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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Reu

CHRISTIAN LAERT CAMPOS DE ALMEIDACPF

EDER SILVA LOURENCOCPF

MARCIA FRANCOSOCPF

MARCELO HENRIQUE ALVES DE SIQUEIRACPF

MARIO MARCIO DE ALMEIDA BARROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Autor:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR· OAB MT 17020· CPF 035.***.***-06

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIMAR SACRE DE CAMPOS

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

EDER SILVA LOURENCOCPF

MIRIAM HELENA CREPALDI DE BARROSCPF

RICARDO SANTOS GUIMCPF

MARCELO HENRIQUE ALVES DE SIQUEIRACPF

MARIO MARCIO DE ALMEIDA BARROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN LAERT CAMPOS DE ALMEIDACPF

EDER SILVA LOURENCOCPF

MARCELO HENRIQUE ALVES DE SIQUEIRA

MARCIA FRANCOSO

MARIO MARCIO DE ALMEIDA BARROSCPF

+ 2 outros

Reu

LUCIMAR SACRE DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Autor:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR· OAB DF · CPF 035.***.***-06

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB DF

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR· OAB DF · CPF 035.***.***-06

Reu:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1002691-88.2017.8.11.0002 IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para manifestação, n... (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PABLO GUSTAVO MORAES PEREIRA

LUCIMAR SACRE DE CAMPOS

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

MARCIA FRANCOSOCPF

Advogados

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Reu:

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO· OAB MT 20781· CPF 006.***.***-38

Reu:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para DeficientesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 27.330,00

Autor

MANOEL DA COSTA MARTINSCPF

MARCIA FRANCOSOCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSANA LORIS AZEVEDO· OAB MT 15344· CPF 496.***.***-20

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA COSTA MARTINS

MARCIA FRANCOSO

Reu

DECOLAR.COM LTDA

Advogados

Autor:

ROSANA LORIS AZEVEDO· OAB MT 15344· CPF 496.***.***-20

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ROSANA LORIS AZEVEDO· OAB MT 15344· CPF 496.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Documento (31/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 16.438,80

Autor

MARCIA FRANCOSOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA LORIS AZEVEDO· OAB MT 15344· CPF 496.***.***-20

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/1996

Distribuição

01/08/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANILDE FRAGERICPF

BENITO DIAS DA SILVACPF

INES GOMES DE JESUSCPF

PLINIO ANTUNES MACIELCPF

MARIA DE FATIMA LEAO OLIVEIRACPF

+ 230 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ LOZANO PEREIRA· OAB MT 7889· CPF 626.***.***-53

Autor:

MARLY MORBECK SILVA MODESTO· OAB MT 3467· CPF 062.***.***-49

Autor:

RAMON LEAL DE ALBUQUERQUE RODRIGUES· CPF 115.***.***-02

Autor:

ELIANDRO CHAVES TORRES· OAB MT 13487· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Juntada de ofício (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 3.569,96

Autor

MARCIA FRANCOSO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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