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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 24.723,28

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARCIO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Autor:

MARCO ANTÔNIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

MARCIO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO GOMES DA SILVA

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fraude BancáriaBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCIO GOMES DA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

BANCO ITAU BBA S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061· CPF 182.***.***-18

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB AC 5339· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 30/04/2026 11:00. Refer. Evento 14 (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO GOMES DA SILVA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061· CPF 182.***.***-18

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB AC 5339· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5005734-29.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Marcio Gomes da SilvaRéu:Facebook Servicos Online do Brasil Ltda. E Outro RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB AC005061) RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB AC005339) SENTENÇA Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Havendo pagame... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERICK HENRIQUE CARVALHO

JOSE MENEZES SANTANA

JOSE MENEZES SANTANACPF

Advogados

Reu:

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES· OAB BA 41692· CPF 034.***.***-37

Reu:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Reu:

WILLIE UBIRAJARA MAXIMO MONFARDINI COSTA· OAB BA 65632· CPF 060.***.***-00

Reu:

FELIPE FERREIRA SOUSA· OAB BA 64850· CPF 550.***.***-49

Reu:

THAIS MICAELA TORRES CARNEIRO· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MENEZES SANTANA em 23/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE MENEZES SANTANA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 24.821,29

Autor

MARCIO GOMES DA SILVACPF

Reu

TRAVESSIA SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HULLEY UZIEL DEYVISON CARNEIRO CAMPOS· OAB BA 77928· CPF 050.***.***-58

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON LIMA LOPES

FERNANDO FIGUEIREDO DE SOUSA

FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTECPF

KRISLEY ALVES CARNEIRO CARVALHOCPF

LUCIANO COSTA OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE· OAB BA 47285· CPF 044.***.***-88

Reu:

FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE· OAB BA 47285· CPF 044.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON LIMA LOPES

FERNANDO FIGUEIREDO DE SOUSA

FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTECPF

KRISLEY ALVES CARNEIRO CARVALHOCPF

LUCIANO COSTA OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE· OAB BA 47285· CPF 044.***.***-88

Reu:

FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE· OAB BA 47285· CPF 044.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: EDMILSON LIMA LOPES e outros (5) Representante(s): FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE (OAB:BA47285) RECORRIDO: Município de Feira de Santana Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordina... (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO GOMES DA SILVACPF

MARCIO GOMES DA SILVACPF

MATEUS GOMES DA SILVACPF

MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

OTAVIO NEGRAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADLUSE SILVA ANDRADE· OAB BA 59616· CPF 030.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.103,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNADETE MOREIRA DE ARAUJO DA SILVACPF

MAGDA GOMES DA SILVA

MARCIO GOMES DA SILVA

MARCOS MOREIRA DE ARAUJO DA SILVACPF

MERCIA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES· OAB GO 37549· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 27.199,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MACHADO VALENTE LIMACPF

MARCIO GOMES DA SILVA

Reu

DECOLAR

HOTEL TAROBA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SORAYA SOTOMAIOR JUSTUS· OAB PR 14344· CPF 466.***.***-34

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

SORAYA SOTOMAIOR JUSTUS· OAB PR 14344· CPF 466.***.***-34

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

PEDRO ANTÔNIO PEREIRA FRANÇA· OAB PR 80188· CPF 074.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

21/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA MACHADO CASSANICPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

MARCELO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

MARCIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

BRENO VILACA FREITAS· OAB ES 19646· CPF 108.***.***-06

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

TIAGO SILVA TORRES· OAB ES 18437· CPF 097.***.***-60

Autor:

LILIAN PATROCINIO BRANDAO BASTOS· OAB ES 18323· CPF 057.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO VILACA FREITAS· OAB ES 19646· CPF 108.***.***-06

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

TIAGO SILVA TORRES· OAB ES 18437· CPF 097.***.***-60

Reu:

LILIAN PATROCINIO BRANDAO BASTOS· OAB ES 18323· CPF 057.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARILIA MACHADO CASSANI REQUERIDO: MARCIO GOMES DA SILVA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., MARCELO COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: BRENO VILACA FREITAS - ES19646 Advogados do(a) REQUERIDO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN1853, GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386 Advogados do(a) REQUERIDO: LILIAN PATROCINIO BRANDAO BASTOS - ES18323, PRISCILLA NUNES BALM... (19/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

EDSON LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63381

Último movimento: Trânsito em julgado (17/06/2025)

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