Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA MENDES DE SENACPF

Reu

MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Marcio Dos Santos Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8003447-54.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Fixação] Pólo Ativo: REPRESENTANT... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEAN OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

VALNEI DA SILVA ARAUJO· OAB MT 30480· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

LatrocínioRevisão Criminal

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEAN OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALNEI DA SILVA ARAUJO· OAB MT 30480· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS HENRIQUE PEREIRA VARGASCPF

ALEX VINICIUS SOARES DA SILVACPF

DAIANA RODRIGUES CANTO

JHONNY SOUZA LIRA

LUCIANO MARIANO DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Reu:

OSEIAS LUIZ FERREIRA· OAB MT 12860· CPF 298.***.***-82

Reu:

DOLORES CRUZ ROSELLI· OAB MT 9528· CPF 960.***.***-10

Reu:

MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 218740· CPF 042.***.***-02

Reu:

FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Reu:

TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA· OAB MT 22976· CPF 044.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEVYDE FELIPE DE FREITASCPF

WELLINGTON MARIANO DA SILVACPF

EDMAR ORMENEZECPF

JHONNY SOUZA LIRA

JHONNY SOUZA LIRACPF

+ 17 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

REINALDO LORENCONI FILHO· OAB MT 64590· CPF 654.***.***-00

Autor:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Autor:

FABIANA FELIX DE ARRUDA SOUZA· OAB MT 25038· CPF 048.***.***-46

Autor:

TALLITA ROSA CRUZ DE ALMEIDA· OAB MT 21606· CPF 011.***.***-44

Autor:

TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA· OAB MT 23396· CPF 030.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MOTTA MARTINS· OAB RJ 114714· CPF 071.***.***-38

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Reu:

PATRICIA LUCH· OAB SP 348479· CPF 335.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (22/04/2021)

Ver detalhes

—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 238.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Reu:

ANDRE LEONARDO JABONISKI· OAB PR 56445· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 238.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Equiparação/IsonomiaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO RAMINA GAVACPF

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Reu

MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANDRE LEONARDO JABONISKI· OAB PR 56445· CPF 052.***.***-80

Autor:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Reu:

ANDRE LEONARDO JABONISKI· OAB PR 56445· CPF 052.***.***-80

Reu:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/26052200302014500000087023607?instancia=2 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

NICOLAS MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR· OAB PI 7730· CPF 970.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal