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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 52.532,14

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARCIO OLIVEIRA ANDRADECPF

FLAVIO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

FABIO CARLOS DE LIMACPF

ESPACO SAUDE ACADEMIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752

LETICIA ARRUDA MENDES DE PAULA· OAB MG 180483

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 38.243,67

Autor

SOCIEDADE SIMPLES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

MARIA CRISTINA LINS AZICPF

CARLOS AUGUSTO ABDALLA AZICPF

ORIGINAL SOLUCOES HIGIENIZACAO E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 71438· CPF 066.***.***-09

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 44603· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE SIMPLES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA em 20/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 90.859,57

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PATRIMONIAL FB EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA· CPF 046.***.***-80

Reu:

MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 44603· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL FB EIRELI - ME em 13/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 90.859,57

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PATRIMONIAL FB EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 44603· CPF 030.***.***-80

Reu:

GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Reu:

THIAGO PAIVA CALDAS· OAB BA 49068· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL FB EIRELI - ME em 25/11/2022 23:59. (24/12/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 1.799,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FONECEL COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 44603· CPF 030.***.***-80

Reu:

IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS· OAB BA 47755· CPF 012.***.***-27

Reu:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fonecel Comercial Ltda - Epp Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176) Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Advogado: Igor Bastos De Almeida Dias (OAB:BA47755) Advogado: Marcio Oliveira De Andrade (OAB:BA44603) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0782578-68.2017.8.05.0001 Órg... (30/01/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FONECEL COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Cominicação eletrônica (25/01/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/12/2003

Distribuição

17/12/2003

Valor

R$ 2.222,50

Autor

DESIREE MARIA GOMES URBANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Autor:

ICARO BARRETO FERREIRA· OAB BA 16229· CPF 649.***.***-04

Autor:

FRANCINE KARYN SILVA DE MENEZES· OAB BA 41909· CPF 068.***.***-48

Autor:

MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 44603· CPF 030.***.***-80

Autor:

JOAQUIM SILVA DANTAS NETO· OAB BA 29433· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Desiree Maria Gomes Urbano Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Advogado: Icaro Barreto Ferreira (OAB:BA16229) Advogado: Francine Karyn Silva De Menezes (OAB:BA41909) Advogado: Marcio Oliveira De Andrade (OAB:BA44603) Advogado: Joaquim Silva Dantas Neto (OAB:BA29433) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIM... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 26.232,23

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDACNPJ

Reu

LARISSA DE ARAUJO GOES SOUZACPF

Outros

TICIANE RAMOS OLIVEIRA· OAB BA 49084· CPF 034.***.***-10

FERNANDA GUIRRA DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 36856· CPF 028.***.***-03

MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 44603· CPF 030.***.***-80

FRANCINE KARYN SILVA DE MENEZES· OAB BA 41909· CPF 068.***.***-48

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 20.638,59

Autor

BENICIO NELIS DA CRUZ FILHOCPF

Reu

MARICLEIDE MAGALAES DA SILVA

Outros

MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 44603· CPF 030.***.***-80

RODRIGO NOVAES CALCAGNITO· OAB SP 287686· CPF 227.***.***-12

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA SAT DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS· OAB BA 47755· CPF 012.***.***-27

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Autor:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Autor:

MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 44603· CPF 030.***.***-80

Autor:

PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA· OAB BA 28924· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Rj Industria Comercio E Armazenamento Ltda Advogado: Igor Bastos De Almeida Dias (OAB:BA47755) Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176) Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Advogado: Marcio Oliveira De Andrade (OAB:BA44603) Impetrado: Superintendente Da Superintendência De Administração Tributária Sat Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CreditamentoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 44603· CPF 030.***.***-80

Reu:

MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 44603· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0558637-44.2015.8.05.0001. Impetrante: A Geradora Aluguel De Maquinas S.a. Advogado: Marcio Oliveira De Andrade (OAB:BA44603) Impetrado: Secretario Da Fazenda Do Municipio De Salvadorba Terceiro Interessado: Alba Helena Pimentel Do Lago Impetrado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pe... (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 44603· CPF 030.***.***-80

Reu:

MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 44603· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 1.065.376,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SAGITARIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 44603· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/11/2024)

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