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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 4.891,86

Autor

MUNICIPIO DE ERVAL VELHOCNPJ

Reu

MARCIO FERNANDES LEITECPF

HERCILIO RAMOSCPF

Outros

ANDRE LUIZ MOCELIN· OAB SC 040319· CPF 075.***.***-67

JESSICA CASANOVA· OAB SC 051040· CPF 080.***.***-39

ANA CAROLINA DALPISSOL PRONER· OAB SC 062423· CPF 094.***.***-58

Último movimento: Alterado o assunto processual (17/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCILIO RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERVAL VELHOCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 (14/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 4.891,86

Autor

MUNICIPIO DE ERVAL VELHOCNPJ

Reu

HERCILIO RAMOSCPF

MARCIO FERNANDES LEITECPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DALPISSOL PRONER· OAB SC 062423· CPF 094.***.***-58

Reu:

ANDRE LUIZ MOCELIN· OAB SC 040319· CPF 075.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição (07/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 445.339,58

Autor

KATIA DA CONCEICAO BARDINI COSTACPF

VANDERLEY FREITAS DA COSTACPF

Reu

SAVERIO LUIZ CASERTACPF

FABIO NOGUEIRA CASERTACPF

FABIANE NOGUEIRA CASERTACPF

Advogados

Autor:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Autor:

ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27023· CPF 214.***.***-75

Reu:

MAIRA GASPAR SANTOS· OAB MT 21014· CPF 038.***.***-54

Reu:

CAROLINE APARECIDA DA SILVA DELIBERTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINE APARECIDA DA SILVA DELIBERTI· OAB MT 26759· CPF 044.***.***-73

Reu:

WELITON SANTIAGO ARAGAO· OAB MT 25833· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de KATIA DA CONCEICAO BARDINI COSTA em 09/02/2026 23:59 (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADECNPJ

Reu

SANDER MARCIO FERNANDES LEITECPF

Advogados

Reu:

OBADIAS COUTINHO DOS REIS· OAB MT 7877· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ELECILDES RIBEIRO PESSOACPF

Reu

EZEQUIAS FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Autor:

ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27023· CPF 214.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de EZEQUIAS FERREIRA DE LIMA em 26/05/2025 23:59 (28/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZILCLEIA CARMO SILVA DA CRUZCPF

Reu

JOEDSON FRANCISCO

JOEDSON FRANCISCO DA SILVACPF

JOACI PROFETA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Reu:

FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Reu:

CASSIO PAULO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 28032· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOEDSON FRANCISCO DA SILVACPF

JOACI PROFETA DA CRUZCPF

Reu

ZILCLEIA CARMO SILVA DA CRUZCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2022 (15/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILCLEIA CARMO SILVA DA CRUZCPF

Reu

JOACI PROFETA DA CRUZCPF

JOEDSON FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Autor:

FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Autor:

CASSIO PAULO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 28032· CPF 017.***.***-79

Reu:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Reu:

FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Reu:

CASSIO PAULO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 28032· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001014-21.2019.8.11.0077. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA NÚMERO DO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE POLO ATIVO: ZILCLEIA CARMO SILVA DA CRUZ POLO PASSIVO: JOACI PROFETA DA CRUZ DECISÃO Vistos. Consta dos autos que a parte requerida postula pela retirada do veículo acostado no imóvel sub judice (ID: 104426964). Compulsando os autos, tem-se que à ID 30945360... (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILCLEIA CARMO SILVA DA CRUZCPF

Reu

JOACI PROFETA DA CRUZCPF

JOEDSON FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Autor:

FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Autor:

CASSIO PAULO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 28032· CPF 017.***.***-79

Reu:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Reu:

FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Reu:

CASSIO PAULO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 28032· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27023· CPF 214.***.***-75

Reu:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.150,00

Autor

GABRIELLY ALMEIDA DE PAULA GOLTZCPF

GLEICIELY ALMEIDA DE PAULACPF

GABRIELLY ALMEIDA DE PAULA GOLTZ

Reu

PAULO COELHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Reu:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2003

Distribuição

26/12/2003

Valor

R$ 47.604,46

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ELISABETH BRINGSKEN LEITECPF

MARCOS CLEBER FERNANDES LEITECPF

NABILA FABIELLE FERNANDES LEITECPF

NUBIA TATIANNE FERNANDES LEITECPF

ENIO FERNANDES LEITE JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FABIULA MULLER em 02/09/2024 23:59 (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 47.604,46

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

SANDER MARCIO FERNANDES LEITECPF

ENIO FERNANDES LEITE JUNIORCPF

NUBIA TATIANNE FERNANDES LEITECPF

NABILA FABIELLE FERNANDES LEITECPF

MARCOS CLEBER FERNANDES LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Reu:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ELISABETH BRINGSKEN LEITECPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/12/2003

Distribuição

02/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ELISABETH BRINGSKEN LEITECPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27023· CPF 214.***.***-75

Reu:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Documento (06/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ELISMAR LEONEL DE FREITASCPF

Reu

ADAIR FELIPE DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

WANESSA MORAIS SANTOS· OAB MT 19453· CPF 010.***.***-08

Autor:

ALAN VITOR BRAGA· OAB MT 8443· CPF 815.***.***-53

Reu:

ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27023· CPF 214.***.***-75

Reu:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ADAIR FELIPE DOMINGOSCPF

Reu

ELISMAR LEONEL DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27023· CPF 214.***.***-75

Autor:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Reu:

WANESSA MORAIS SANTOS· OAB MT 19453· CPF 010.***.***-08

Reu:

ALAN VITOR BRAGA· OAB MT 8443· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISMAR LEONEL DE FREITASCPF

Reu

ADAIR FELIPE DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

ALAN VITOR BRAGA· OAB MT 8443· CPF 815.***.***-53

Autor:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Autor:

WANESSA MORAIS SANTOS· OAB MT 19453· CPF 010.***.***-08

Autor:

ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27023· CPF 214.***.***-75

Reu:

ALAN VITOR BRAGA· OAB MT 8443· CPF 815.***.***-53

Reu:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Reu:

WANESSA MORAIS SANTOS· OAB MT 19453· CPF 010.***.***-08

Reu:

ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27023· CPF 214.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1004427-98.2023.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO Certifico o retorno dos auto do TRF e impulsiono para intimar as partes para, querendo, manifestem-se. Pontes e Lacerda-MT, 16 de março de 2026 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISMAR LEONEL DE FREITASCPF

Reu

ADAIR FELIPE DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

ALAN VITOR BRAGA· OAB MT 8443· CPF 815.***.***-53

Autor:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Autor:

WANESSA MORAIS SANTOS· OAB MT 19453· CPF 010.***.***-08

Autor:

ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27023· CPF 214.***.***-75

Reu:

ALAN VITOR BRAGA· OAB MT 8443· CPF 815.***.***-53

Reu:

SANDER MARCIO FERNANDES LEITE· OAB MT 26025· CPF 691.***.***-49

Reu:

WANESSA MORAIS SANTOS· OAB MT 19453· CPF 010.***.***-08

Reu:

ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27023· CPF 214.***.***-75

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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