Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UBERDAN MOREIRA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE DO AMARAL· OAB SP 438440· CPF 254.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

UBERDAN MOREIRA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO JOSE DO AMARAL· OAB SP 438440· CPF 254.***.***-70

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UBERDAN MOREIRA MACHADO (AGRAVANTE)

Reu

KLEITON ALEXANDRE RAMOSCPF

UBERDAN MOREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE DO AMARAL· OAB SP 438440· CPF 254.***.***-70

Reu:

ANA JÚLIA EMÍDIO COSTA· OAB SP 468364· CPF 431.***.***-47

Reu:

MARCIO JOSE DO AMARAL· OAB SP 438440· CPF 254.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500912-09.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KLEITON ALEXANDRE RAMOS - - UBERDAN MOREIRA MACHADO - Aguarde-se o pagamento das custas processuais ou decurso de prazo, expedindo-se certidão de dívida ativa. Após, arquivem-se. - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP), ANA JÚLIA EMÍDIO COSTA (OAB 468364/SP) (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO BERNARDO DO PRADOCPF

MARCIO JOSE DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE DO AMARAL· OAB SP 438440· CPF 254.***.***-70

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE DO AMARALCPF

FABRICIO BERNARDO DO PRADOCPF

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFICIOS ALTOS DE SANTANA

Reu

FABRíCIO ALEJANDRO SAGREDO FIGUEROACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERRAREZI CEOLI CASSARO· OAB PR 74488· CPF 058.***.***-21

Autor:

MARCIO JOSE DO AMARAL· OAB SP 438440· CPF 254.***.***-70

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB SP 514397

Autor:

ALEXANDER AUGUSTO COMPARONI· OAB SP 146331· CPF 151.***.***-39

Autor:

TIAGO GONÇALVES FAUSTINO· OAB ES 15825· CPF 109.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA FERRAREZI CEOLI CASSARO· OAB PR 74488· CPF 058.***.***-21

Reu:

MARCIO JOSE DO AMARAL· OAB SP 438440· CPF 254.***.***-70

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB SP 514397

Reu:

ALEXANDER AUGUSTO COMPARONI· OAB SP 146331· CPF 151.***.***-39

Reu:

TIAGO GONÇALVES FAUSTINO· OAB ES 15825· CPF 109.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé BLANCO GONçALESCPF

PAMELA ROQUE BLANCO GONçALVES

Advogados

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA DE CASTRO· OAB SP 332190· CPF 340.***.***-55

Autor:

ELIANDRO LUIZ DE FRANÇA· OAB SP 253853· CPF 275.***.***-93

Autor:

LUCIANA SIQUEIRA CONFORT· OAB SP 251623· CPF 216.***.***-92

Autor:

MARCIO JOSE DO AMARAL· OAB SP 438440· CPF 254.***.***-70

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO MOURãO PEREIRA FORNITANOCPF

NELSON FORNITANO JúNIORCPF

Reu

CELIA REGINA DOS SANTOS

CHEN TINGLIAN

JACY GUAYCURU MENDONçACPF

RENATO MENDONçA

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE DO AMARAL· OAB SP 438440· CPF 254.***.***-70

Autor:

ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 272603· CPF 340.***.***-01

Reu:

MARCIO JOSE DO AMARAL· OAB SP 438440· CPF 254.***.***-70

Reu:

ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 272603· CPF 340.***.***-01

Último movimento: Publicação (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DONIZETTI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAMARA AMANDA DE ALMEIDA· OAB MG 187660· CPF 099.***.***-60

Autor:

MARCIO JOSE DO AMARAL· OAB SP 438440· CPF 254.***.***-70

Último movimento: Definitivo (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DONIZETTI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAMARA AMANDA DE ALMEIDA· OAB MG 187660· CPF 099.***.***-60

Autor:

MARCIO JOSE DO AMARAL· OAB SP 438440· CPF 254.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ DONIZETTI DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCIO JOSE DO AMARAL - SP438440, THAMARA AMANDA DE ALMEIDA - MG187660 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. De início, afasto a prevenção detectada com os autos 5003077-60.2022.4.03.6330 posto que o objeto é diverso (LOAS deficiente). PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL... (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 38.591,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

MARCIO JOSE DO AMARAL· CPF 254.***.***-70

Reu:

LUCAS FRANCA BARBOSA· CPF 416.***.***-90

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteReintegração / Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 38.591,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

Reu:

MARCIO JOSE DO AMARAL

Reu:

LUCAS FRANCA BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

EDUARDA CRISTINA LEANDRO SEBASTIANA BATISTACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

LUCAS FRANCA BARBOSA· OAB SP 380039

Autor:

MARCIO JOSE DO AMARAL· OAB SP 438440· CPF 254.***.***-70

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

LUCAS FRANCA BARBOSA· OAB SP 380039

Reu:

MARCIO JOSE DO AMARAL· OAB SP 438440· CPF 254.***.***-70

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

EDUARDA CRISTINA LEANDRO SEBASTIANA BATISTACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

LUCAS FRANCA BARBOSA· OAB SP 380039

Autor:

MARCIO JOSE DO AMARAL· OAB SP 438440· CPF 254.***.***-70

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

LUCAS FRANCA BARBOSA· OAB SP 380039

Reu:

MARCIO JOSE DO AMARAL· OAB SP 438440· CPF 254.***.***-70

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2009

Distribuição

24/08/2009

Valor

R$ 11.668,56

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 11.668,56

Autor

MARCIO ELIAS DO AMARAL RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal