MARCIO FERNANDO DIAS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 88.388,50

Autor

ITAU ACOES SELECAO MULTIFUNDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOCNPJ

UNIBANCO INVESTCENTER ACOES ''P'' FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM TITULOS E VALORES MOBCNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

SIDNEY KAWAMURA LONGO· OAB SP 221483

RAFAEL FUKUJI WATANABE· OAB SP 272357

LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER· OAB SP 234718· CPF 294.***.***-14

HAISLA ROSA DA CUNHA ARAUJO· OAB SP 267452

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0524524-93.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16 (28/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 88.388,50

Autor

ITAU ACOES SELECAO MULTIFUNDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOCNPJ

UNIBANCO INVESTCENTER ACOES ''P'' FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM TITULOS E VALORES MOBCNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN· OAB SP 338844· CPF 366.***.***-86

Autor:

MARCIO FERNANDO DIAS· CPF 361.***.***-37

Autor:

MARIANA DIAS ARELLO· CPF 303.***.***-03

Autor:

MARINA MOI DOS SANTOS· CPF 406.***.***-12

Autor:

MATHEUS WERNECK RODRIGUES· CPF 371.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0524524-93.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 14, 16, 25 (28/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.514.628,95

Autor

ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER· OAB SP 234718· CPF 294.***.***-14

Autor:

SIDNEY KAWAMURA LONGO· OAB SP 221483· CPF 274.***.***-32

Autor:

MARCIO FERNANDO DIAS· OAB SP 396355· CPF 361.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 3.040.710,62

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

SIDNEY KAWAMURA LONGO· OAB SP 221483· CPF 274.***.***-32

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER· OAB SP 234718· CPF 294.***.***-14

Autor:

MARCIO FERNANDO DIAS· OAB SP 396355· CPF 361.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD (16/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 3.040.710,62

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARCIO FERNANDO DIAS· OAB SP 396355· CPF 361.***.***-37

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER· OAB SP 234718· CPF 294.***.***-14

Reu:

SIDNEY KAWAMURA LONGO· OAB SP 221483· CPF 274.***.***-32

Reu:

CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN· OAB SP 338844· CPF 366.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (16/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA ALBUQUERQUE NALIN· OAB SP 374955· CPF 387.***.***-05

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER· OAB SP 234718· CPF 294.***.***-14

Autor:

SIDNEY KAWAMURA LONGO· OAB SP 221483· CPF 274.***.***-32

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARCIO FERNANDO DIAS· OAB SP 396355· CPF 361.***.***-37

Reu:

CAROLINA ALBUQUERQUE NALIN· OAB SP 374955· CPF 387.***.***-05

Reu:

DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES· OAB SP 304058· CPF 088.***.***-50

Reu:

CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN· OAB SP 338844· CPF 366.***.***-86

Reu:

LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 253925· CPF 304.***.***-75

Reu:

HAISLA ROSA DA CUNHA ARAUJO· OAB SP 267452· CPF 292.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2722961/SP (2024/0308870-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: CAROLINA ALBUQUERQUE NALIN - SP374955 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de agravo manejado por Itaú Unibanco Holding S.A., desafiando decisão denegatória de admissibilidade a recurso especial, este interposto com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão prof... (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA ALBUQUERQUE NALIN· OAB SP 374955· CPF 387.***.***-05

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER· OAB SP 234718· CPF 294.***.***-14

Autor:

SIDNEY KAWAMURA LONGO· OAB SP 221483· CPF 274.***.***-32

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARCIO FERNANDO DIAS· OAB SP 396355· CPF 361.***.***-37

Reu:

CAROLINA ALBUQUERQUE NALIN· OAB SP 374955· CPF 387.***.***-05

Reu:

DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES· OAB SP 304058· CPF 088.***.***-50

Reu:

CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN· OAB SP 338844· CPF 366.***.***-86

Reu:

LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 253925· CPF 304.***.***-75

Reu:

HAISLA ROSA DA CUNHA ARAUJO· OAB SP 267452· CPF 292.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2722961/SP (2024/0308870-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: CAROLINA ALBUQUERQUE NALIN - SP374955 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de agravo manejado por Itaú Unibanco Holding S.A., desafiando decisão denegatória de admissibilidade a recurso especial, este interposto com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão prof... (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 145.972,66

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER· OAB SP 234718· CPF 294.***.***-14

Reu:

SIDNEY KAWAMURA LONGO· OAB SP 221483· CPF 274.***.***-32

Reu:

MARCIO FERNANDO DIAS· OAB SP 396355· CPF 361.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA

Reu

MARCIO FERNANDO DIAS RAMOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA NOGUEIRA LEMES DA SILVA· OAB MA 22472· CPF 063.***.***-74

Reu:

PATRICIA DAIANE WERNER SCHMIDT· OAB MT 25642· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2025)

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