGNO SILVA DO LAGO· OAB BA 13685· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Tatiane Araujo Bispo De Jesus Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0067315-81.2010.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: Josemar Santos De Jesus Advogado: Marcio Salles Cafezeiro (OAB:BA21542) Advogado: Daniel Cesar Franca Athayde De Almeida (OAB:BA1... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MAGNO SILVA DO LAGOCPF

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDACPF

JOSEMAR SANTOS DE JESUS

MARCIO SALLES CAFEZEIROCPF

Reu

TATIANE ARAUJO BISPO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Autor:

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 15712· CPF 699.***.***-87

Autor:

CARLOS MAGNO SILVA DO LAGO· OAB BA 13685· CPF 711.***.***-00

Reu:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Reu:

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 15712· CPF 699.***.***-87

Reu:

CARLOS MAGNO SILVA DO LAGO· OAB BA 13685· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 108.566,78

Autor

GILBERTO TRIOSCHI FERNANDES GUERRACPF

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAES FILHOCPF

ESPORTE CLUBE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070· CPF 820.***.***-49

Autor:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Reu:

LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES· OAB BA 20471· CPF 812.***.***-34

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO· OAB BA 15079· CPF 620.***.***-34

Reu:

BRUNO MIRANDA DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 32900· CPF 017.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO TRIOSCHI FERNANDES GUERRA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL

LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Reu

MARIANGELA SANTOS DA SILVA BORGES

Advogados

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Autor:

VIENNA DONOFRIO ANDRADE· OAB BA 17700· CPF 756.***.***-00

Autor:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

Reu:

SERGIO CASTRO SAMPAIO· OAB BA 16440· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 06/09/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAOCPF

Reu

LIVIA MARIA QUERINO DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302

Reu:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Reu:

TASSIO RICARDO COSTA ALMEIDA· OAB BA 40791· CPF 034.***.***-20

Reu:

ANDREI SILVA DE ROCHA· OAB BA 44191· CPF 042.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAOCPF

Reu

LIVIA MARIA QUERINO DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Autor:

MARIA CONSUELO PINHO MEDAUAR COUTINHO· OAB BA 36259· CPF 337.***.***-34

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Reu:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Reu:

ANDREI SILVA DE ROCHA· OAB BA 44191· CPF 042.***.***-39

Reu:

TASSIO RICARDO COSTA ALMEIDA· OAB BA 40791· CPF 034.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EUCLIDES FAGUNDES NEVESCPF

VIVIANE PARAGUACU NUNESCPF

Reu

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Viviane Paraguacu Nunes Advogado: Marcio Salles Cafezeiro (OAB:BA21542) Exequente: Euclides Fagundes Neves Executado: Shopping Bela Vista S.a. Advogado: Thais Magalhaes Fonseca (OAB:BA31483) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Joao Bernardo Oliveira PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0545178-72.2015.8.05.00... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Reu

EUCLIDES FAGUNDES NEVESCPF

VIVIANE PARAGUACU NUNESCPF

Advogados

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646

Autor:

RAQUEL SANTOS DE SANTANA· OAB BA 37282· CPF 028.***.***-64

Reu:

KLEBER SANTOS ANDRADE· OAB BA 15755· CPF 522.***.***-87

Reu:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2024 (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Reu

VIVIANE PARAGUACU NUNESCPF

EUCLIDES FAGUNDES NEVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Reu

VIVIANE PARAGUACU NUNESCPF

EUCLIDES FAGUNDES NEVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VIRGINIA CARLA SANTANA COELHOCPF

ALEXANDRE GUIMARAES COELHOCPF

Reu

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Autor:

RAPHAEL VELLOSO BORGES· OAB BA 60372· CPF 830.***.***-53

Reu:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de VIRGINIA CARLA SANTANA COELHO em 04/11/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal