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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

Reu

EVANDRO MEDEIROSCPF

MARCOS ANTONIO DE JESUS MOREIRACPF

RIVALDO DANTAS DE FARIASCPF

GILSON NEUDO SOARES DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Reu:

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO· OAB RN 492· CPF 664.***.***-68

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Reu:

RAFAEL CRUZ DA SILVA· OAB RN 9619· CPF 048.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: RIVALDO DANTAS DE FARIAS ADVOGADO: RIVALDO DANTAS DE FARIAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0500004-19.2012.8.20.0101 Cuida-se de agravos (Ids. 18563755 e 18563756), interpostos contra a decisão que inadmitiu os recursos especial e ext... (21/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 12545/2025 (07/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2024 (07/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (18/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVANDRO MEDEIROSCPF

RINALDO DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA

49 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CRUZETA/RN

Reu

ENIFRANSO DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO SAMUEL DE MORAIS SILVA· OAB RN 21290· CPF 099.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PerseguiçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 9.695,00

Autor

MARCIO EVANDRO HINTSCHECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

DILSON ANTONIO ROSA MACHADO· OAB RS 077785· CPF 449.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 9.695,00

Autor

MARCIO EVANDRO HINTSCHECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DILSON ANTONIO ROSA MACHADO· OAB RS 077785· CPF 449.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM1CIV1 (11/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIO EVANDRO HINTSCHECPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DILSON ANTONIO ROSA MACHADO· OAB RS 077785· CPF 449.***.***-15

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Outros

VICTÓRIA JAQUELINE MACHADO· OAB RS 131361

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIO EVANDRO HINTSCHECPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DILSON ANTONIO ROSA MACHADO· OAB RS 077785· CPF 449.***.***-15

Autor:

VICTORIA JAQUELINE MACHADO· CPF 016.***.***-70

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM1CIV1 (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO EVANDRO HINTSCHECPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Autor:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 001673

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

DILSON ANTONIO ROSA MACHADO· OAB RS 077785· CPF 449.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 001673

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

DILSON ANTONIO ROSA MACHADO· OAB RS 077785· CPF 449.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO EVANDRO HINTSCHECPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Autor:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 001673

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

DILSON ANTONIO ROSA MACHADO· OAB RS 077785· CPF 449.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 001673

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

DILSON ANTONIO ROSA MACHADO· OAB RS 077785· CPF 449.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002154-76.2020.8.21.0087/RS (originário: processo nº 50007837720208210087/RS) RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO AUTOR: MARCIO EVANDRO HINTSCHE ADVOGADO(A): DILSON ANTONIO ROSA MACHADO (OAB RS077785) RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA... (29/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 66.399,06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 66.399,06

Autor

MARCIO EVANDRO HINTSCHECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM04 (30/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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